O corregedor das Comarcas
do Interior, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, participou, nesta
quarta-feira (14) das audiências concentradas em Serrinha, a 200 quilômetros de
Salvador.
As audiências, presididas
pela juíza Lisiane Souza Alves Duarte, foram realizadas na Casa Lar, com o
objetivo de atualizar o acompanhamento das crianças e adolescentes acolhidas
pela instituição.
Durante os trabalhos, uma
criança de 1 ano e oito meses foi entregue para a adoção, a primeira da comarca
a ser incluída no Cadastro Nacional de Adoção, o CNA.
“Testemunhei algo
bastante proveitoso porque a juíza teve o cuidado de fazer uma verdadeira
audiência concentrada, convidando todos os segmentos da sociedade, inclusive
secretarias de municípios”, disse o desembargador, se referindo às presenças de
representantes de Serrinha, Biritinga e do próprio prefeito de Barrocas.
Além da promotora de
Justiça Fernanda Bruzdzensky, participaram das audiências representantes do
Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e do Centro Especializado de
Referência e Assistência Social de Serrinha (Creas) de Serrinha, médico, equipe
técnica da instituição e familiares das crianças abrigadas.
As audiências são
realizadas por força do artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
e Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a
reavaliação da situação das crianças de seis em seis meses.
Assessoria
de Comunicação Social Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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