quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Governador entrega ambulâncias e visita áreas afetadas pela chuva em Jequié

Em visita a Jequié, na tarde desta quarta-feira (29), o governador Rui Costa vistoriou a situação das áreas mais afetadas pelas chuvas no município. Acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, ele esteve nas localidades de Nazaré, Residencial Vida 1 e 2 e Beta Ville.

PJBA ARRECADA DONATIVOS PARA VÍTIMAS DE ENCHENTES DA BAHIA

Atento à situação emergencial enfrentada por diversos municípios do Estado, devido às fortes chuvas, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) soma esforços na busca por arrecadar donativos em prol das vítimas das enchentes. 

sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

Biritinga – Mensagem Prefeito Gil de Gode


 

Lamarão - Mensagem Vereadora Nilda Moura


 

Ambulâncias e viaturas reforçam saúde e segurança pública na Bahia

 A saúde e a segurança pública são novamente reforçadas na Bahia, com mais 40 ambulâncias destinadas às prefeituras e 16 viaturas da Polícia Militar. Os veículos foram entregues pelo governador Rui Costa na manhã desta quinta-feira (23), em solenidade no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os investimentos se somam a outras ações nas duas áreas. 

Barrocas – Mensagem prefeito Jai




 

Araci – Mensagem Prefeita Keinha


 

Lamarão – Mensagem Prefeita Ninha


 

Barrocas – Mensagem do Presidente da Câmara de Vereadores Tonho da Loja Lima

 

Barrocas – Mensagem Secretário de finanças Miguel


 

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Governo do Estado distribui cestas básicas a comunidades indígenas e helicópteros seguem resgatando pacientes em áreas de difícil acesso no Extremo Sul

O Gabinete Avançado do Governo do Estado, montado no município de Itamaraju, segue com as ações de apoio às cidades no apoio às vítimas das enchentes no Sul e Extremo Sul da Bahia. Em uma ação conjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, 1.790 cestas de mantimentos começaram a ser entregues, nesta quarta-feira (22), para comunidades indígenas nos municípios de Eunápolis, Itapebi, Belmonte, Porto Seguro, Camacan, Pau Brasil, Itagi e Nova Viçosa.

PRESIDENTE DO PJBA, DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE, REALIZA 36 VISITAS NA CAPITAL, REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR, DE MAIO A DEZEMBRO DE 2021

A flexibilização dos trabalhos, decretada em abril de 2021, após a paralização das atividades devido à pandemia da Covid-19, permitiu ao Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, retomar as inaugurações e instalações de novas unidades no Estado da Bahia. Desde maio deste ano, 36 visitas foram realizadas na capital, região metropolitana e interior, com vistas a cumprir as metas estabelecidas no início da gestão. 

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

PJBA FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO ATÉ O DIA 07/01, DEVIDO AO RECESSO FORENSE; SAIBA MAIS

As unidades judiciárias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funcionam em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 07/01/2022, devido ao recesso forense.  

Cabe salientar que nos dias úteis funciona o plantão do recesso, das 8h às 18h, e durante a suspensão do expediente regular (inclusive nos finais de semana e feriado), os serviços essenciais do PJBA funcionam a cargo do plantão unificado, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência

PJBA PROMOVE ENTREGA DE DOAÇÕES DA CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO

A Assessoria de Ação Social (AAS) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) compareceu, na sexta-feira (17), à instituição Lar Pérolas de Cristo para entrega das doações feitas por magistrados e servidores. Os donativos beneficiaram cerca de 58 crianças e adolescentes. 

Lamarão - Praças e Jardins proporcionaram um novo visual

2021 foi, um ano de grandes realizações com a reforma de Praças e Jardins no município de Lamarão. A prefeita Maria Luzineide Costa Silva de Araújo conhecida carinhosamente pela população (Pro-Ninha), não poupou esforços. São obras que mudaram o aspecto de Lamarão e proporcionaram melhorias de vida, no que diz respeito ao lazer e as manifestações populares de toda comunidade, fazendo com que a alegria e a confiança se instalassem na fisionomia e no coração do povo de Lamarão. Lamarão esta mais bonita.

domingo, 19 de dezembro de 2021

Barrocas - Sessão Solene marcou o encerramento dos trabalhos legislativos na Câmara

As atividades parlamentares de dezembro (16) marcaram o encerraram das sessões na Câmara Municipal de Barrocas no ano de 2021.  Segundo o Regimento Interno, o parlamento entrou em recesso a partir de sexta-feira, 17.           
Na Sessão os vereadores aprovaram três projetos. Projeto de Resolução 002/2021 dispõe sobre alteração no Regimento interno da Câmara Municipal de Barrocas, e da outras providencias Autor: Poder Legislativo. Projeto de Lei 012/2021- dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2022/2025, na forma que indica Autor: poder executivo. Projeto de Lei 013/2021 estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providencias Autor: poder executivo.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

CONTAS DA PREFEITURA DE VÁRZEA DO POÇO SÃO REJEITADAS

Na sessão desta terça-feira (14/12), a primeira realizada no formato híbrido, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Várzea do Poço, de responsabilidade do prefeito Manoel Carneiro Filho, relativas ao exercício de 2020. A decisão se deu em razão da abertura irregular de créditos adicionais, vez que não foram indicadas as fontes dos recursos correspondentes de suporte. Também não foi comprovado, pelo gestor, o recolhimento de multas que lhe foram imputadas em processos anteriores.

TJBA PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O STJ E O PROGRAMA DA ONU PARA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou, na última quinta-feira (9), a convite do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, da solenidade de assinatura do acordo celebrado pelo STJ para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da Justiça criminal, com foco na proteção dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável.

Governo do Estado avança nas ações para atender vítimas das enchentes no sul e extremo sul

Em continuidade às ações do gabinete avançado do Governo do Estado no sul e extremo sul da Bahia, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) levaram suprimentos a oito aldeias indígenas da região nesta quarta-feira (15).

DEPUTADO OSNI CARDOSO HOMENAGEIA REITOR DA UNEB NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

 O deputado estadual Osni Cardoso (PT) comandou os trabalhos, nesta quarta-feira (15), do ato comemorativo em reconhecimento à atuação do reitor José Bites de Carvalho à frente da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Araci: Encontro comandado pela prefeita Keinha tem como prioridade eleger Félix e Silva Neto em 2022

Em dezembro (13), o grupo político responsável pelos avanços obtidos nos últimos nove anos no município de Araci estiveram reunidos, em Salvador para debater a liberação de mais recursos federais para a sede e zona rural do município e as eleições de 2022. O encontro, comandado pela prefeita Keinha (PDT), aconteceu no escritório político do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), representante da Cidade de Araci na Câmara.

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Estado mantém serviços de infraestrutura e ações emergenciais às vítimas das enchentes

O Governo do Estado segue levando obras de infraestrutura e ações emergenciais de socorro às vítimas das enchentes na Bahia. Nesta terça-feira (14), os serviços de manutenção emergenciais na BA-284, entre Itamaraju e o distrito de Pau D’Alho, foram finalizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). As ações no KM 30 terminaram na segunda-feira (13), enquanto os serviços no KM 10 e 17 já haviam sido concluídos no fim de semana. A movimentação de veículos nesses pontos é feita por meio de desvios provisórios construídos junto da pista.

PJBA REINAUGURA FÓRUM NA COMARCA DE AMARGOSA

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, visitou a Comarca de Amargosa para a reinauguração do Fórum Desembargador Sálvio Martins, localizado na Praça Tiradentes, que aconteceu nessa segunda-feira (13). 

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Rui anuncia projeto de lei para criação de linha de crédito a comerciantes e instalação de gabinete de crise no Extremo Sul

Comerciantes que tiveram seus negócios destruídos pelas fortes chuvas que atingiram os municípios do Sul e Extremo Sul baianos terão uma linha de crédito de até R$ 150 mil para reconstruírem seus estabelecimentos. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (13), após reunião com secretários estaduais, na Governadoria, em Salvador.

COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS LANÇA VERSÃO ATUALIZADA DO VADE MECUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS

 A Coordenação dos Juizados Especiais lançou a 2ª versão, revista e atualizada, do Vade Mecum Juizados Especiais, que reúne leis federais, estaduais, atos normativos, enunciados, súmulas e resoluções relacionadas com o Sistema dos Juizados Especiais incluindo a nova Lei do Superendividado e o Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência, ambos publicados em 2021 e com grande impacto nas demandas em tramitação no microssistema.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Governo do Estado segue atuando em municípios afetados pela chuva em diferentes regiões da Bahia

As ações de combate aos efeitos das fortes chuvas que atingem o extremo sul baiano seguem em execução por diferentes órgãos do Governo do Estado. Nas cidades de Jucuruçu e Itamaraju, no Extremo Sul, militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) atuam em conjunto com agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) em operações de resgate e de transporte de mantimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza para moradores das áreas afetadas.

CIPÓ - CONTAS 2020 DA PREFEITURA SÃO REJEITADAS

Na sessão desta quinta-feira (09/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Cipó, da responsabilidade do ex-prefeito Abel Alves Araújo, relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram consideradas irregulares em razão da inexistência de saldo de caixa suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no último ano do mandato, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL TRANSPARÊNCIA BRASIL RECOMENDA AO CNJ A AMPLIAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELAS CORREGEDORIAS E POR REGISTRADORES DE IMÓVEIS NO OESTE DA BAHIA

 A Organização Internacional Transparência Brasil lançou, na última semana, o relatório da pesquisa sobre práticas de fraude e corrupção que viabilizam a grilagem de terras no país. Na página 104 do aludido relatório, a organização internacional faz uma recomendação, endereçada ao CNJ, para a adoção da minuta de provimento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ (LIODS) n. 16/20, que objetiva a realização do Inventário Estatístico dos Registros Imobiliários por município (IERI).

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

CONTAS DE 2020 DA PREFEITURA DE CANUDOS SÃO REJEITADAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer, na sessão desta terça-feira (07/12), pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Canudos, da responsabilidade do ex-prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2020. As contas foram consideradas irregulares diante do desequilíbrio fiscal apurado no último ano do mandato, vez que os recursos deixados em caixa – R$2.213.394,67 – não foram suficientes para os pagamentos das obrigações de curto prazo no montante de R$3.800.427,69, em descumprimento ao estabelecido pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela mesma razão o relator determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

Biritinga: Prefeito Gil de Gode anuncia pagamento 13º salário ano 2020 e 2021.

Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Símbolo de integração, ponte entre Barra e Xique-Xique é entregue pelo Governo do Estado

Encurtar distâncias, acelerar o desenvolvimento e fazer da Bahia um estado cada vez mais integrado. Estas são algumas das missões sendo cumpridas, a partir de agora, pela Ponte Barra - Xique-Xique. Com seus mais de mil metros de extensão sobre o Rio São Francisco, a obra foi inaugurada nesta sexta-feira (3), pelo governador Rui Costa, e transforma, definitivamente, o cenário na ligação entre o oeste e o centro-norte do estado, beneficiando diretamente cerca de 2,5 milhões de baianos.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

EX-PREFEITO DE RIBEIRO DO POMBAL SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

Na sessão desta quinta-feira (02/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios das Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, em razão de irregularidades na contratação da “Empresa de Contabilidade Pública – Econtap”, nos exercícios de 2016 e 2017, para prestação de serviços de contabilidade. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor. O ex-prefeito também foi multado em R$10 mil.