Diante do crescimento
populacional na Bahia, hoje estimado, segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), em 15 milhões de habitantes e o número
insuficiente de policiais civis e militares, hoje avaliado em 30 mil homens e
mau distribuídos em todo o Estado, o deputado estadual Tom Araújo (DEM),
encaminhou solicitação ao Governo para que realize estudos a fim de
redistribuir o contingente policial em toda a Bahia de acordo com a população.
“Hoje existem estudos que mostrar que há uma defasagem muito grande entre o
número de policiais em relação a população. Este contingente precisa ser melhor
distribuído de acordo com estudos próprios, que mostrem o crescimento da
violência em algumas cidades como Lauro de Freitas e Simões Filho e a defasagem
de policiais para atender esta população”, disse Tom Araújo.
Para citar outro exemplo
do descompasso entre agentes de segurança do Estado (Policiais Civis e
Militares) e o crescimento populacional, no município de Conceição
do Coité, com uma população de quase 70 mil habitantes, conta com um
contingente de 29 policiais militares e menos da metade deste
número de policiais civis. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece
como parâmetro ideal, um policial para cada grupo de 250 habitantes, em
condições ideais. “Se levarmos em conta só a cidade de Conceição do Coité,
seria necessário um mínimo de 280 policiais. Ou seja, só neste caso temos
pouco mais de 10% do efetivo ideal. Se levarmos em consideração que aRegião
do Sisal possui 20 cidade e aproximadamente um milhão de habitantes, o
efetivo ideal seria de 4.000 policias e a região não tem nem um terço deste
contingente”,afirmou Tom Araújo.
De acordo com o deputado,
os números mostram que há um avanço da droga e do crime nos municípios menores,
conforme atesta o secretário da Segurança, Maurício Barbosa. Entretanto, o
combate a essa interiorização só se fará eficiente se houver, desde já, um
estudo para a reestruturação do contingente policial no Estado da Bahia, com
aporte de mais homens equipamentos, armamentos, viaturas e recursos
financeiros. O próprio secretário reconhece que o efetivo é insuficiente ante o
crescimento da violência. Tom lembrou que indicação semelhante foi
apresentada ao governo passado, que nada fez no sentido de reavaliar o
contingente policial.
“Estou propondo a atual
administração que reveja esse conceito de segurança. A reavaliação do
contingente se faz necessária uma vez que o crescimento populacional se
mostrou intensificado e há a defasagem no número de agentes de segurança para
dar cobertura às comunidades em todos os 417 municípios do Estado da
Bahia. Tanto isso é uma realidade que, de acordo com o Diagnóstico dos
Homicídios no Brasil, do Sistema Nacional de Informações de Segurança
Pública, divulgado em 15 de outubro pelo Ministério da Justiça, a
Bahia está em primeiro lugar em números absolutos dos homicídios
dolosos em 2014, a frente até de São Paulo, Rio de Janeiro e
Ceará, estado com o maior índice de homicídios a cada 100 mil habitantes, equivalente
a 46,9%. Na Bahia, em 2014, houve 5.450
homicídios, o equivalente a 11,6% do total registrado no Brasil. No Rio de
Janeiro foram registrados 4.610 assassinatos e em São Paulo 4.294”,analisou o
parlamentar.
Com o atual
efetivo, continuou o deputado, a Bahia ocupa a 10ª posição entre os
estados federados com número insuficiente de policiais por
habitantes. O efetivo da Bahia por habitantes é menor até do que a média
nacional, de 471 habitantes por policiais. “Osecretário Maurício Barbosa
tem se mostrado preocupado com a situação dos pequenos municípios devido à
falta de estrutura. Em muitas dessas cidades, faltam delegados ou promotores ou
juízes, ou os três. E, como já constatado aqui, os próprios municípios tem
problemas, principalmente estruturais. Segurança é um dever do Estado, mas não
apenas dele. É de toda sociedade. Estive em audiência com o secretário e
tratamos desta questão da violência”, lembrou o parlamentar.
Tom Araújo lembrou que em
diversas cidades, a Secretaria de Segurança Pública evidencia uma explosão no
número de homicídios com a interiorização do crime e das drogas. “Mas não é só
isso. Constantemente vemos, na imprensa, cenas se repetirem do ataque a
instituições financeiras, agora através da explosão de caixas eletrônicos ou
assaltos a bancos. Dados oficiais levantados até julho de 2015 mostram que
foram 148 ataque a bancos e caixas eletrônicos na Bahia,
número que coloca a Bahia na segunda posição nacional nesta
modalidade de crime, perdendo apenas para o Estado de São Paulo. E o que ocorre
nas cidades baianas onde esta modalidade de crime vem ocorrendo, notamos a
precariedade da estrutura policial para fazer frente a
criminalidade” analisou Tom. O deputado lembrou que a Segurança
Pública é um dever do Estado assegurado pela Constituição Federal.
“Entretanto, devido
à forte crise financeira em que todo o país está mergulhado face
a crise mundial, as prefeituras vem assumindo, mais uma vez, a
Segurança Pública, com acriação das Guardas Municipais, proposta ineficaz na
maioria dos casos porque a maior parte das administrações não tem
condições de arcar com essa despesa. Além disso, as Guardas
Municipais, tem poderes limitados e não tem condições de fazer frente
ao crime. Com isso,
vemos a ousadia da
criminalidade e isso se deve, em parte, à insuficiência de contingente nas
cidades. Em outra parte, faltam armamentos e viaturas, delegacias e batalhões
estruturados, combustível”, avaliou o deputado.
“O problema hoje é
imediato. Precisamos combater a criminalidade com eficiência, homens e armas,
porque é o povo baiano que está morrendo nas ruas, sendo assassinado nos
assaltos a bancos ou em brigas de quadrilhas por causa do tráfico de drogas.
Essa é a condição mais imediata e que precisa de uma reação já. E essa reação,
num primeiro momento, parte da reestruturação das policias em todo o Estado,
identificando suas carências e deficiências e buscar saná-las para uma maior
eficiência aos serviços prestados pela Segurança Pública. E pelo menos dar
sensação de segurança à população.Portanto, visando promover maior dignidade
e qualidade de vida aos cidadãos baianos, com maior sensação de segurança, é
que proponho a realização de estudos a fim de promover mudanças para maior
eficiência no trabalho de segurança e proteção à vida,através da reestruturação
do contingente policial”, concluiu o parlamentar.
Aloisio Araujo Jr
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