"Nós estamos
cortando orçamento para manter o equilíbrio fiscal e investimentos para os
baianos”. A declaração do governador Rui Costa, em reunião com o
secretariado nesta quinta-feira (27), na Governadoria, deixou clara a
prioridade do Governo para os próximos meses, quando será apertado o cinto
dentro da estrutura do Estado para garantir o equilíbrio das contas.
“É um
sacrifício adicional para que a população que mais precisa não seja
impactada neste final de ano", acrescentou Rui. Durante cerca de quatro
horas, o governador foi objetivo ao falar sobre o momento dificuldade e a
necessidade de gerir as finanças de todas as áreas da administração pública com
máxima atenção e responsabilidade.
O governador ressaltou,
ainda, que deve ser cumprido com rigor o decreto que determina máxima contenção
de despesas e redução com terceirizados, diárias, viagens e aluguel
de veículos. Rui pediu que todos os secretários fossem criativos no
sentido de superar esse momento difícil, definindo medidas internas para
atingir as metas estabelecidas. O decreto publicado este mês prevê economia de
R$ 250 milhões.
Durante a reunião, o
secretário da Fazenda, Manoel Vitório, enfatizou que as medidas têm como
finalidade manter a máquina funcionando, garantir o pagamento dos salários em
dia e o nível de investimento do Estado. Ele ressaltou que a Bahia sofre com os
reflexos de um quadro nacional, que hoje registra retração na economia, aumento
do desemprego e da inflação.
Vitório ressaltou a
frustração da Secretaria da Fazenda com a transferência de recursos de
convênios, que tinha a previsão de receber do Governo Federal R$ 1,7 bilhão,
mas contabilizou apenas R$ 200 milhões em 2015. O Estado também teve frustrada
a expectativa de arrecadação doImposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS), de 10% para 5,7%.
Com relação ao Fundo
de Participação dos Estados (FPE), havia a expectativa de repasse do
Governo Federal para a Bahia de 8%, entretanto esse percentual ficou em
6,3%. “Estamos fazendo um esforço muito grande para manter a regularidade
fiscal. Vamos apertar ainda mais as contas nesse final de ano”, comentou Manoel
Vitório. Ele destacou que 15 dos 27 estados brasileiros já atrasaram os
salários e a Bahia continua mantendo suas contas em dia.
Fotos: Camila Souza/ GOVBA Secom -
Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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