Convênios garantem recursos para proteção de crianças e adolescentes

Para garantir a continuidade de projetos sociais desenvolvidos em prol de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e, em alguns casos, também a seus familiares, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), assinou nesta quarta-feira(21) convênios com 15 entidades que atuam no atendimento de crianças e adolescentes na Bahia.

 

A assinatura simbólica dos documentos garante o repasse, no valor total de R$ 1,94 milhão, para o desenvolvimento de projetos sociais de 14 destas entidades e também ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Rossaim (Cedeca) para o apoio jurídico e psicossocial a crianças vítimas de abuso sexual, entre outras formas de violação.

Durante o evento realizado no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a SJDHDS, com a presença do secretário Geraldo Reis, lançou oficialmente a campanha 'Bote Fé no Futuro – Colabore com o Fecriança'. “Queremos ampliar, substancialmente, a participação das empresas, da sociedade civil, das pessoas físicas, contribuindo com a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes do nosso estado”.

O Fecriança é gerido pela SJDHDS e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), que, além de auxiliar no acompanhamento dos projetos, fiscaliza a gestão do fundo, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

A conselheira Vera Carneiro, que representa os Territórios de Identidade do Sisal, Portal do Sertão e Bacia do Jacuípe, explicou que para serem selecionadas as instituições precisam atender a critérios de realização de ações de proteção, defesa e de e promoção da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “A instituição precisa ter comprovadas as ações realizadas diretamente com crianças e adolescentes”.

Uma das instituições atendidas pelo fundo é a Associação de Pais e Mestres de Apoio ao Desenvolvimento Social, sediada no bairro de Saramandaia, em Salvador. Segundo seu diretor-executivo, João Pereira, a entidade oferece orientação psicossocial, jurídica, encaminhamento a serviços públicos e ao mercado de trabalho, além de cursos profissionalizantes a adolescentes e suas mães. “Já estamos na terceira edição do projeto que é financiado pelo Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente. Atendemos uma média de 70 pessoas por mês”.

Doze crianças e jovens que integram o grupo Percuterê, desenvolvido pela Associação Projeto Crescer, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), se apresentaram durante o lançamento da campanha no CAB. De acordo com a coordenadora do projeto, Raimunda Araújo, há 15 anos a instituição realiza ações sociais e de promoção da cidadania com 201 crianças e jovens, entre 5 e 18 anos, na comunidade conhecida como Lagoa dos Patos.

“Oferecemos aulas de música, com percussão violão e pandeiro, de futsal, judô, capoeira, informática, teatro, vôlei, reforço escolar e três alimentações diárias. Tudo no horário oposto ao da escola. As crianças que estudam de manhã frequentam a tarde e vice-versa. Quando eles completam 15 anos entram no grupo de desenvolvimento para serem preparados ao mercado de trabalho. A partir dos 16 anos, as empresas parceiras da instituição recrutam eles para o primeiro emprego”, explicou Raimunda.

Doação

Os recursos são provenientes de doações feitas ao fundo na conta corrente 993.061-2, agência 3832-6 (Banco do Brasil), de deduções no Imposto de Renda, e ainda do Governo do Estado. Informações sobre como colaborar estão disponíveis no site da SJDHDS. 
Foto: Carla Ornelas/GOVBA Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia