TOQUE DEZ E THIAGO AQUINO EM SERRINHA DIA 15 DE OUTUBRO NO TREM DA ALEGRIA

 

PJBA ALCANÇA 100% NO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE COMPARADA DO JUSTIÇA EM NÚMEROS; PRODUÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS TAMBÉM TEM DESTAQUE NO RELATÓRIO NACIONAL

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) alcançou a maior pontuação (100%) no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador do Relatório Justiça em Números 2021, ano base 2020. Divulgado nesta terça-feira (28), a publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou-se uma importante fonte de mensuração da atividade judicial.

Bahia se torna referência de uso da tecnologia na administração pública

Na Bahia, o que em um passado não muito distante era ficção científica, hoje já é realidade. Os investimentos estaduais estão transformando a Bahia em um modelo do uso de tecnologia. Cidades monitoradas por câmeras capazes de identificar automaticamente pessoas suspeitas e placas de carros melhoram a segurança, o primeiro tomógrafo do Brasil com inteligência artificial reforça a saúde e, na educação, ao menos três sistemas visam fortalecer o ensino público. E esses são apenas alguns exemplos.

COITÉ - EX-PREFEITO É PUNIDO POR REPASSE IRREGULAR À LIGA DE FUTEBOL

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Conceição do Coité, na gestão do ex-prefeito Francisco de Assis Alves dos Santos, à Liga Coiteense de Futebol, então administrada por Ednei Mota da Silva. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2014. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$3 mil ao ex-prefeito. E, determinou o ressarcimento solidário entre os gestores do montante de R$50 mil aos cofres municipais.

Rui entrega mais 49 viaturas para a PM e anuncia convocação de 1,7 mil policiais militares

O governador Rui Costa entregou mais 49 viaturas para a Polícia Militar da Bahia (PMBA), ampliando a frota da corporação, nesta segunda-feira (27). Ele anunciou também a blindagem dos veículos da PM baiana e a convocação de mais 1,7 mil policiais militares aprovados no último concurso. A entrega e os anúncios foram realizados em evento na Secretaria da Segurança Pública (SSP), com a presença do secretário da pasta, Ricardo Mandarino, do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2021 FOCA EM PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO; INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR SEGUEM ABERTAS ATÉ 15/10

A XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC) deste ano, que será realizada de 8 a 12/11, vai priorizar os esforços de tribunais e profissionais de mediação e conciliação nos processos que estão em fase de execução. Milhões de ações judiciais que já foram sentenciadas sem que a parte vencedora tenha recebido o que lhe é devido estão nesse estágio.

TOQUE DEZ E THIAGO AQUINO EM SERRINHA DIA 15 DE OUTUBRO

 

Barrocas - Obras de Pavimentações estão a todo vapor

Pavimentação em mais duas localidades segue com obras a todo vapor e já se encontra em fase de finalização. A pavimentação é um importante recurso para a organização do espaço urbano, que além de ser uma aliada na prevenção de doenças e agravos, melhora as condições de tráfego, proporciona mais segurança e fornece mais beleza às ruas. Além disso, e, principalmente, melhora muito a qualidade de vida dos moradores das ruas que passam a contar com esta estrutura.

Em Feira de Santana, Rui visita espaço onde será implantada nova escola estadual com um investimento de mais de R$ 25 milhões

O governador Rui Costa visitou, na manhã deste sábado (25), o prédio onde funcionava a Fundação de Apoio ao Menor, conhecida como Fazenda do Menor, situada no bairro Aviário, em Feira de Santana, onde será construída uma nova escola da rede estadual a partir de um investimento de R$ 25 milhões. Além da escola, Rui anunciou que irá implantar outros projetos para estimular a formação de mão de obra técnica no espaço que estava desativado desde 2012.

Força-tarefa do Governo do Estado e brigadistas controlam incêndio em Lençóis

Depois de cinco dias de combate, o incêndio na região de Lençóis foi controlado. Bombeiros militares e brigadistas realizaram o combate direto com apoio de duas aeronaves modelo Air Tractor. A força-tarefa ainda fez a limpeza ao redor das áreas atingidas para evitar novas queimadas, conseguindo debelar as chamas que poderiam chegar às residências se não fossem contidas. O trabalho agora se concentra no monitoramento com os bombeiros percorrendo toda a área atingida para verificar possíveis novos focos e reignições, que acontecem quando reinicia o incêndio já combatido e extinto, devido à brasas e focos escondidos.

PREFEITO DE SÃO FELIPE SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão na manhã desta quarta-feira (22/09) decidiram representar ao Ministério Público da Bahia contra o prefeito de São Felipe, Antônio Jorge Macedo da Silva, e aplicar uma multa de R$25 mil. A decisão foi tomada ao ser julgada denúncia sobre irregularidades na contratação da empresa “Sertel Serviços Terceirizados”, no exercício de 2020. O contrato tinha por objeto a terceirização de serviços para apoio administrativo de atividades auxiliares nas diversas secretarias do município.

Governo da Bahia nomeia 39 novos investigadores da Polícia Civil Terceira convocação foi realizada em julho deste ano

O Governo do Estado publica nesta quarta (22) a nomeação de 39 novos investigadores da Polícia Civil baiana. O decreto poderá ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Com isso, a área de segurança pública passa a contar com 261 novos profissionais somente no último ano, entre delegados, investigadores e escrivães.  

Rui se posiciona sobre disseminação de Fake News em torno do ICMS, “na busca pela verdade e defesa da estabilidade institucional”

O governador Rui Costa reafirmou, nesta segunda-feira (20), a importância de combater a disseminação de notícias falsas em torno da ideia de que os governos estaduais sejam responsáveis pelo aumento dos preços de combustíveis. “A busca pela verdade e a defesa da estabilidade institucional nos levam a, mais uma vez, lutar contra a prática perigosa de distorcer os fatos. Pedimos, novamente, um esforço conjunto e providências urgentes no combate à prática desonesta da disseminação de Fake News, sejam elas relacionadas aos preços dos combustíveis ou a quaisquer outros assuntos da vida nacional”.

Rui entrega ginásio de esportes e autoriza novos investimentos em Irajuba

O governador Rui Costa visitou Irajuba, no sudoeste do estado, neste sábado (18), quando entregou um novo ginásio de esportes para a população e autorizou a Secretaria da Educação do Estado (SEC) a realizar processo licitatório para ampliação e modernização do Colégio Estadual Professor Isaías Aleixo.

EX-PREFEITO DE SANTO AMARO SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada pela atual prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes do Carmo, contra o ex-prefeito Flaviano Rorhs da Silva Bonfim, por favorecer autor de ação, em acordo ilegal, com reconhecimento de suposta dívida superior a R$6 milhões. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele ainda foi punido com multa no valor de R$10 mil. As ilegalidades ocorreram no exercício de 2020.

Em Euclides da Cunha, Rui inaugura ampliação de rede de energia e autoriza nova unidade escolar

O governador Rui Costa visitou a cidade de Euclides da Cunha, nesta sexta-feira (17), para entregar a nova extensão de rede elétrica de iluminação que vai beneficiar diversas áreas do município, que completa 88 anos de emancipação, no próximo domingo (19). Na ocasião, Rui assinou ordem de serviço para a construção de uma escola com 24 salas, no valor de R$ 21 milhões.

XVI SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NO PJBA: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA VOLUNTÁRIOS, MEDIADORES E PARA PROCESSOS

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) se organiza para participar ativamente da XVI Semana Nacional de Conciliação (SNC), proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, a ação acontece de 08 a 12 de novembro em todo o país, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.

Rui Costa nomeia Nelson Pelegrino para cargo no TCM

A nomeação de Nelson Pelegrino para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). O documento foi assinado pelo governador Rui Costa na quarta-feira (15), um dia após aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) do nome do deputado federal licenciado para o cargo.

Biritinga – Oito meses de trabalho, desenvolvimento e progresso.

A cidade de Biritinga conta com duas realidades distintas, a que antecedeu a administração do prefeito Gilmário Souza de Oliveira conhecido carinhosamente por Gil Gode e seu vice- prefeito Daniel Cerqueira, que convivia com dificuldades generalizadas e a realidade atual que vem sendo coroada de êxito pelo excelente trabalho que vem sendo empreendido pela atual prefeito Gil de Gode ao longo dos oito meses.

Presidente da Câmara de vereadores de Barrocas vem realizando um excelente trabalho

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barrocas tem trabalhado de forma incansável a fim de exercer com maior primor a função de representante da população baroquense, quer seja ela residente na zona rural ou urbana. 

Em Feira de Santana, Rui entrega unidade da Hemoba e anuncia R$ 148 milhões em novos investimentos

 O governador Rui Costa esteve em Feira de Santana, nesta quarta-feira (15), para inaugurar uma Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Durante o evento, Rui anunciou mais R$ 148 milhões em investimentos para a modernização de 15 escolas e construção de um complexo poliesportivo, além de obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do município, reforma do Complexo Policial Investigador Bandeira e ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

TJBA - Nota de esclarecimento - Lifesize

 

Rui inaugura policlínica em Serrinha, e Bahia alcança 94% de cobertura em exames

A cobertura proporcionada pelas policlínicas regionais de saúde se aproxima de 94% da população baiana com a unidade de Serrinha, entregue pelo governador Rui Costa, acompanhado pela secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, nesta segunda-feira (13). A 21ª policlínica inaugurada pelo Governo do Estado recebeu um investimento superior a R$ 29,1 milhões, entre obras, equipamentos e veículos, e atende 500 mil habitantes de 14 municípios da região centro-leste da Bahia. Ao todo, 391 dos 417 municípios baianos já têm acesso a policlínicas, que realizam gratuitamente os exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

REGULARIZA BAHIA: CARTÓRIO DE REGISTRO DE BOM JESUS DA LAPA ENTREGA CONTRATOS REGISTRADOS TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, PELA MANHÃ

O Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa começou a entregar, na sexta-feira (03), 1.500 contratos registrados. As entregas ocorrerão todas as sextas-feiras, pela manhã, das 8h às 12h. A ação faz parte do Programa Regulariza Bahia, instituído pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA) através das Corregedorias, que vem se dedicando ao tema de regularização fundiária, garantindo o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade.

Araci - Oito meses de muito trabalho, dedicação e comprometimento com o povo

 Estando a frente da administração de seu município, há apenas oito meses, a prefeita Keinha, vem sendo responsável por inúmeras realizações e conquistas, nos mais diversos segmentos, que tem sido considerados importantes na melhoria de vida dos munícipes. Todo esse trabalho vem sendo realizado através de importantes investimentos em setores de significativa relevância social, o que tem contribuído de forma efetiva na transformação da realidade local.

Serrinha - Governo do Estado entregará 21ª Policlínica Regional de Saúde na próxima segunda-feira (13)

Com o investimento superior a R$ 29,1 milhões entre obras, equipamentos e veículos, a Policlínica Regional de Saúde em Serrinha será a 21ª unidade inaugurada pelo Governo do Estado. O governador Rui Costa, acompanhado da secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, entregam a policlínica na próxima segunda-feira (13), que beneficiará 500 mil habitantes de 14 municípios da região Centro-Leste da Bahia.

Barrocas - Região de Gitai vai ganhar barragem com 2.000 horas.

A região de Gitai está em festa! Agora, vai contar com a construção de uma barragem, muito esperada pelos moradores. A barragem é uma solução para o represamento de água, elemento imprescindível ao desenvolvimento humano e social.

Barrocas - Prefeitura conclui obra de pavimentação em paralelepípedo em mais duas localidades.

Prefeitura de Barrocas continua trabalhando para melhorar a vida dos Barroqueses. O saneamento básico é uma das etapas para que isto aconteça. Um antigo sonho dos moradores das localidades de Baraúna do Rumo e Riacho Grande foi realizado pela prefeitura. Em Baraúna do Rumo foi concluído a pavimentação em paralelepípedo 1.756m2. Também foi concluída a pavimentação em paralelepípedo de 4 mil metros quadrados em Riacho Grande.

PROGRAMA SELO PARCEIRO DA JUSTIÇA, VOLTADO PARA INSTITUIÇÕES COMPROMETIDAS COM A DESJUDICIALIZAÇÃO, TEM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 20/09

Continuam abertas, até o dia 20/09, as inscrições para o programa Selo Parceiro da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O projeto visa a criação de uma rede de entidades parceiras, comprometidas com a desjudicialização de demandas, por meio do fortalecimento do uso de métodos preventivos e autocompositivos.

Atuação da PM contra criminalidade resulta em apreensão histórica de droga no oeste da Bahia

Neste fim de semana, a Polícia Militar realizou uma das maiores apreensões de drogas da história da Bahia e a maior já registrada na região oeste. Mais de 8 toneladas de maconha foram localizadas na Fazenda Caraíbas, na região de Pajeú, no município de Oliveira dos Brejinhos, por policiais do Comando do Policiamento da Região Oeste, Rondesp Oeste e Cipe Cerrado.

PJE TOTAL: PJBA FINALIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PJE EM TODAS AS UNIDADES DO 1º GRAU

 A Coordenação dos Juizados Especiais realizará, em setembro, o primeiro mutirão de audiências telepresenciais do Poder Judiciário da Bahia, com vistas a celerizar o processamento dos feitos que tramitam sob o rito da Lei Federal nº 9.099/95, represados em razão da pandemia.

EUCLIDES DA CUNHA - TCM ACATA REPRESENTAÇÃO DO MPE CONTRA PREFEITO

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação formulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através da procuradora Lissa Aguiar Andrade, contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos, em razão de irregularidades em um pregão que envolveu R$3.568.011,31. O certame teve por objeto a locação de maquinário pesado, caminhões e caminhonetes para recuperação e manutenção das estradas vicinais do município, e resultou na contratação da empresa “Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação”.

PJBA REALIZARÁ PRIMEIRO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAIS

A Coordenação dos Juizados Especiais realizará, em setembro, o primeiro mutirão de audiências telepresenciais do Poder Judiciário da Bahia, com vistas a celerizar o processamento dos feitos que tramitam sob o rito da Lei Federal nº 9.099/95, represados em razão da pandemia.

Governo aplica mais de R$ 9 bilhões nos últimos anos em ações do Programa Água para Todos

Na Bahia, estado que possui ao mesmo tempo o maior número de pessoas vivendo da agricultura familiar e 70% do seu território na região semiárida do país, o acesso à água depende, em grande parte, das políticas públicas. O Governo do Estado criou, em 2007, o programa Água Para Todos. Já são mais de R$ 9 bilhões investidos, levando água para dentro das casas, dos negócios e também para a pequena produção do homem do campo, beneficiando milhões de baianos.