Sem custos
para o cidadão, os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão
do Cadastro de Pessoa Física registrado na certidão de nascimento. Através de um
sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita
Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão.
Na Bahia, 24
cartórios já realizam o serviço e 361 números de CPF já foram emitidos por todo
o Estado até a manhã desta quarta-feira (16).
O cartório da
Comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador, foi o primeiro a emitir
uma certidão de nascimento com o número de CPF incluso, beneficiando a
recém-nascida Maria Fernanda Pereira dos Santos. O serviço foi realizado na
própria maternidade municipal, pelo 2° Ofício de Registo Civil de Pessoas
Naturais de Alagoinhas.
Em Salvador,
os cartórios de Registro Civil dos subdistritos de Brotas e Vitória foram os
primeiros privatizados a realizar o serviço. E ainda passaram a oferecer, desde
o dia 9 de dezembro, o serviço através da Unidade Interligada (UI) ao cartório,
na Maternidade Santa Maria, do Hospital Português.
A delegatária
dos cartórios, Mary Jane Lessa Carvalho, destacou a comodidade e o benefício do
serviço gratuito que vem sendo oferecido. “Também facilitará a vida dos pais na
inclusão da criança a um plano de saúde, na abertura de uma poupança e ainda no
acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público”, explicou.
Outras maternidades da
capital também serão contempladas, conforme o anúncio feito em 10 de novembro
de 2015, durante a solenidade de lançamento dos novos serviços, no TJBA.
O cartório também vai
oferecer no hospital o serviço de emissão imediata da Certidão de Óbito e da
guia de sepultamento, conforme a recomendação 18/2015 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Os cartórios de registros
civis dos subdistritos de Brotas e Vitória passaram a funcionar em novas
instalações, na Rua Professor Martagão Gesteira, 477, na Graça, a partir do mês
de novembro.
Clique aqui e veja a lista de cartórios de Registro Civil
que já emitem CPF na Certidão de Nascimento em todo o País.
Assessoria de Comunicação Social-Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia
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