Rui dá posse a Nelson Pelegrino como novo secretário da Sedur

 O governador Rui Costa empossou, nesta sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário de Desenvolvimento Urbano. A solenidade, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos. 

13 DE DEZEMBRO ENCONTRO DE GIGANTES

Agendamento de serviços na Rede SAC passará para o SAC Digital

                                  Mudança vigora a partir desta segunda-feira, 2 de dezembro

  

A Rede SAC passará por mudanças no agendamento de serviços para os postos da capital e interior do estado. A partir da próxima segunda-feira (2), o sistema de agendamentos do Portal SAC (www.sac.ba.gov.br) será desativado e os atendimentos por hora marcada deverão ser realizados através do site e do aplicativo SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br), plataforma de serviços on-line do Governo da Bahia. A medida, além de padronizar o atendimento, vai concentrar informações sobre os serviços ofertados em toda a Rede e personalizar o relacionamento com o usuário, com o envio de alertas, sugestão de serviços e acesso rápido aos favoritos.

Cerâmica Queiroz – Melhor Preço, Qualidade e Atendimento.

Eleições para Mesa Diretora do TJBA acontece no dia 04/12

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que as eleições para a Mesa Diretora, biênio 2020/2022, acontecerão no próximo dia 04 de dezembro de 2019 (quarta-feira), a partir das 8h30. A decisão foi formalizada no Pleno desta quarta-feira (27/11), presidido pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, que assumiu interinamente o mais alto cargo da Corte do Poder Judiciário da Bahia.

Evento festeja um milhão de processos eletrônicos no SEI Bahia

Servidora responsável pela abertura do processo de número 1.000.000 foi presentada com um tablet

Um milhão e quarenta e quatro mil processos eletrônicos, 40 mil usuários cadastrados, 4.200 servidores capacitados, redução no consumo de 150 milhões de folhas de papel, preservação de 7.500 árvores e uma economia para os cofres públicos de R$30 milhões. Estes são alguns dos números apresentados na tarde desta quarta-feira (27.11), no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), durante o Evento do Milhão, que comemorou o novo marco no número de processos abertos no SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos do Poder Executivo Estadual.

Prefeito de Capela do Alto Alegre tem contas rejeitadas

Na sessão desta terça-feira (26/11), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas do prefeito de Capela do Alto Alegre, Claudinei Xavier Novato, referentes ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$3,5 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas.

Ibametro interdita bombas de combustível em posto de Vitória da Conquista por fraude no abastecimento

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta terça-feira (26), devido a fraude. Em atendimento a denúncia de consumidor, o instituto realizou perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.

13 DE DEZEMBRO ENCONTRO DE GIGANTES

Saeb orienta sobre compensação de expediente no final de ano Terão expediente suspenso as datas 24, 25, 30 e 31 de dezembro

Os servidores estaduais baianos iniciam na próxima segunda-feira (2), o período de compensação de horas pela suspensão do expediente de 23 e 24 de dezembro, datas anteriores ao feriado de Natal, e pelos dias 30 e 31, véspera e dia de Ano Novo. As orientações estarão disponíveis na Instrução Normativa N°028/2019, publicada pela Secretaria da Administração (Saeb) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26).

CASA GONZAGA - A ESQUINA DA ECONÔMIA

COSTA SEGUROS - ATENÇÃO APOSENTADOS DO INSS

Contas da prefeitura de Ouriçangas são rejeitadas

Na sessão desta quarta-feira (20/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Ouriçangas, da responsabilidade de Antônio Dias Marques, relativas ao exercício de 2018. O prefeito extrapolou o limite para gastos com pessoal, contrariando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele foi multado em R$46.357,99, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido essas despesas ao percentual máximo permitido de 54%.

COSTA SEGURO - EMPRESTAMOS DINHEIRO NO CARTÃO DE CRÉDITO NA HORA!!

Araci - UPB Capacita reúne técnicos municipais em Araci

 Gestores municipais, técnicos e colaboradores das prefeituras de Araci e região estão reunidos nesta quinta-feira (21), na Câmara de Vereadores do município para abertura do UPB Capacita. O evento gratuito, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), oferecendo orientações para o aprimoramento da gestão municipal.

Com agendas em ministérios da Alemanha, governadores encerram missão na Europa

 A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada nesta sexta-feira (22), em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste. ​Ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação foram os principais objetivos da viagem.

Araci-Ação em referência ao Novembro Azul aconteceu no último sábado (23) no Centro de Saúde

 No último sábado (23), aconteceu uma importante ação em referência ao Novembro Azul no Centro de Saúde. As atividades ocorreram em uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, a Loja maçônica Araciense e o laboratório Labomed.

Posto no interior baiano vendia gasolina com mais de 90% de etanol

De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas no país. Após laudo da Polícia Técnica, o fisco impediu o estabelecimento de operar, fazendo o mesmo com outros três postos do mesmo proprietário.

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento  localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o que na prática impede o posto de operar.

Em Berlim, governadores divulgam oportunidades de negócios do Nordeste

 Governadores dos estados nordestinos desembarcaram em Berlim nesta quinta-feira (21), como parte da articulação internacional do Consórcio Nordeste para atrair investidores e ampliar o fluxo de negócios na região. Em evento na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK), eles apresentaram a empresários do país o mapa de oportunidades no Nordeste.

Santa Maria da Vitória recebe Feira Cidadã com previsão de mais de 15 mil atendimentos

 A 32ª edição da Feira Cidadã em 2019 chegou em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, nesta quinta-feira (21), e segue até domingo (24). A iniciativa realizada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), instituição presidida pela primeira-dama Aline Peixoto, deve realizar mais de 15 mil atendimentos para os mais diversos tipos de exames e procedimentos. A estrutura da Feira foi montada na Praça do Jacaré, no centro da cidade.

Deputado Osni fala sobre Consciência Negra e situação do 30 de Junho em conversa nas redes sociais

O deputado estadual Osni Cardoso conversou mais uma vez, nesta quarta-feira (20), com eleitores e internautas por meio das redes sociais. O parlamentar abriu o programa semanal '13 Minutos com Osni' prestando solidariedade à família de seu companheiro de luta e militância Cláudio do Subaé, diretor-presidente da Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Sisal. 

Deputado Osni solicita recuperação de trechos da BA-400, BA-233 e da ponte que liga a Linha Verde a Barra do Itariri

Em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, com o secretário Marcus Cavalcanti, o deputado estadual Osni Cardoso solicitou a pavimentação de trechos das BA-400 e BA-233, além da recuperação da ponte que fica entre a Linha Verde e Barra do Itariri. No caso das duas vias estaduais, a revitalização será nas partes que ligam as cidades de Água Fria e Lamarão (BA-400) e Inhambupe e Sátiro Dias (BA-233).

Governadores discutem na França criação de rota de gás natural no Nordeste

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de 'blue corridors', uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak. 

Serrinha recebe audiência pública para discutir o Transporte Complementar da Bahia

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza uma audiência pública dia 13 de novembro (quarta-feira), às 19 horas, no Imperial Eventos, em Serrinha, no intuito de ampliar as discussões e buscar soluções para os principais problemas enfrentados pelos transportistas baianos.

Inaugurada 14ª Policlínica Regional de Saúde em Senhor do Bonfim

 A décima quarta Policlínica Regional de Saúde foi entregue à população pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (11), em Senhor do Bonfim, no norte do estado. Com um investimento de R$ 23 milhões, a unidade dará assistência a 11 municípios da região que formam o Consórcio Interfederativo de Saúde: Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Nordestina, Ponto Novo, Queimadas e Senhor do Bonfim.

Senai Cimatec Park é um salto rumo ao desenvolvimento, afirma Rui

O governador Rui Costa participou da inauguração do Senai Cimatec Park, na tarde desta segunda-feira (11), no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O complexo de inovação tecnológica e industrial está instalado em uma área de 4 milhões de metros quadrados. A inauguração faz parte da primeira etapa do complexo, que inclui 10 galpões industriais e um prédio administrativo.

Operação Posto Legal conclui 5ª etapa e apresenta balanço dos trabalhos

 Os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentaram o balanço das cinco etapas de fiscalizações a 116 postos de combustível em todas as regiões do estado, na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro de Salvador. A ação conjunta envolveu, além do Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). Cada instituição avaliou um aspecto da sua competência e emitiu autos de infrações diferentes.

O Ibametro realizou 47 autuações após fiscalizar 606 bicos de combustível. Destes, 99 foram interditados, 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. “Nosso objetivo sempre é defender o consumidor e regular o mercado, além de acabar com qualquer fraude metrológica em estabelecimentos comerciais do estado da Bahia”, afirmou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

NOVO TELEFONE ASCOM TJBA

Por conta da mudança das suas instalações físicas para o Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Bahia alterou seu número de telefone para 3483 - 3731.

O procedimento para atender à imprensa permanece o mesmo. Todas as solicitações devem ser formalizadas com o envio de mensagem para o e-mail ascom@tjba.jus.br.

A Ascom do TJBA funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Rui inaugura policlínica regional em Senhor do Bonfim nesta segunda (11)

Nesta segunda-feira (11), às 10h, o governador Rui Costa vai inaugurar a Policlínica Regional em Senhor do Bonfim, que contou com investimentos de R$ 23 milhões para atender a um total de 11 municípios da região. Durante sua viagem à cidade do norte baiano, o governador ainda vai entregar obras de pavimentação de rodovias e lançar edital de licitação para a construção de um aeródromo. Também serão firmados convênios visando o fortalecimento da agricultura familiar.

TJBA informa sobre indisponibilidade dos telefones

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Bahia informa que, em virtude da mudança das suas instalações físicas para o Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II, os telefones do setor encontram-se temporariamente indisponíveis. Todas as solicitações devem ser direcionadas para o e-mail ascom@tjba.jus.br.

Assim que possível, serão disponibilizados os novos números para contato.

      

Saeb lança fórum permanente de corregedores como estratégia para fortalecer sistema correcional do Estado

A Secretaria da Administração (Saeb), por intermédio da Corregedoria-Geral (CGR), propôs a criação do fórum permanente de corregedores, como instrumento para fortalecer o sistema correcional do estado. O projeto foi lançado durante o III Encontro de Corregedores do Estado da Bahia, realizado nesta terça-feira (5), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na sede da CGR, no Ogunjá.

 A ideia foi inspirada no modelo do Programa de Fortalecimento das Corregedorias (Procor), pertencente a Corregedoria-Geral da União (CGU), que pretende integrar as corregedorias de todo país como forma de aperfeiçoamento da atividade correcional. O evento contou com a participação do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, que explicou o funcionamento do Procor e também falou sobre sua experiência na área correcional.

O III Encontro de Corregedores do Estado contou com a fala de abertura do secretário da Administração, Edelvino Góes. O secretário defendeu a importância da aproximação entre as unidades correcionais e a Corregedoria-Geral da Saeb como forma de aprimorar o trabalho correcional. “O evento de hoje tem o propósito de fortalecer a integração, a troca de experiências e o intercâmbio de informações entre as unidades que compõe esse sistema estadual de correição. É importante o papel da Corregedoria-Geral, que à frente do sistema correcional, tem como um dos propósitos fornecer apoio as unidades setoriais, aprimorando o trabalho correcional”, disse Góes. A Corregedoria-Geral da Saeb é o órgão central do sistema correcional do Estado e tem uma atuação sistêmica.  

Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) vai gerar uma economia de quase R$ 50 milhões para a região. A informação foi divulgada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, após reunião com representantes dos nove estados nordestinos no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, nesta quarta-feira (6). O governador em exercício da Bahia, João Leão, participou da reunião. 

Forró das antigas eles estão de volta

Barrocas - Reforma, ampliação e reestruturação do Cemitério Municipal dão mais conforto para as famílias Barroqueses.

A Prefeitura Municipal de Barrocas entregou, na manhã de novembro (02), a reforma e ampliação do Cemitério Municipal. A partir de agora, o local passar a ter novos espaços de sepultamento para os próximos anos. Além da reforma e ampliação foi construído uma Capela, Sanitário Masculino e Feminino e construção do Muro. De acordo com o prefeito, Jai, a ampliação e reforma era de extrema necessidade no município.

Segundo o prefeito, a obra vai proporcionar uma melhor organização das quadras e vielas, oferecendo novos espaços para sepultamentos e construções de túmulos. Vale salientar que as obras foram realizadas através de recursos próprios no investimento de aproximadamente duzentos e quinze mil reais.

TJBA CELEBRA ANIVERSÁRIO DO FÓRUM E DO JURISTA RUY BARBOSA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia o mês de novembro em festa. Na segunda (4) e terça-feira (5), Magistrados, Servidores e diversas autoridades baianas se reúnem para celebrar os 170 anos do nascimento de Ruy Barbosa e os 70 anos do Fórum da capital, cujo nome homenageia o ilustre Águia de Haia.

Os festejos começam às 19h de segunda-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, com o descerramento de uma placa e aposição de coroa de flores na cripta do jurista. Durante a visita, os presentes acompanharão a linha do tempo que conta a história do homenageado, criada especialmente para a ocasião.

Consórcio Nordeste busca soluções para tratar do vazamento de óleo

Em reunião realizada nesta terça-feira (29) pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), na cidade de Recife, em Pernambuco, o Conselho de Administração do Consórcio Nordeste, secretários e dirigentes de meio ambiente dos estados trocaram experiências e buscaram ações efetivas sobre as manchas de óleo que chegam no litoral nordestino desde agosto deste ano, podendo contar ainda com a ciência e tecnologia disponíveis no Brasil.

Dentre as alternativas apresentadas, divulgadas através de nota nesta quarta-feira (30), destaca-se a operação do PNC - Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo. Segundo a publicação, “até o momento não fora totalmente efetivado. Isso só se dará de forma concreta se o Governo Federal se dispuser a uma gestão integrada da crise com total transparência nos dados e ações, inclusive com apoio da marinha brasileira, universidades e demais pesquisadores para a definição de metodologias para identificação da origem do óleo e efetivo monitoramento dos impactos a longo prazo”.

Feira Cidadã leva serviços de saúde e cidadania para Juazeiro

A população de Juazeiro acordou cedo na manhã desta quinta-feira (31), para aproveitar os serviços de saúde e cidadania oferecidos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). Até sábado (2º), moradores do município vão poder contar com exames de oftalmologia com oferta de óculos, exames para cirurgia de catarata, mamografia, ultrassonografia, raio x, eletrocardiograma, além de aferição de pressão e medição de glicemia; emissão de RG, CPF e outros.