Começam em 3 de novembro,
com o Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções
Fiscais, os trabalhos do Mês Estadual da Conciliação, promovido pelo Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia.
O cronograma de
atividades proposto pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos (Nupemec) do TJBA prevê um esforço concentrado em todas as comarcas
baianas até o dia 27, último dia da Semana Nacional de Conciliação promovida
pelo Conselho Nacional de Justiça.
Na Bahia, a primeira
semana começa 3, dia seguinte ao feriado de Finados, e termina 8, um domingo,
período em que haverá o mutirão que irá envolver os contribuintes de Salvador e
as secretarias das fazendas estadual e municipal.
Em seguida, de 9 a 13, as
97 unidades de Balcão de Justiça e Cidadania de todo o estado vão agilizar as
audiências pré-processuais, evitando a entrada de mais ações no Judiciário.
O Balcão de Justiça e
Cidadania oferece mediação e orientação jurídica, e realização audiências de
conciliação em questões de pensão de Alimentos, divórcio consensual e
dissolução de União Estável, dentre outras demandas.
Os balcões já seguem a
filosofia dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs)
que serão implantados nacionalmente com o advento do Código de Processo Civil,
em março de 2016.
No período de 16 a 20 e
de 23 a 27 de novembro, serão realizadas as já tradicionais duas semanas de
conciliação, com as audiências previamente marcadas e partes intimadas pelos
juízes das comarcas baianas.
Pioneira
O Movimento Nacional pela Conciliação foi iniciado com a ministra Elen Gracie, então presidente do Supremo Tribunal Federal, em 2006, quando foi lançado, em 8 de dezembro, o Dia Nacional da Conciliação.
O Movimento Nacional pela Conciliação foi iniciado com a ministra Elen Gracie, então presidente do Supremo Tribunal Federal, em 2006, quando foi lançado, em 8 de dezembro, o Dia Nacional da Conciliação.
"Realmente é muito
importante que partamos para uma cultura de solução pacífica de conflitos.
Quando ambas as partes têm poderes de barganha sempre que possível é melhor
haver a conciliação", disse a ministra à época.
A ideia evoluiu e passou
para a Semana Nacional. A Bahia, pioneiramente no Brasil, a partir de 2011,
mobilizou magistrados e servidores para promover conciliações durante duas
semanas.
Agora, em 2015, a Bahia
inicia uma nova etapa, ampliando a possibilidade de conciliações com um novo
período para a celebração de acordos.
Assessoria de Comunicação Social Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia
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