Emoção e alegria marcaram a entrega da Quadra Municipal de Biritinga totalmente reformada. A partir de agora, os moradores terão um espaço para a prática de atividades esportivas, físicas e lazer. A inauguração foi realizada na noite de quarta-feira (16). Durante a entrega do espaço foi realizado um torneio de Futsal.
Administração Municipal de Barrocas recebeu uma ambulância SAMU que irá melhorar as condições de socorro imediato de pacientes dentro de áreas do município.
A reforma do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, que receberá investimentos da ordem de R$ 4,3 milhões, foi um dos destaques do pacote de investimentos anunciado pelo Governo do Estado para o município de Nova Soure, nesta quinta-feira (24). Em visita à cidade, o governador Rui Costa ainda autorizou convênios para a realização de grandes obras, como a construção da ponte sobre o Rio Itapicuru, a recuperação do Mercado Municipal, pavimentação de ruas, além de ações de abastecimento de água. Na ocasião, Rui também autorizou a recuperação asfáltica da BA-084 e a construção de um novo colégio estadual.
O Balcão Virtual do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) passa a funcionar em horário similar ao balcão de atendimento presencial de cada unidade. A medida foi regulamentada pelo Decreto_Judiciário nº 167, de 22 de fevereiro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23).
A sala da presidência do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) foi o local de encontro do presidente do judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, com a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Dantas Weber, e com o presidente da Associação dos Magistrados Aposentados (Amap),
O corregedor-geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, iniciou a verificação do funcionamento do Balcão Virtual no primeiro grau de jurisdição. A busca pelo atendimento visa ao acompanhamento e à fiscalização do trabalho online, que está sendo desenvolvido nos cartórios.
Com uma arrecadação aproximada de R$ 1,5 milhão por mês e 4,5 mil habitantes, o pequeno município de Contendas do Sincorá, no sudoeste da Bahia, está recebendo investimentos estaduais nas áreas de infraestrutura, educação, abastecimento de água, saúde, desenvolvimento econômico e urbano. Nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa esteve pela primeira vez na cidade, onde autorizou a pavimentação de um trecho urbano da BA-131, a licitação de um novo colégio estadual e convênios que vão possibilitar a construção de praças e a modernização do mercado municipal.
O presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, na manhã dessa sexta-feira (18).
O respeito ao dinheiro
público e o equilíbrio fiscal tem feito com que Araci tenha comprovadamente o
maior canteiro de obras.E
Araci se transformou em um verdadeiro canteiro de obras. Em ações coordenadas de secretarias, a Prefeitura Municipal de Araci realiza importantes obras em diversos bairros da cidade, tanto na zona urbana como também na zona rural. São inúmeras obras desde as de pequeno, médio e grande porte, melhorando a infraestrutura do município e de suma importância para os moradores. Mesmo em tempos de pandemia e de escassez de recursos, a Prefeitura Municipal de Araci continua comprometida com o processo de melhoria e estruturação do município.
No dia de hoje, dia
do seu aniversário, lhe desejo muitos anos de vida, sempre com saúde, amor e
paz. E que o seu caminho pela vida seja sempre acompanhado pela felicidade e
pelo sucesso. Parabéns também pela excelente administração que vem realizando
no município de Lamarão, Feliz aniversário, minha amiga.
Carlinhos
Na sessão desta quinta-feira (17/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Valença, da responsabilidade do ex-prefeito Ricardo Silva Moura, relativas ao exercício de 2020. Além de não promover o pagamento de multas imputadas pelo TCM em processos anteriores, o gestor promoveu a admissão irregular de servidores sem concurso público.
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) realizou a eliminação, por meio de reciclagem, de 540 caixas contendo um total de 8.914 processos físicos de execuções fiscais. A ação foi autorizada pelo edital de eliminação 02/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 3002, de 17 de dezembro de 2021.
Ao completar 197 anos, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) recebeu mais 150 motocicletas e 27 viaturas para reforçar a segurança pública no estado. Os 177 veículos foram entregues pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17), em solenidade na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador.
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) agora possui uma Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição. A unidade foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 69 e abrangerá todas as 203 comarcas e 496 varas existentes na Bahia, excluídas as unidades do sistema de Juizados Especiais.
A Vara de Audiência de Custódia de Salvador realizou a primeira audiência com flagranteado deficiente auditivo, com o auxílio de um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). A audiência ocorreu de forma online, no dia 11 de fevereiro, presidida pela juíza titular da vara, Ivana Carvalho Silva Fernandes.
Aconteceu, na manhã de segunda-feira (7), a primeira sessão plenária do biênio 2022-2024, dirigida pelo novo presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que tomou posse na sexta-feira (4). Na ocasião, foram definidos a composição de comissões permanentes do Tribunal, além dos juízes auxiliares da Mesa Diretora.
Mais um colégio estadual será construído na Bahia, desta vez em Piripá, no sudoeste do estado. A licitação da obra foi autorizada pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (9). Na visita ao município, ele também autorizou convênios entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) para pavimentação asfáltica no bairro Califórnia e para a pavimentação em paralelepípedo no bairro Horizonte Azul.
O fortalecimento do diálogo institucional foi um dos destaques do discurso de posse do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que assumiu a presidência do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) em cerimônia realizada na manhã da última sexta-feira (4). Coadunando com esse propósito, o desembargador presidente recebeu, já na tarde do mesmo dia, a visita da presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Weber.
Na sessão desta terça-feira (01/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar deferida contra a prefeita de Cansanção, Vilma Rosa de Oliveira Gomes, que determinou a suspensão de qualquer pagamento em proveito dos profissionais de educação contemplados pela Lei Municipal nº 116. Publicada em 01 de dezembro de 2021, a Lei prevê o pagamento de abono (complemento) salarial aos professores, o que violaria o artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020. Os pagamentos devem permanecer suspensos até o julgamento final do processo.
O governador Rui Costa participou da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na manhã desta terça-feira (1º). Em seu discurso, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder legislativo e destacou os desafios enfrentados pela Bahia no último ano, com as ações de combate à pandemia de Covid-19 e de reconstrução do que foi destruído pelas chuvas que atingiram diversas regiões do estado, deixando milhares de desabrigados.
