Segundo
os pesquisadores, o controle da pandemia foi identificado após três dos quatro
grupos receberam a segunda dose, cerca de 75% da população. O estudo também
mostrou uma queda de 80% no número de casos sintomáticos de Covid-19.
Um estudo realizado pelo Instituto Butantan nos últimos quatro meses mediu os efeitos da imunização em larga escala. A cidade escolhida para o teste foi Serrana, no interior de São Paulo.
O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º).
Na manhã desta segunda-feira, 31 de maio, o prefeito Jose Jailson Lima Ferreira, (Jai), entregou mais um veículo 0 km. A conquista foi entregue pessoalmente pelo prefeito Jai, em uma cerimônia simples realizada na frente da Prefeitura Municipal. O veículo foi adquirido com recursos de uma emenda parlamentar do Deputado Paulo Azi.
Em cumprimento a decreto estadual, unidades de Cícero
Dantas, Olindina e Ribeira do Pombal fecham de 31 de maio a 4 de junho
O SAC suspende o atendimento em três unidades na região Nordeste do Estado de 31 de maio até o dia 4 de junho. Em cumprimento a decreto estadual, as unidades situadas em Cícero Dantas, Olindina e Ribeira do Pombal ficam fechadas durante esse período e o atendimento ao público deve ser retomando a partir do dia 7 de junho. A medida do Governo da Bahia tem o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região.
As prefeituras dos municípios baianos têm prazo até o dia 31 de maio – a próxima segunda-feira – para apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios o Plano de Vacinação Municipal contra a Covid-19, assim como informações atualizadas sobre a sua implementação e resultados até agora. Devem também – os responsáveis municipais pelo controle da doença – preencherem os questionários sobre o planejamento e a execução da campanha de vacinação no “Hotsite Nacional”, dos tribunais de contas, criado por iniciativa do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).
O Tribunal de Contas dos Municípios confirmou o parecer pela rejeição das contas da Prefeitura de Camaçari, referentes ao exercício de 2012, de responsabilidade do então prefeito Luiz Carlos Caetano. A conclusão do julgamento das contas – que estava suspenso por ordem judicial – ocorreu na sessão desta quinta-feira (27/05), quando foi analisado o Pedido de Reconsideração, apresentado pelo ex-prefeito. Os conselheiros mantiveram a rejeição, mas reduziram a multa aplicada de R$36.069,00 para R$30 mil.
Hoje, 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Para homenagear a data e promover adoções necessárias, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) compartilha o slogan “Adote sem preconceito” e conta histórias de pessoas que decidiram se tornar pais e mães de crianças e adolescentes rejeitados pela maioria dos habilitados.
A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.
A Prefeitura Municipal de Araci inaugurou a reforma total da Praça Monsenhor Carlos Olímpio o novo Parquinho e entregou uma ambulância 0km, especialmente equipada para quem precisa de tratamento fora do domicílio. Vale salientar que a ambulância foi adquirida com recursos próprios do município. A inauguração da Praça aconteceu na noite da última sexta-feira (21). Estiveram presentes ao evento a prefeita keinha, a vice-prefeita Gilmara, ex-prefeito Silva Neto, vereadores, o empresário e araciense de coração Valter além de outras autoridades.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (19/05), realizada por meio eletrônico, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius Marques Gil, e o ex-prefeito, Antônio Magno de Souza Filho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades na obra realizada em Unidade Escolar da localidade de Riachinho – Mar Grande, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também determinou o ressarcimento solidário aos cofres municipais da quantia de R$141.985,13, com recursos pessoais dos gestores. Eles ainda foram punidos com multa de R$10 mil cada.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, nos exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi tomada por três votos a dois dos conselheiros presentes à sessão desta quinta-feira (13/05), realizada por meio eletrônico.
Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 36 municípios do oeste da Bahia a partir deste sábado (15). Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, serão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15).
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Amélia Rodrigues, da responsabilidade do ex-prefeito Paulo César Bahia Falcão, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor promoveu a abertura de créditos por superávit – no valor de R$781.000,00 – sem comprovação de recursos disponíveis. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (13/05), realizada por meio eletrônico.
Otimização dos recursos públicos. Esse é um dos benefícios, que atinge o cidadão com as citações e intimações destinadas a empresas privadas e a entes públicos, sendo realizadas por meio da plataforma Domicílio Eletrônico, quando o órgão já está cadastrado no sistema. A determinação está na Portaria Conjunta nº CGJ/CCI – 04/2021.
O vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, na tarde desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022, que prevê uma receita de mais de R$ 50 bilhões, sendo R$ 42 bilhões em recursos próprios e R$ 8 bilhões oriundos de outras fontes, como convênios e empréstimos, entre outros.
O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos. A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil.
O Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta terça-feira (11/05), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o gestor em R$5 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$24.483,82, em razão da ausência de processo de pagamento.
Mais
de 13 mil policiais militares, civis e técnicos serão contemplados com valores
que podem chegar a 1,8 mil reais por pessoa
O Governo da Bahia vai direcionar mais de R$ 13 milhões para o pagamento de gratificação a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram para redução da criminalidade em suas áreas de atuação. A medida irá beneficiar mais de 13 mil servidores, como parte do Prêmio de Desempenho Policial (PDP).
A carreta da mamografia iniciou neste sábado (8) atendimento no município de Barrocas. O serviço-móvel oferece mamografias gratuitas, sem necessidade de pedido médico, para mulheres entre 40 e 59 anos de idade. A mamografia é um exame rápido e simples e pode salvar vidas, e poderá ser feito gratuitamente até o dia 15 de Maio 2021.
Todas as Varas do Consumidor do Sistema dos Juizados Especiais, da capital e do interior, começaram a utilizar automação e inteligência artificial para triagem inicial de processos. O robô atuará no Projudi realizando a classificação processual por tema, através do uso de múltiplos localizadores, o que vai permitir a realização de julgamento temático nessas 81 unidades.
Mais 190 mil moradores do Sul da Bahia já podem trafegar com mais conforto e segurança pelo semi-anel rodoviário de Itabuna, recuperado pelo Governo do Estado com investimentos da ordem de R$ 8,5 milhões, e que foi entregue pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (7). Ainda em Itabuna, Rui anunciou a duplicação da BR-415 com recursos próprios do Estado e assinou ordens de serviço para a recuperação da Vila Olímpica e para a Secretaria Estadual de Educação (SEC) construir uma unidade escolar de tempo integral, com 24 salas de aula.
Serviços
disponíveis são RG, CPF, Antecedentes Criminais e Ouvidoria Geral do Estado
(OGE); atendimento é 100% agendado através do SAC Digital
O SAC Móvel permanece na cidade de Jacobina, a 329 km de Salvador, até à próxima terça-feira (11). A população encontra a carreta na Praça Presidente Kennedy, na região central do município, com atendimento de 7h às 15h. Os serviços disponíveis são RG, CPF e Antecedentes Criminais, além da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
Na sessão desta quinta-feira (06/05), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de América Dourada, Rosa Maria Lopes; de Canarana, Ezenivaldo Dourado; e de Itarantim, Paulo Silva Vieira, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas de obrigações previdenciárias devidas ao INSS.
O Projeto Pai Presente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) realiza uma campanha especial para investigação da paternidade. Batizada de “Plantando Amor”, a ação tem como públicos-alvo policiais militares e a população carente de Salvador e região metropolitana. Acontece de 11 a 13 deste mês de maio, das 9h às 16h, na Paróquia de Nossa Senhora Sant'ana, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador-BA.
Os 2.616 universitários selecionados para o Partiu Estágio têm até o dia 17 deste mês para entregar a documentação exigida pelo programa. Os estudantes devem apresentar os documentos solicitados nos órgãos onde irão estagiar. O prazo está na reta final, garanta sua vaga. Confira abaixo a relação completa dos documentos.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2019. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (04/05), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor.
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5), o Ato Conjunto nº 13/2021 autoriza a retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), de forma gradual, e seguindo as medidas de higiene e segurança estabelecidas no Decreto Judiciário nº 414, de 24 de julho de 2020. Assim, a partir da próxima segunda-feira (10), ocorrerá a reabertura das unidades judiciais e administrativas do PJBA. É preciso, entretanto, se atentar para algumas restrições.
As prefeituras municipais têm prazo até esta quarta-feira (05/05) para apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia o plano de ação para adequação às novas regras de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
Comemorações no Poder Judiciário da Bahia (PJBA)! Pelo quarto ano consecutivo o Tribunal baiano conquistou o Selo Ouro no prêmio CNJ de Qualidade, com eficiência e planejamento.
O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
O ex-prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, foi multado em R$5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Os conselheiros do TCM constataram a prática de irregularidades em processos licitatórios para a terceirização de mão de obra, através da contratação de cooperativas de trabalho. Neste tipo de contrato foram gastos, apenas no exercício de 2019, um total de R$15.915.983,17. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (29/04), realizada por meio eletrônico.
