Nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de dezembro,
não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário da Bahia em todo o
estado, conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça, no Decreto
Judiciário nº 144, publicado em 25 de fevereiro. No entanto, os serviços
essenciais ao cidadão serão mantidos.
No dia 8 é celebrado o Dia da Justiça - data que
também é feriado em Salvador pelas comemorações à Nossa Senhora da Conceição da
Praia. A suspensão das atividades no dia 9 será compensada com o acréscimo de
uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores e/ou
subsequentes, de acordo com critérios estabelecidos pelos chefes imediatos.
A suspensão das atividades não se aplica ao Plantão
Judiciário, Plantão do 2º Grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
dos Subdistritos da Capital, Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), Varas da
Infância e da Juventude e serviços essenciais cuja natureza não admitem
interrupção.
O Juizado do Aeroporto e o Plantão de Óbito
funcionam normalmente.
