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| Palestra integrou as ações da campanha Justiça pela Paz em Casa; outro mutirão já está agendado para junho |
Durante todo o mês de março, a Vara Crime da Comarca
de Alagoinhas, movimentou um total de 733 processos envolvendo violência
doméstica e familiar. A concentração de ações e mutirões nesta área fez parte
da 4ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa.
Além de julgamentos e encaminhamentos de processsos,
a vara realizou palestras e debates, abertos para a participação da comunidade
local. A unidade já programa uma nova ação para o mês de junho.
O juiz titular da vara, Fábio Falcão Santos informou
os resultados obtidos no mutirão de março. Foram proferidos 96 sentenças, 83
decisões, 438 despachos e realizada a 1° sessão do júri, sendo o réu condenado
a 14 anos de reclusão por assassinato de sua companheira. Houve também a
designação de 115 audiências de instrução, sendo realizadas 52.
No dia 7 de março, a vara promoveu uma palestra que
abordou diversos temas acerca da violência doméstica familiar contra a mulher,
tais como feminicídio, a invisibilidade da violência de gênero e a Lei Maria da
Penha.
A palestra contou com a participação da comunidade
local e de representantes de instituições do Centro de Referência à Mulher da
cidade de Alagoinhas (CRAM), além do Ministério Público do Estado da Bahia
(GEDEM), através do Grupo de Atenção Especial em Defesa da Mulher; do professor
e delegado da Polícia Civil da Bahia, Antônio Luciano Lima, de psicólogos e
acadêmicos de Direito.
A vara já está com outro mutirão agendado para o mês
de junho, iniciando-se no dia 14, quando também será realizada a palestra sobre
o tema, com o objetivo de aproximar o Judiciário da comunidade e dar
visibilidade à Campanha Justiça pela Paz em Casa.
A campanha de mobilização Justiça pela Paz em Casa é
uma iniciativa da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen
Lúcia, e envolve todas as varas de júri, não somente as especializadas no
Combate à Violência Doméstica contra a Mulher.
Foto: Nei
Pinto-Assessoria de Comunicação Social-Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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