Os plantões de óbito, de 1º e de 2º Grau funcionam normalmente nos dias 21 e 22 de abril

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) não terá expediente nos dias 21 e 22 de abril, em função do feriado do Dia de Tiradentes, conforme Decreto Judiciário nº 144, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, de 25 de fevereiro de 2016.

As unidades judiciais estarão fechadas, mas os plantões de óbito, 1º e 2º Grau funcionam normalmente.

Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos subdistritos da capital, Serviço de Atendimento ao Judiciário (SAJ) e as varas da infância e juventude, não terão expediente alterado.

O feriado é nesta quinta-feira (21) e, para compensar a folga no dia 22 (sexta), os servidores terão acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis anteriores e/ou subsequentes, de acordo com critérios estabelecidos pelos chefes imediatos, conforme publicado no decreto.

Veja abaixo os endereços e horários de funcionamento dos plantões, nesta quinta e sexta-feira e durante o fim de semana.

Óbito
Andar térreo do Fórum das Famílias, na Rua do Tingui, Nazaré
Tel: (71) 3320-6657
Horário de funcionamento: das 8h às 16h

1º Grau
Andar térreo do Fórum das Famílias, na Rua do Tingui, Nazaré
Tel: (71) 3320-6804 / 3241-4043
Horário de funcionamento: abre quarta-feira (20) às 18 horas e segue ininterrupto até segunda-feira (25) às 8 horas.

2º Grau
Plantão Judiciário de 2º grau funciona na sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3372-5558
e-mail: plantao2grau@tj.ba.gov.br
Horário de funcionamento: abre quarta-feira (20) às 18 horas e segue ininterrupto até segunda-feira (25) às 8 horas.

Em Barreiras, o Plantão da Câmara Especial do Extremo Oeste funciona na Avenida Benedita Silveira, nº 201, 1º Andar, no Centro.

Texto: Ascom TJBA