Alinhada
com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do
Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago,
promoveu reunião na tarde desta quarta-feira (27) com juízes assessores,
secretários, diretores e técnicos para discutir os termos da Resolução nº
219/2016, publicada pelo Conselho.
A resolução
do CNJ estabelece regras para melhor distribuição de servidores do Judiciário,
de cargos e de funções de confiança, nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus.
O objetivo
da reunião foi o de aprofundar o conhecimento da resolução, avaliando o cenário
e as possíveis medidas a serem adotadas, sem prejudicar as atividades que vem
sendo desenvolvidas em todos os setores do tribunal.
Além de
criar regras e limites para cessão de servidores e determinar que as carreiras
dos servidores de cada Tribunal de Justiça sejam unificadas, a resolução também
determina que os tribunais deverão instituir mecanismos de incentivo à
permanência de servidores em cidades menos atrativas ou com maior rotatividade,
inclusive com disponibilidade extra de cargos em comissão e funções de
confiança. Prêmios por desempenho poderão ser oferecidos para as unidades mais
produtivas.
Validação - Nove servidores, cedidos de
gabinetes de desembargadores, iniciam na segunda-feira (2) a validação de
processos digitalizados do Primeiro Grau. Nesta quarta-feira (27), eles
participaram de uma reunião inaugural, para a apresentação da metodologia e
treinamento para uso do sistema.
A cessão
dos servidores aconteceu de forma espontânea, diante da solicitação da
Presidência do TJBA, por meio de ofício aos desembargadores.
O pedido da
Presidência, de colocar os servidores de Segundo Grau para agilizar as demandas
do Primeiro Grau, coloca o TJBA à frente na execução de ações de equilíbrio,
conforme a necessidade das instâncias, de acordo com o que determina a
Resolução 219 do CNJ.
Na reunião
inaugural para o trabalho de validação de processos, participaram a juíza
Marielza Brandão, assessora Especial da Presidência para Assuntos
Institucionais; o diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura; a servidora Thaís
Felippi, da Comissão Gestora do TJBA Virtual, que falou sobre a metodologia do
trabalho e as diretrizes do projeto; e a servidora Mônica Santos, da
Coordenação de Sistemas (Cosis), que fez um breve treinamento sobre o uso da
ferramenta.
Os
processos a serem validados, conforme explicou a servidora Thaís Felippi, foram
digitalizados em 2015, mas não liberados para acesso de advogados e das partes,
por ainda não terem sido validados no sistema.
Texto:
Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
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