Gestores municipais do Nordeste Baiano
participam nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/11), em Serrinha, do Encontro
Regional de Orientação promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em
parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O evento tem como
público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de
administração, contabilidade e controle. Cinco cidades polo da Bahia já foram
visitadas este ano pelo projeto Capacita Municípios, orientando mais mil
servidores municipais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no Espaço Mário Alves, que fica na Praça
Antônio Conselheiro em cima do Posto Guanabara.
No encontro, além de ser apresentada a
forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de
Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho vão orientar sobre o fomento ao
cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração
pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. O
prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, vai mediar o painel sobre Lei Geral e a
participação das micro e pequenas empresas em licitações das prefeituras. Logo
após cada apresentação será aberto espaço para debates, esclarecendo dúvidas e
apresentando soluções aos gestores.
A presidente da UPB, prefeita Maria
Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de
grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado.
“Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento
entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só
de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do
tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou
contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da
Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Maria Quitéria.
Processo
eletrônico
Durante o
encontro, os prefeitos poderão se cadastrar no novo sistema eletrônico de
prestação de contas do TCM/BA. A ferramenta, que passa agora a informatizar
todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras
municipais e autarquias dos 417 municípios baianos, pretende eliminar a
tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará,
segundo o TCM, maior transparência e agilidade no exame das contas públicas
municipais.
Prefeitura de Serrinha l Secretaria de
Administração Assessoria de Comunicação
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