Duas peças publicitárias promovidas pelo Governo da Bahia foram reconhecidas pelo Prêmio CAMP da Democracia, na categoria Melhor Campanha Institucional para Governo Federal ou Estadual. A campanha ‘Diversidade. Bahia, aqui é Respeito’, que estreou em março de 2019, ficou com o primeiro lugar, trazendo uma ampla e potente diversidade humana. A mensagem é de celebração dessa pluralidade como uma riqueza do estado.
Na sessão desta terça-feira (31/08), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão de despesas exorbitantes para a realização de festejos populares durante o exercício 2017, quando o município se encontrava em situação de emergência por causa da seca. Os gastos com festividades alcançaram R$1.414.423,00, enquanto os recursos empregados no combate à estiagem foram de apenas R$182.223,00. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, multou em R$20 mil o gestor.
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) avança e conquista o 6º lugar no Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal baiano alcançou, este ano, o melhor resultado em termo de percentual: a pontuação de 96,62%, entre todos os tribunais estaduais. Considerando os Tribunais de médio porte, a posição do PJBA é o 4° lugar.
O Projeto Pai Presente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realiza a II edição do mutirão Plantando Amor. Ação que tem como público-alvo a população carente de Salvador e Região Metropolitana. O evento acontece de 31/08 a 02/09, das 9h às 16h, na Paróquia de Nossa Senhora Sant’ana, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador-BA.
Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão da não publicação, no sítio da prefeitura na internet, dos editais de tomadas de preços para a contratação de empresas para execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas e praças de povoados do município. Os editais envolviam recursos da ordem de R$991.874,98 e R$320.372,79, respectivamente. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel Souza, multou o prefeito em R$2 mil.
A cada dia, Judi ganha mais
conhecimentos e informações sobre o Poder Judiciário da Bahia (PJBA). A
Assistente Virtual pelo WhatsApp do PJBA já tira dúvidas e presta
esclarecimentos sobre algumas áreas e unidades do Tribunal baiano. Ela também
conquistou seu e-mail institucional: falecomjudi@tjba.jus.br.
O cidadão já pode consultar Judi por três contatos.
O edital de licitação da iniciativa, que prevê construção de novas unidades policiais e reformas em 46 municípios, foi publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (21)
Com o investimento de mais de R$ 83 milhões, o Governo do Estado dará início ao maior Programa de Modernização das Estruturas de Segurança em toda a Bahia. O Diário Oficial do Estado deste sábado (21) publicou o edital de licitação do pacote de ações, que prevê a construção e reforma de delegacias da Polícia Civil e unidades da Polícia Militar. Quarenta e seis municípios baianos serão beneficiados na primeira etapa do programa.
O evento será realizado das 8h30 às 11h30, com transmissão ao vivo pelo canal do PJBA no YouTube. A programação conta com cinco painéis, que transitam entre temas como a atuação dos magistrados e dos Centros de Inteligência no enfrentamento da hiperjudicialização; o papel do NUGEDEM na gestão das demandas de massa; métodos autocompositivos; o Sistema Brasileiro de Precedentes Judicias Obrigatórios e os Deveres Institucionais dos Tribunais.
Projeto para implantação do sistema de recursos humanos da Bahia foi apresentado em curso para gestores públicos de outros estados
O sistema RH Bahia foi o destaque, nesta sexta-feira (20), no Projeto Liderando para o Desenvolvimento”, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa apresenta um cronograma de capacitações voltadas para secretários de estados de todo país e outros gestores da alta administração dos entes federativos, visando a preparação de lideranças estaduais para a promoção do desenvolvimento local e o aprimoramento dos serviços públicos.
Sertanejo declarou que os caminhoneiros parariam o país até que o Senado afastasse os ministros do Supremo
O cantor Sérgio Reis é alvo de uma representação criminal assinada por 29 subprocuradores-gerais da República e entregue à Procuradoria da República no Distrito Federal após convocar ato de paralisação dos caminhoneiros no domingo (15).
“Paz em casa, com a família, para o nosso lar crescer. Juntos seremos mais fortes. E jamais retroceder”. Esse é um trecho do poema da Servidora Cleo Xavier do Nascimento, que a Desembargadora Nágila Brito usou para abrir a XVIII Semana da Justiça pela Paz em Casa do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), que começou nesta segunda-feira (16).
Uma série de ações nas áreas de segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico e social e de abastecimento de água foi entregue pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (17), para os cerca de 14 mil moradores de Cotegipe, no Oeste da Bahia. Rui entregou duas pontes construídas na sede e na zona rural do município, o mercado municipal totalmente recuperado, com o entorno urbanizado, e mais 50 barracas de feira.
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram ao prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, que não renove o contrato celebrado – por dispensa de licitação – com a empresa “Gráfica Portal Comércio e Serviços e Artigos de Papelaria”. Isto porque a empresa tem como sócio o filho do secretário municipal de serviços públicos, Eliúde dos Santos Reis. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou tanto ao prefeito quanto ao secretário multa no valor de R$1 mil pela irregularidade.
Na sessão desta terça-feira (10/08), realizada por meio eletrônico, os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, e decidiram puni-lo em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 em 2020. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, aplicou ao gestor multa de R$3 mil.
Como anunciado pelo governador Rui Costa durante transmissão do Papo Correria nesta terça-feira (11), o Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Serão ofertadas 49 vagas para agente de tributos estaduais, com ingresso em 2022. A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (12) e dá início aos trâmites legais para a realização do certame.
Inaugurada em 2016, a UPA Feira de Santana é referência em pronto-atendimento 24h da rede estadual na região. São 24 leitos, sendo quatro para atendimento de pacientes críticos, 12 leitos de observação adulta, seis pediátricos e dois de isolamento, além de sala para administração de medicamentos adulto e pediátrico, sala para classificação de risco adulto e pediátrico, sala de imobilização gessada, laboratório de análises clínicas, radiologia e eletrocardiografia por telemedicina. O Governo do Estado investiu R$ 4,3 milhões na unidade.
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA), sob a presidência do Desembargador Augusto de Lima Bispo promove, em parceria com a Universidade Corporativa (UNICORP) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), webinar para debater a Litigiosidade Excessiva e Mecanismos de Enfrentamento pelo Judiciário.
Um investimento superior a R$ 160 milhões garante a saúde do recém-nascido ao idoso, na região de Feira de Santana. Nos últimos 14 anos, foi implantado no município um complexo de saúde de excelência, o maior do interior da Bahia, com tecnologia de ponta, que inclui o Hospital Geral Clériston Andrade 2 (HGCA2), a Policlínica Regional de Saúde, o Hospital Estadual da Criança, com a nova UPA, e ainda a nova unidade de Urgência e Emergência no HGCA. Feira de Santana presta assistência a uma população superior a um milhão de baianos, moradores de mais 126 municípios.
No ano de 1983, o então marido de Maria da Penha Maia Fernandes tentou matá-la duas vezes. Ela, hoje, é paraplégica, consequência do tiro que levou nas costas, na primeira tentativa de assassinato. A história de Maria da Penha representa a de tantas outras mulheres que sofrem violência doméstica. Hoje a luta delas por Justiça é representada pela Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, que completa 15 anos, neste sábado (7).
Mais um equipamento esportivo foi entregue pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (5), desta vez no município de Caetanos. Na ocasião, foi entregue o estádio municipal Israel Pereira de Souza, que dispõe de arquibancada, iluminação em led e vestiários, além de oferecer acessibilidade. A obra, coordenada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), tem investimento de mais de R$ 918 mil. Durante o ato de entrega, o governador anunciou autorização para a instalação de gramado sintético no estádio, que substituirá o campo de futebol, que é de terra batida.
Definir, coordenar, orientar, implementar e dar celeridade às medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária rural, assegurando o direito à titulação da propriedade dos imóveis ocupados na forma prevista na legislação pertinente. Essa é a finalidade do Programa Regulariza Bahia, instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis do Estado da Bahia por meio do Ato Conjunto nº 25, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (3).
Ao ver o X vermelho na mão da mulher, o atendente do estabelecimento privado ou público, participante do programa deve ligar para o número 190 e informar o endereço para que a polícia compareça ao local e tome as devidas providências. Alguém próximo à vítima também pode desenhar o X vermelho e se dirigir a tais estabelecimentos para comunicar a violência.
Nesta segunda-feira (2), o governador Rui Costa esteve na cidade de Banzaê, onde entregou obras e se reuniu com prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Semiárido Nordeste II (Cisan). Entre as obras inauguradas está a reforma da Igreja da Ascensão do Senhor, situada na localidade de aldeia indígena Mirandela; e a entrega de um ônibus escolar para o município, que vai ajudar nessa fase de retomada das aulas semipresenciais.
Com o frio que tomou conta da cidade a Prefeitura Municipal de Barrocas por meio da Secretaria de Assistência Social, distribuiu no mês de julho 1.600 cobertores beneficiando famílias em condição de pobreza e extrema pobreza que são referenciadas e acompanhadas pelo CRAS.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, em razão de irregularidades na contratação direta – por dispensa de licitação – da empresa “CTA Empreendimentos” no exercício de 2019. O contrato tinha por objeto a prestação de serviço de limpeza urbana, ao custo inicial de R$3.600.657,00. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (27/07), realizada por meio eletrônico.
