Renegociação de dívidas tributárias com o Estado vai até dezembro

O Digaí, Governador! desta semana destaca a renegociação de débitos tributários com o Estado que continua até 18 dezembro de 2015. Rui Costa explica que a iniciativa é do próprio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta parceria voltada a um programa de descontos para reduzir o número de processos referentes à recuperação de dívida pública. “Começamos esta semana [com o Mutirão do Acordo Legal que] vai até domingo [8], com absoluto sucesso. Muita gente está indo lá [Arena Fonte Nova] quitar [débitos]” .

No programa de rádio, o governador também fala sobre as ações do Pacto pela Vida, o trabalho social do Ilê Aiyê e Olodum, e do Metrô de Salvador, que terá a inauguração das estações da Bonocô, em novembro, e de Pirajá, em dezembro. Outro assuntos são as viagens ao interior e a inauguração de uma fábrica da Votorantin, na área de produção de cimento, nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Rui afirma que a renegociação é uma oportunidade para “as pessoas resolverem pendência judicial e, ao mesmo tempo, estar habilitadas para ter crédito de novo tanto com o Estado [quanto] com o Município. Nós aprovamos a lei na Assembléia Legislativa que cobre esse período até domingo [8] e depois [ continua] até o dia 18 de dezembro” com atendimento em outros locais.

Pela internet, os contribuintes vão poder acessar, imprimir, pagar e quitar as dívidas “com os mesmos descontos aplicados nesse programa da Justiça. Portanto, isso é uma facilidade grande para que todos possam estar com a sua dívida quitada e parcelada e com desconto bastante expressivo [em juros, multas], facilitando e muito a quitação das dívidas”, afirma Rui.

Pacto pela Vida

Ainda no programa o governador fala sobre o Pacto pela Vida iniciando pelo comentário após ouvir o depoimento do jovem estudante Erick da Silviera, 20 anos, aluno de um curso de manutenção do projeto ‘Sementes de Ciência’, que atualmente é monitor. Rui afirma que “Erick é um exemplo a ser seguido. Toda vez que eu ouço um depoimento desses [...] fico emocionado”.

Ele afirma “que a atuação policial tem seu limite porque o que de fato recupera e traz a paz, em um padrão de convivência para o nosso Estado, é a família, é a educação, é a cultura, é a arte. Por isso nós estamos apostando dentro do Pacto pela Vida nesses programas sociais”.

Nesta quarta-feira (4), em evento na Arquidiocese de Salvador, o governador lançou um pacote de ações sociais para serem desenvolvidas pelo Pacto pela Vida por meio das câmaras setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Rui cita a assinatura de contratos, acima de R$ 50 milhões, destinados a tratamento de dependentes de drogas, acompanhamento e resgate de pessoas que hoje estão em situação de rua. “... É um acolhimento dessas pessoas e também para o trabalho de prevenção que eu refuto como o mais importante”.

Educação, arte e esporte

De acordo com o governador, o estimulo à arte, cultura, música, dança, educação, aos cursos profissionalizantes nas comunidades, em todos os territórios da Bahia, fazem com que “nós possamos sinalizar para o jovem que o caminho do seu sucesso, de orgulhar o pai, a mãe, a família, é o sucesso da educação, da arte e cultura”.

O governador agradece aos policiais militares, “muitos deles, ultrapassando, eu diria, o limite de sua atividade profissional, têm feito um trabalho belíssimo com programa de karatê, de judô, de esporte, enfim, fazendo o que ficou conhecido como Polícia Comunitária. Por isso nós estamos entrando com esse conjunto de ações sociais para reforçar a luz e a esperança para a nossa juventude”.
Em relação ao Ilê Aiyê, que está completando 42 anos, o governador diz que o bloco afro “é a marca da cultura negra do nosso Estado junto com o Olodum. Meu forte abraço, meus parabéns, vida longa ao Ilê, [que surgiu] no bairro onde eu nasci, de onde eu tenho a profunda raiz do povo da Liberdade... nós vamos estar fazendo também um trabalho com o Olodum [e] o Ilê, no Pacto pela Vida”.

Fábrica, metrô e viagens

Nesta quinta, o Rui participa da inauguração da primeira fábrica exclusiva de argamassas da Votorantim na região Nordeste, no Polo Industrial de Camaçari. “Nós estaremos inaugurando uma fábrica importante, gerando emprego. [...] É a minha obsessão, tudo que eu vou fazer eu penso em gerar emprego”, diz o governador.
Ainda no programa, ele informa sobre a inauguração de duas estações do Metrô de Salvador – a da Bonocô, no dia 13 de novembro, e a de Pirajá, em dezembro. O governador também afirma que deseja chegar, até o final de dezembro de 2015, registrando 100 viagens ao interior da Bahia. “Estamos pertinho, já passamos de 80 viagens”, enfatiza.
O programa Digaí, Governador! é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível na internet e pelo telefone 0800-071-7328.

Foto: Carla Ornelas/GOVBA Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia