Mês da Conciliação: 1ª Vara de Família de Salvador aplica técnicas de mediação nas audiências

O Tribunal de Justiça da Bahia está buscando outro viés no estabelecimento das relações entre pessoas, especialmente casais e parentes nos processos de separação em tramitação no fórum.

Esta semana, a 1ª Vara de Família de Salvador utiliza a mediação nas audiências pautadas para o Mês Estadual da Conciliação, que começou com o Mutirão Acordo Legal, no último dia 3.

A maioria das pessoas que compareceram nesta segunda-feira (16) às audiências presididas pela juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, ouviu mediadores ou conversou com psicólogos na Mesa de Mediação. “O mediador, ao contrário do conciliador, não emite parecer jurídico, mas estabelece as relações”, explicou a magistrada.

“A mediação aplicada pela 1ª Vara de Família é algo pioneiro e deve ser estendida a todo o Poder Judiciário”, disse a advogada Lorena Cristina Carmo dos Santos, no final de uma audiência.

Na opinião da advogada Maria das Graças Queiroz de Sá, também presente à audiência, mais que o aspecto jurídico tratado na conciliação, “a mediação busca o direito humano, o fortalecimento das relações”.

As partes não chegaram a um acordo quanto ao fim no pagamento de alimentos.

Para a advogada Lorena Cristina Carmo, porém, mesmo com o adiamento da decisão, a melhoria da relação, advinda com a mediação, vai facilitar na próxima audiência.

A aplicação da mediação nas conciliações foi autorizada pela Resolução 9, de abril de 2009, o que levou a juíza da 1ª Vara de Família e elaborar um projeto de mediação.

A equipe montada reúne estudantes de direito, psicólogos e assistente social, devidamente treinados para atuar na conciliação, com a finalidade de atender bem as partes e dar andamento aos processos.

Os 360 processos pautados na unidade estão distribuídos em cerca de 30 audiências diárias, realizadas concomitantes em duas salas, e em uma sala de apoio, onde atuam os mediadores, e a mesa de mediação.

Na mesa de mediação, com a presença das psicólogas Valnice Conceição e Aline Carvalho, as partes podem abordas seus problemas antes da audiência de conciliação, o que tem aumentado o número de acordos, segundo a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

Para reforçar o otimismo da magistrada, uma das partes, Rubens Sampaio da Salva, que conversou com as psicólogas, elogiou o trabalho da 1ª Vara de Família com a mediação. “Depois da conversa, deixei de pensar só em mim, mas no melhor para os filhos”, disse.

“A proposta da mediação é focar a relação social, buscar o ser humano, antes mesmo do seu direito material, de modo a restabelecer o ambiente familiar correlato”, disse a juíza Patrícia Cerqueira.

Assessoria de Comunicação Social Tribunal de Justiça do Estado da Bahia