O Programa Pai Presente vai promover 18 audiências
de conciliação entre mães e supostos pais de crianças que estão com a certidão
de nascimento incompleta na comarca de Baixa Grande, a 212 quilômetros de
Salvador.
Segundo a juíza Vara Cível da comarca, Letícia
Fernandes Silva Freitas, já foram expedidas as intimações judiciais para o
comparecimento dos pais, no dia 23 de maio, no fórum da cidade.
A magistrada informou que foi recolhido o material
para realização do exame de DNA com o objetivo de certificar a paternidade dos
18 intimados.
Com a paternidade comprovada, a juíza poderá pedir
ao cartório a expedição de novo registro, desta vez, completo, no sentido de
permitir que a criança tenha o nome do pai constando da certidão.
Incentivo - O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio
da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, está
incentivando a promoção, em todo o estado, de mutirões de reconhecimento de
paternidade por meio do projeto Pai Presente.
Magistrados das comarcas do interior da Bahia que
queiram realizar os mutirões, devem informar o interesse pelo e-mail
paipresente@tjba.jus.br, com a indicação da quantidade de processos que irão compor
o mutirão.
Itagi, na Região Sudoeste, foi a primeira comarca a
responder positivo ao chamado e já enviou ofício às escolas da cidade para
conhecer melhor a situação e poder fazer contato com os supostos pais das
crianças, a partir da indicação das mães.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação
Legenda: Juíza Letícia Fernandes Silva Freitas programou 18
audiências de conciliação entre mães e supostos pais
Assessoria
de Comunicação Social-Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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