Cultura da conciliação: mutirão DPVAT movimenta R$ 2,1 milhões em 686 acordos

A mobilização – já considerada um marco – que envolveu juízes, servidores, estagiários e voluntários para a realização do mutirão unificado do DPVAT, no final de semana passado, resultou em R$ 2,1 milhões em acordo em 686 acordos firmados em processos judiciais em trâmite em varas de Família de Salvador.

Os resultados, divulgados no final da tarde desta quarta-feira (28), contabilizam 1099 audiências e 1089 perícias médicas realizadas durante os dois dias de trabalho, 24 e 25 de outubro.

Muitas pessoas, partes nos processos, se deslocaram do interior do estado para participar das atividades, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça.

Os jurisdicionados lotaram as dependências do Fórum das Famílias. Antes, passaram pelo Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, onde foi realizada a triagem e distribuídas as senhas, por ordem de chegada. Em seguida, todos passaram pela perícia médica, em sala específica, para verificação do grau de lesão e avaliação da concessão do direito à indenização.

Após a conciliação, as partes já saíram com o termo de audiência com força de alvará para recebimento, em 30 dias, do valor reconhecido como devido. A iniciativa marcou a primeira ação realizada de forma unificada no estado da Bahia.

“O resultado do evento nos mostrou que a conciliação é o melhor e mais relevante instrumento para desafogar o Judiciário. Temos que recriar meios de nos aproximar de nossa clientela, a sociedade, dando-lhe resposta adequada aos seus conflitos e em tempo que ela ainda seja útil”, disse a juíza Verônica Ramiro, coordenadora dos trabalhos.

O DPVAT é um seguro obrigatório pago no ato de todo licenciamento de veículo. Os recursos são administrados pela empresa Líder e repassados aos cidadãos que sofrem lesão depois de acidente ou os familiares das vítimas, nos casos de óbito.

A empresa, que concentra, desde 2006, a demanda por seguros DPVAT, colaborou com as perícias realizadas em parceria com os profissionais convocados via juízo responsável pelo mutirão.

“Minha noção do que é cidadania se depurou ainda mais nesses dois dias. E espero que esse sentimento seja de todos que voluntariamente participaram do evento e que ali respiraram o benfazejo ar da importância do servir”, concluiu a juíza Verônica Ramiro.

Também participaram dos trabalhos as juízas Daniela Gonzaga, Maria de Fátima Carvalho, Rita de Cássia Ramos, Márcia Gottschald Ferreira, Tâmara Libório Silva, Ana Lúcia Matos Souza, Lizianni de Cerqueira Monteiro, Maria de Lourdes Araújo e os juízes Fábio Alexsandro Bastos, Renato Marques, Antonio Maron Filho, Roberto José Costa, Josefisson Oliveira, Argemiro de Azevedo Dultra, Osvaldo Rosa Filho e Benício Mascarenhas Neto.

Fotos: Nei Pinto/Ascom TJBA Assessoria de Comunicação Social Tribunal de Justiça do Estado da Bahia