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| Foto: Divulgação |
Em quinze
dias de trabalho de saneamento dos processos da 1ª Vara da Fazenda Pública de
Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, para recuperação de
receitas, a equipe da Central de Custas deu baixa em 527 processos. Os
trabalhos foram iniciados no final do mês de março e logo geraram resultados
positivos.
A equipe da
central, designada pela Diretoria de 1° Grau e pela Controladoria do
Judiciário, realiza a triagem, baixa processual e encaminhamento dos processos
que se encontram com a dívida ativa em aberto para a Secretaria da Fazenda
Municipal.
A ação
integra o programa de recuperação de receitas, instituído em ato conjunto da
Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia e da Corregedoria Geral da Justiça
da Bahia, publicado na edição do dia 9 de março no Diário da Justiça
Eletrônico.
A
instalação da Central de Custas visa o levantamento das custas judiciais
remanescentes em autos finalizados e com sentença transitada em julgado nas
unidades judiciárias da capital e região metropolitana.
Com a ação,
o TJBA espera otimizar e garantir maior celeridade e produtividade na prestação
jurisdicional, em atendimento às metas de priorização do Primeiro Grau de
jurisdição, determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ).
Os
trabalhos continuam. Na última quarta-feira, 13, a Central de Custas, instalada
no Fórum Ruy Barbosa, iniciou a análise e execução dos cálculos das custas
processuais da 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
Texto:
Ascom TJBA / Foto: Divulgação
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