O município de Muniz Ferreira completou 59 anos de emancipação política nesta sexta-feira (30), quando recebeu a visita do governador Rui Costa. Na ocasião, foi entregue um sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Alto da Boniteza, instalado pela Cerb, companhia vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Estado (Sihs).
Andar nas ruas sabendo que o espaço público é monitorado por câmeras capazes de registrar e identificar criminosos, armas, placas de carros e atitudes suspeitas. O que um dia foi ficção científica já levou à prisão de mais de 200 suspeitos em Salvador e está sendo ampliado pelo Governo do Estado para outros 77 municípios baianos, 39 ainda neste ano. O investimento de cerca de R$ 665 milhões foi autorizado nesta terça-feira (27) pelo governador Rui Costa, em solenidade no Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na capital.
Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia multaram em R$1,5 mil o prefeito de Nova Soure, Luis Cássio de Souza Andrade, pela não publicação dos editais dos Pregões Presenciais nºs 03/2021 e 10/2021 no site oficial da prefeitura. A decisão, que considerou procedente a denúncia apresentada ao TCM, foi proferida na sessão desta terça-feira (27/07), realizada por meio eletrônico.
O governador Rui Costa visitou a região sul do estado nesta segunda-feira (26), quando esteve em Nova Ibiá para entregar a reforma do Centro de Abastecimento Dário Rodrigues, que contou com um investimento de R$ 450 mil. Ainda na oportunidade, o Governo do Estado entregou 40 barracas de feira, com um investimento de R$ 28 mil.
A população de 23 municípios baianos passa a ser atendida pelos serviços da Policlínica Regional de Saúde em Itaberaba. Esta é a 20ª unidade entregue pelo governador Rui Costa, que nesta sexta-feira (23) esteve acompanhado do senador Jaques Wagner e do vice-governador João Leão durante o evento de inauguração. A mais nova policlínica contou com investimento de R$ 29,2 milhões e atenderá mais de 402 mil baianos dos municípios consorciados.
Atenção! Retornam no próximo dia 02/08
as sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). A data está
determinada no Ato Normativo Conjunto, publicado nesta sexta-feira (23), no
Diário da Justiça Eletrônico.
Ato Normativo Conjunto na íntegra
O documento destaca que as sessões deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento.
É na divisa entre os estados da Bahia e Pernambuco que está localizado o maior polo da fruticultura brasileira. A cidade baiana de Juazeiro concentra boa parte dos produtores de frutas frescas entre os municípios que integram o chamado Submédio São Francisco, responsável pela produção de manga e uva que são exportadas, especialmente, para o mercado europeu e americano. Outras frutas também são produzidas nessa região, que faz parte do Vale do São Francisco, a exemplo da banana, goiaba, coco, acerola, mamão, maracujá, entre outras. Para que a fruticultura da região chegue cada vez mais longe, a assistência técnica tem sido fundamental na certificação da qualidade dos frutos.
Na sessão desta quinta-feira (22/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios concederam provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Cansanção, Paulo Henrique de Andrade, mas mantiveram a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2019. Isto porque o gestor não conseguiu comprovar o cumprimento do limite de 54% para despesa com pessoal. Foi mantida, assim, a multa de R$64.800,00 – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.
Ao assumir o governo do município de Biritinga, o prefeito Gil de Gode, encontrou a maquina administrativa com sua estrutura econômica totalmente comprometida. Mas com responsabilidade, adoção de medidas de austeridade, através da reconhecida competência administrativa, vem dotando o município com uma arrojada infra-estrutura voltada para conduzi-lo, a passos largos, no caminho do desenvolvimento nos mais diversos segmentos sociais.
O mau estado de conservação em que se encontra a BA-411 tem provocado inúmeros problemas, criando insatisfação, bem como prejuízos a população da região, pela quantidade de buracos na pista e falta de segurança. Além disso, são registrados inúmeros acidentes.
Prefeitura de Serrinha entrega cinco concentradores de oxigênio novos para o tratamento de pacientes com doenças pulmonares graves na sua própria residência.
Com a melhoria dos números relacionados à pandemia da Covid-19 na Bahia – redução de número de doentes, de índice de transmissão, de pacientes hospitalizados e ocupação de leitos em UTIs – o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, decidiu autorizar para o dia 26 de julho, a próxima segunda-feira, o início da segunda etapa do retorno ao trabalho presencial em todas as unidades do órgão na capital e no interior do estado.
Conforme determinado pelo Ato Conjunto nº20, publicado no Diário da Justiça Eletrônio desta sexta-feira (16), as unidades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) voltarão a funcionar no horário do expediente regular a partir da próxima segunda-feira (19).
Serviços disponíveis são RG, CPF,
Antecedentes Criminais e Ouvidoria Geral do Estado (OGE); atendimento é
100% agendado através do SAC Digital
O SAC Móvel ainda está em Juazeiro e Feira de Santana, mas a permanência nos dois municípios é por pouco tempo. Em Juazeiro, a carreta fica até o dia 22 de julho e em Feira, o caminhão permanece até o dia 30. A população juazeirense encontra o SAC Móvel no estacionamento do Juá Garden Shopping, com atendimento de 10h às 18h.
A Prefeitura Municipal de Barrocas, através da Secretaria de Obras, segue trabalhando para melhorar a vida da população. Seguindo o cronograma de obras do município, no mês de junho (07), a Prefeitura por meio da Secretaria de Obras, concluiu pavimentação de mais uma Rua em Santa Rosa com 986m² e a pavimentação total no povoado de retirada com 2.923m². Não para por ai, em junho (25) foram à vez da Praça e pavimentação na Barreira, mais duas importantes obras concluídas. Em julho (05), Alto da Porteira outra obra concluída com 1.391m² de pavimentação. Em julho (08) iniciou a pavimentação de Baixa da Areia.
O retorno das aulas na rede estadual de ensino, de forma semipresencial, foi confirmado pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (13), durante o Papo Correria. No dia 26 de julho, as escolas da rede estadual irão iniciar a segunda fase do planejamento do ano letivo 2020/21, passando do ensino 100% remoto, que começou em 15 de março, para o ensino híbrido.
Proteger a criança e o adolescente é um dever de todos, e o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) não se isenta de sua parte nesta responsabilidade. Na manhã desta terça-feira (13), o Presidente do Tribunal, Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Vitória da Conquista, para a instalação do Complexo de Escuta Protegida na Comarca. É a primeira unidade do nordeste com esse objetivo.
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) vem externar o mais profundo pesar pelo falecimento do Desembargador Aposentado, ex-Presidente do PJBA, Mário Augusto Albiani Alves, pai do Desembargador Mário Augusto Albiani Júnior, ocorrido nesta segunda-feira (12), aos 91 anos de idade.
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) está fazendo parte da construção de um projeto-piloto para depoimento especial de crianças e adolescentes de povos tradicionais. O Tribunal baiano já possui roteiro especial, do qual participam as Comarcas de: Santo Amaro, com os Quilombolas; Cachoeira, com povos de terreiro; e Eunápolis, com os ciganos.
A ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Lafaiete Coutinho, no valor de R$ 4,7 milhões, foi autorizada pelo governador Rui Costa neste sábado (10), na sede do município. A obra vai levar água de qualidade e reforçar a saúde de 2,4 mil baianos.
A Bahia faz parte dos Estados que estão desenvolvendo procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal, a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e a Secretária de Administração Penitenciária (Seap) estão juntos nesta iniciativa, que começou em maio de 2021.
Serviço ainda em fase de teste, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) já é uma realidade na Bahia. No último dia 28 de junho, o 14º Tabelionato de Notas de Salvador emitiu, pela primeira vez no estado, uma AEV, sendo o segundo cartório no Brasil a praticar este ato notarial no formato eletrônico.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Lençóis, Marco Airton Alves de Araújo, em razão da nomeação de familiares para cargos de confiança sem comprovação de qualificação técnica, o que configura nepotismo. A irregularidade foi praticada nos exercícios de 2018 a 2020. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o gestor em R$3 mil.
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (5) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando as intenções de voto para a Presidência da República. De acordo com o levantamento, o petista tem 41,3% do total, ante 26,6% de Jair Bolsonaro (sem partido).
Um equipamento de saúde que passa a atender a demanda de 16 municípios para diversas especialidades e alcança, aproximadamente, 320 mil baianos. É nesse contexto que o governador Rui Costa entregou a nova Policlínica Regional de Saúde, em Brumado, nesta segunda-feira (5). Esta é a 18ª unidade do modelo entregue pelo Governo do Estado.
Na próxima sexta-feira (9), às 10h30, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) avança com mais uma conquista. É o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) destinado a demandas na área socioambiental. A unidade responderá por Salvador, Região Metropolitana e Baía de Todos-os-Santos. Trata-se do primeiro Cejusc, com esse perfil, instalado na Bahia e o quarto no Brasil.
Um total de 110 atendimentos foram realizados, entre 15 de março e 2 de junho deste ano, pelo Escritório Social do Estado da Bahia (ESBA). Destes, 66 correspondem ao primeiro atendimento, 33 retorno e 11 realizados de maneira remota. Essas unidades são estruturas multisserviços impulsionadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apostam na articulação entre Judiciário e Executivo, para uma melhor atenção às pessoas egressas e seus familiares.
Neste sábado (3), o governador Rui Costa cumpriu agenda de compromissos em Andaraí, na região da Chapada Diamantina, acompanhado dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, quando entregou equipamentos que serão utilizados pelos 29 municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante (Chapada Forte).
Nesta sexta-feira (2), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funciona em regime de plantão, por conta do feriado de 2 de Julho, relativo à Independência do Brasil na Bahia. A partir das 18h desta quinta-feira (1), o expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça está suspenso e retoma na segunda-feira (5), às 8h. Vale lembrar que, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), magistrados e servidores continuam trabalhando de forma remota.
