quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Governador entrega ambulâncias e visita áreas afetadas pela chuva em Jequié

Em visita a Jequié, na tarde desta quarta-feira (29), o governador Rui Costa vistoriou a situação das áreas mais afetadas pelas chuvas no município. Acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, ele esteve nas localidades de Nazaré, Residencial Vida 1 e 2 e Beta Ville.

PJBA ARRECADA DONATIVOS PARA VÍTIMAS DE ENCHENTES DA BAHIA

Atento à situação emergencial enfrentada por diversos municípios do Estado, devido às fortes chuvas, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) soma esforços na busca por arrecadar donativos em prol das vítimas das enchentes. 

sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

Biritinga – Mensagem Prefeito Gil de Gode


 

Lamarão - Mensagem Vereadora Nilda Moura


 

Ambulâncias e viaturas reforçam saúde e segurança pública na Bahia

 A saúde e a segurança pública são novamente reforçadas na Bahia, com mais 40 ambulâncias destinadas às prefeituras e 16 viaturas da Polícia Militar. Os veículos foram entregues pelo governador Rui Costa na manhã desta quinta-feira (23), em solenidade no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os investimentos se somam a outras ações nas duas áreas. 

Barrocas – Mensagem prefeito Jai




 

Araci – Mensagem Prefeita Keinha


 

Lamarão – Mensagem Prefeita Ninha


 

Barrocas – Mensagem do Presidente da Câmara de Vereadores Tonho da Loja Lima

 

Barrocas – Mensagem Secretário de finanças Miguel


 

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Governo do Estado distribui cestas básicas a comunidades indígenas e helicópteros seguem resgatando pacientes em áreas de difícil acesso no Extremo Sul

O Gabinete Avançado do Governo do Estado, montado no município de Itamaraju, segue com as ações de apoio às cidades no apoio às vítimas das enchentes no Sul e Extremo Sul da Bahia. Em uma ação conjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, 1.790 cestas de mantimentos começaram a ser entregues, nesta quarta-feira (22), para comunidades indígenas nos municípios de Eunápolis, Itapebi, Belmonte, Porto Seguro, Camacan, Pau Brasil, Itagi e Nova Viçosa.

PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, REALIZA 36 VISITAS NA CAPITAL, REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR, DE MAIO A DEZEMBRO DE 2021

A flexibilização dos trabalhos, decretada em abril de 2021, após a paralização das atividades devido à pandemia da Covid-19, permitiu ao Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, retomar as inaugurações e instalações de novas unidades no Estado da Bahia. Desde maio deste ano, 36 visitas foram realizadas na capital, região metropolitana e interior, com vistas a cumprir as metas estabelecidas no início da gestão. 

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

PJBA FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO ATÉ O DIA 07/01, DEVIDO AO RECESSO FORENSE; SAIBA MAIS

As unidades judiciárias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funcionam em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 07/01/2022, devido ao recesso forense.  

Cabe salientar que nos dias úteis funciona o plantão do recesso, das 8h às 18h, e durante a suspensão do expediente regular (inclusive nos finais de semana e feriado), os serviços essenciais do PJBA funcionam a cargo do plantão unificado, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência

PJBA PROMOVE ENTREGA DE DOAÇÕES DA CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO

A Assessoria de Ação Social (AAS) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) compareceu, na sexta-feira (17), à instituição Lar Pérolas de Cristo para entrega das doações feitas por magistrados e servidores. Os donativos beneficiaram cerca de 58 crianças e adolescentes. 

Lamarão - Praças e Jardins proporcionaram um novo visual

2021 foi, um ano de grandes realizações com a reforma de Praças e Jardins no município de Lamarão. A prefeita Maria Luzineide Costa Silva de Araújo conhecida carinhosamente pela população (Pro-Ninha), não poupou esforços. São obras que mudaram o aspecto de Lamarão e proporcionaram melhorias de vida, no que diz respeito ao lazer e as manifestações populares de toda comunidade, fazendo com que a alegria e a confiança se instalassem na fisionomia e no coração do povo de Lamarão. Lamarão esta mais bonita.

domingo, 19 de dezembro de 2021

Barrocas - Sessão Solene marcou o encerramento dos trabalhos legislativos na Câmara

As atividades parlamentares de dezembro (16) marcaram o encerraram das sessões na Câmara Municipal de Barrocas no ano de 2021.  Segundo o Regimento Interno, o parlamento entrou em recesso a partir de sexta-feira, 17.           
Na Sessão os vereadores aprovaram três projetos. Projeto de Resolução 002/2021 dispõe sobre alteração no Regimento interno da Câmara Municipal de Barrocas, e da outras providencias Autor: Poder Legislativo. Projeto de Lei 012/2021- dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica Autor: poder executivo. Projeto de Lei 013/2021 estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providencias Autor: poder executivo.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

CONTAS DA PREFEITURA DE VÁRZEA DO POÇO SÃO REJEITADAS

Na sessão desta terça-feira (14/12), a primeira realizada no formato híbrido, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Várzea do Poço, de responsabilidade do prefeito Manoel Carneiro Filho, relativas ao exercício de 2020. A decisão se deu em razão da abertura irregular de créditos adicionais, vez que não foram indicadas as fontes dos recursos correspondentes de suporte. Também não foi comprovado, pelo gestor, o recolhimento de multas que lhe foram imputadas em processos anteriores.

TJBA PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O STJ E O PROGRAMA DA ONU PARA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou, na última quinta-feira (9), a convite do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, da solenidade de assinatura do acordo celebrado pelo STJ para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da Justiça criminal, com foco na proteção dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável.

Governo do Estado avança nas ações para atender vítimas das enchentes no sul e extremo sul

Em continuidade às ações do gabinete avançado do Governo do Estado no sul e extremo sul da Bahia, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) levaram suprimentos a oito aldeias indígenas da região nesta quarta-feira (15).

DEPUTADO OSNI CARDOSO HOMENAGEIA REITOR DA UNEB NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

 O deputado estadual Osni Cardoso (PT) comandou os trabalhos, nesta quarta-feira (15), do ato comemorativo em reconhecimento à atuação do reitor José Bites de Carvalho à frente da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Araci: Encontro comandado pela prefeita Keinha tem como prioridade eleger Félix e Silva Neto em 2022

Em dezembro (13), o grupo político responsável pelos avanços obtidos nos últimos nove anos no município de Araci estiveram reunidos, em Salvador para debater a liberação de mais recursos federais para a sede e zona rural do município e as eleições de 2022. O encontro, comandado pela prefeita Keinha (PDT), aconteceu no escritório político do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), representante da Cidade de Araci na Câmara.

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Estado mantém serviços de infraestrutura e ações emergenciais às vítimas das enchentes

O Governo do Estado segue levando obras de infraestrutura e ações emergenciais de socorro às vítimas das enchentes na Bahia. Nesta terça-feira (14), os serviços de manutenção emergenciais na BA-284, entre Itamaraju e o distrito de Pau D’Alho, foram finalizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). As ações no KM 30 terminaram na segunda-feira (13), enquanto os serviços no KM 10 e 17 já haviam sido concluídos no fim de semana. A movimentação de veículos nesses pontos é feita por meio de desvios provisórios construídos junto da pista.

PJBA REINAUGURA FÓRUM NA COMARCA DE AMARGOSA

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, visitou a Comarca de Amargosa para a reinauguração do Fórum Desembargador Sálvio Martins, localizado na Praça Tiradentes, que aconteceu nessa segunda-feira (13). 

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Rui anuncia projeto de lei para criação de linha de crédito a comerciantes e instalação de gabinete de crise no Extremo Sul

Comerciantes que tiveram seus negócios destruídos pelas fortes chuvas que atingiram os municípios do Sul e Extremo Sul baianos terão uma linha de crédito de até R$ 150 mil para reconstruírem seus estabelecimentos. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (13), após reunião com secretários estaduais, na Governadoria, em Salvador.

COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS LANÇA VERSÃO ATUALIZADA DO VADE MECUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS

 A Coordenação dos Juizados Especiais lançou a 2ª versão, revista e atualizada, do Vade Mecum Juizados Especiais, que reúne leis federais, estaduais, atos normativos, enunciados, súmulas e resoluções relacionadas com o Sistema dos Juizados Especiais incluindo a nova Lei do Superendividado e o Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência, ambos publicados em 2021 e com grande impacto nas demandas em tramitação no microssistema.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Governo do Estado segue atuando em municípios afetados pela chuva em diferentes regiões da Bahia

As ações de combate aos efeitos das fortes chuvas que atingem o extremo sul baiano seguem em execução por diferentes órgãos do Governo do Estado. Nas cidades de Jucuruçu e Itamaraju, no Extremo Sul, militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) atuam em conjunto com agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) em operações de resgate e de transporte de mantimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza para moradores das áreas afetadas.

CIPÓ - CONTAS 2020 DA PREFEITURA SÃO REJEITADAS

Na sessão desta quinta-feira (09/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Cipó, da responsabilidade do ex-prefeito Abel Alves Araújo, relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram consideradas irregulares em razão da inexistência de saldo de caixa suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no último ano do mandato, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL TRANSPARÊNCIA BRASIL RECOMENDA AO CNJ A AMPLIAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELAS CORREGEDORIAS E POR REGISTRADORES DE IMÓVEIS NO OESTE DA BAHIA

 A Organização Internacional Transparência Brasil lançou, na última semana, o relatório da pesquisa sobre práticas de fraude e corrupção que viabilizam a grilagem de terras no país. Na página 104 do aludido relatório, a organização internacional faz uma recomendação, endereçada ao CNJ, para a adoção da minuta de provimento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ (LIODS) n. 16/20, que objetiva a realização do Inventário Estatístico dos Registros Imobiliários por município (IERI).

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

CONTAS DE 2020 DA PREFEITURA DE CANUDOS SÃO REJEITADAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer, na sessão desta terça-feira (07/12), pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Canudos, da responsabilidade do ex-prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2020. As contas foram consideradas irregulares diante do desequilíbrio fiscal apurado no último ano do mandato, vez que os recursos deixados em caixa – R$2.213.394,67 – não foram suficientes para os pagamentos das obrigações de curto prazo no montante de R$3.800.427,69, em descumprimento ao estabelecido pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela mesma razão o relator determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

Biritinga: Prefeito Gil de Gode anuncia pagamento 13º salário ano 2020 e 2021.

Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Símbolo de integração, ponte entre Barra e Xique-Xique é entregue pelo Governo do Estado

Encurtar distâncias, acelerar o desenvolvimento e fazer da Bahia um estado cada vez mais integrado. Estas são algumas das missões sendo cumpridas, a partir de agora, pela Ponte Barra - Xique-Xique. Com seus mais de mil metros de extensão sobre o Rio São Francisco, a obra foi inaugurada nesta sexta-feira (3), pelo governador Rui Costa, e transforma, definitivamente, o cenário na ligação entre o oeste e o centro-norte do estado, beneficiando diretamente cerca de 2,5 milhões de baianos.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

EX-PREFEITO DE RIBEIRO DO POMBAL SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

Na sessão desta quinta-feira (02/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios das Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, em razão de irregularidades na contratação da “Empresa de Contabilidade Pública – Econtap”, nos exercícios de 2016 e 2017, para prestação de serviços de contabilidade. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor. O ex-prefeito também foi multado em R$10 mil.

terça-feira, 30 de novembro de 2021

EX-PREFEITO DE MAIRI SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

Na sessão desta terça-feira (30/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o ex-prefeito de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, em razão de irregularidades na contratação de serviço de assessoria e consultoria tributária especializada, no exercício de 2016. O contrato firmado com o escritório “Simas e Menezes Advogados Associados”, no valor de R$ 90 mil, tinha por objeto a recuperação de créditos fiscais, durante o estado de emergência decretado na municipalidade.

PJBA REABRE O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA SELO PARCEIRO DA JUSTIÇA; INTERESSADOS TÊM ATÉ O DIA 07/12

Atenção! Está reaberto o prazo de inscrição do Programa Selo Parceiro da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) até o próximo dia 7 de dezembro. O projeto visa a criação de uma rede de entidades parceiras, comprometidas com a desjudicialização de demandas, por meio do fortalecimento do uso de métodos preventivos e autocompositivos. 

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

PJBA LANÇA NOVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NESTA SEGUNDA-FEIRA (29): MAIS DINÂMICO, INTERATIVO E ACESSÍVEL

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça seu compromisso em garantir a consulta à informação pública. A partir desta segunda-feira (29), está disponível um novo Portal da Transparência, mais dinâmico, interativo, acessível, e com design diferenciado. 

Em Jeremoabo, Rui anuncia escola em tempo integral e investimentos em esgotamento e infraestrutura

Neste sábado (27), o governador Rui Costa visitou o município de Jeremoabo, no norte da Bahia, onde inaugurou a estação retransmissora da TVE Digital e TV Educa Bahia. As duas emissoras públicas baianas passam a oferecer aos moradores da cidade conteúdos para informar, educar e entreter, por meio dos canais 8.1 e 8.2.

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

COORDENADORIA DA MULHER DO PJBA LANÇA CARTILHA VOLTADA A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher e a Diretoria de Primeiro Grau – DPG, lança, nesta quinta-feira (25), o Guia de Acesso aos Serviços de Atendimento e Proteção para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica, com informações e alertas para mulheres em situação de violência doméstica. O guia traz orientações sobre como proceder em casos de violência, quais setores procurar e como fazer a denúncia de forma segura.

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

NORDESTINA - EX-PREFEITO SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

 Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (23/11), a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação excessiva de empresas de assessoria e consultoria no exercício de 2018. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, também imputou ao gestor uma multa no valor de R$2,5 mil.

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Barrocas – Prefeito Sancionou Estatuto dos Servidores Publico do Município

 O prefeito Jai sancionou o projeto de Lei que cria o Estatuto dos Servidores Publico do Município de Barrocas. Vale salientar que este estatuto é o primeiro a ser criado desde a emancipação do município e foi uma indicação do prefeito.

Araci ganhou duas grandiosas obras do Governo do Estado uma nova escola e um novo estádio de futebol.

Araci vai receber do Governo do Estado da Bahia duas grandiosas obras.

O Governo Estadual construirá uma nova escola estadual no município de Araci. A nova unidade escolar segue um novo padrão adotado pelo Estado, com uma ampla infraestrutura que contempla, além de 24 salas de aulas, biblioteca, auditório, refeitório, quadra, piscina, dentre outras instalações, trazendo inúmeros benefícios aos estudantes aracienses.

Rui inaugura novo sistema de água de Ubaíra e autoriza obra de nova delegacia

O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Ubaíra, município do Vale do Jiquiriçá, ganhou reforço. O governador Rui Costa inaugurou, nesta terça-feira (23), a implantação da captação alternativa a partir do manancial do Boqueirão-Cachoeira dos Prazeres, obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), através da Embasa, que reúne investimento da ordem de R$ 4,24 milhões e beneficia 10.932 baianos.

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

PRESIDENTE DO PJBA INAUGURA UNIDADES JUDICIÁRIAS NO INTERIOR DO ESTADO

Serrinha, Coité, Central, Irecê e Barra do Mendes são contempladas.

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) avança no aperfeiçoamento da Justiça no 1º Grau e inaugura, nesta semana, mais unidades no interior do Estado. Desta vez, as Comarcas contempladas são Central, Irecê, Barra do Mendes, Serrinha e Coité. 

SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA: JUDI, ASSISTENTE VIRTUAL DO PJBA PELO WHATSAPP, COMEÇA A ATUAR NA COORDENADORIA DA MULHER, COM SUPORTE PARA COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) aumenta a sua equipe com a adesão de Judi, a Assistente Virtual do PJBA, que funcionará pelo whatsapp, a partir desta segunda-feira (22). A chegada de Judi marca o início da 19ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece nos dias 22 a 26/11.

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Em Eunápolis, Rui autoriza construção de nova rodovia estadual

governador Rui Costa participou, nesta sexta-feira (19), da cerimônia de lançamento da pedra fundamental e assinou a ordem de serviço que autoriza a implantação da BA-658 e a construção de uma ponte sobre o rio Jequitinhonha. O evento, realizado na sede da Veracel Celulose, em Eunápolis, no extremo sul do estado, apresentou o projeto da nova rodovia, que terá 25 quilômetros e vai ligar a BA-275 e a BA-982, passando a ser uma via alternativa à BR-101.

CNJ RECONHECE EFICIÊNCIA DO PLANO DE INSTALAÇÃO EM CONTRATO ENTRE PJBA E BANCO DE BRASÍLIA (BRB)

Diante dos argumentos apresentados pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Bahia (OAB-BA), para que o contrato firmado entre o Tribunal e o Banco de Brasília (BRB) fosse revisado.

O BRB irá atuar como agente exclusivo do PJBA na prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e de fianças, além dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV).

Ferrovia Bahia-Minas e projeto que envolve expansão de Porto, Aeroporto e Rodovias no Extremo Sul da Bahia são debatidos na ALBA

O deputado estadual Osni Cardoso realizou, nesta quinta-feira (18), audiência pública sobre a reconstrução da antiga Ferrovia Bahia - Minas e o ‘Projeto Multimodal Caravelas’. O debate, realizado através da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA, discutiu propostas de reestruturação da malha ferroviária e a oportunidade de desenvolvimento da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, através da Multimodal Caravelas (MTC) e seu projeto de expansão/construção de Porto, Zona de Processamento de Exportação (ZPE), Aeroporto e Ferrovia.

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

RIACHÃO DO JACUÍPE - SERVIDORAS DO TCM PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA SOBRE PLANO DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE

As servidoras do TCM/Ba, Jumara Novaes Sotto Maior e Maíra Oliveira Noronha, que atuam no Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Educação – Namppe, participaram, na quarta-feira (17/11), de uma audiência pública para avaliação e monitoramento do “Plano Municipal de Educação” do município de Riachão do Jacuípe. O encontro destacou a importância do PME como meio de impulsionar a qualidade da educação pública municipal.

NOVOS DESEMBARGADORES DO PJBA RECEBEM MEDALHA MÉRITO JUDICIÁRIO NESTA SEXTA-FEIRA (19)

Os Desembargadores Aldenilson Barbosa dos Santos, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, Paulo Alberto Nunes Chenaud e Geder Luiz Rocha Gomes recebem, nesta sexta-feira (19), a Medalha Mérito Judiciário e o Diploma correspondente. A solenidade será realizada, às 16h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. 

Rui autoriza construção de escola de tempo integral em Dias D’Ávila

Mais uma escola de tempo integral será construída na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O governador Rui Costa assinou ordem de serviço, nesta quinta-feira (18), para que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) realize as obras de implantação da unidade da rede estadual de ensino no município de Dias D’Ávila. “Será uma grande escola, um grande complexo cultural, educacional e esportivo. Uma escola de primeiro mundo”, destacou Rui.

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

EX-PREFEITA DE ARAÇÁS PUNIDA POR IRREGULARIDADES NA COMPRA DE TESTES PARA COVID

Na sessão desta quarta-feira (10/11), os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra a ex-prefeita Maria das Graças Leal, em razão de irregularidades na compra de 3.500 testes rápidos para Covid-19, no exercício de 2020. Os produtos foram adquiridos por meio de dispensa de licitação, pelo valor de R$266 mil. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a ex-prefeita em R$3 mil.