O
desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto
foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão plenária, nesta
sexta-feira (15), para juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia.
Também
foram eleitos os advogados Diego Freitas Ribeiro, Nerivaldo Sebastião de
Almeida e Leonardo de Souza Reis, para compor a lista tríplice, da qual sairá o
nome do juiz substituto, a ser escolhido pela Presidencia da República.
A votação
ocorreu, separadamente, sob a presidência da desembargadora Maria do Socorro
Barreto Santiago, para juiz substituto na classe de desembargador; juiz
substituto na casse de juiz de Direito; e juiz substituto na classe de
advogado.
O TRE-BA é
formado de dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois
juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre juízes de direito; um juiz
federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal; dois juízes, dentre advogados
de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de
Justiça em lista tríplice, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.
Os juízes
substitutos são escolhidos pelo mesmo processo em número igual para cada
categoria.
O
desembargador Mário Alberto Simões Hirs ocupa, atualmente, a Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A outra vaga pertencente a essa classe na
corte é ocupada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Texto:
Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
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