O Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) não terá expediente nos dias 21 e 22 de
abril, em função do feriado do Dia de Tiradentes, conforme Decreto Judiciário nº
144, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, de 25 de fevereiro de 2016.
As unidades
judiciais estarão fechadas, mas os plantões de óbito, 1º e 2º Grau funcionam
normalmente.
Os serviços
essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro
civil das pessoas naturais dos subdistritos da capital, Serviço de Atendimento
ao Judiciário (SAJ) e as varas da infância e juventude, não terão expediente
alterado.
O feriado é
nesta quinta-feira (21) e, para compensar a folga no dia 22 (sexta), os
servidores terão acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias
úteis anteriores e/ou subsequentes, de acordo com critérios estabelecidos pelos
chefes imediatos, conforme publicado no decreto.
Veja
abaixo os endereços e horários de funcionamento dos plantões, nesta quinta e
sexta-feira e durante o fim de semana.