Dando continuidade ao
processo de instalação do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar
(SETAF), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promoveu, nesta
quarta-feira (02), o Seminário de Gestores Públicos Municipais de
Agricultura Familiar, durante a VI Feira Baiana de Agricultura Familiar e
Economia Solidária (FEBAFES), em Salvador. O evento aconteceu no auditório
principal da Feira, no Parque de Exposições de Salvador.
O evento teve o
objetivo de prestar informações complementares no sentido de efetivar a
cooperação entre o governo da Bahia e as prefeituras municipais, por meio da
pactuação do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF), a SDR e
os municípios.
O titular da SDR,
Jerônimo Rodrigues, destacou que os SETAFs são a representação da SDR em
cada um dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. “Nessas unidades serão
prestadas informações e acompanhados os serviços executados pela secretaria”.
Já quanto aos SEMAFs, ele destacou que serão mais um meio para que as ações do
Estado cheguem aos municípios. “São espaços que tem o objetivo de fazer a
gestão, execução e monitoramento das políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento
rural. Os SEMAFs possibilitarão a celeridade da execução dos projetos e das
políticas públicas, em todos os municípios baianos".
Rodrigues afirmou
ainda que a agricultura baiana vive um novo momento. “A criação desses serviços
visa manter o diálogo mais de perto com os agricultores e fazer com que as
políticas públicas aconteçam de forma célere, com acompanhamento e avaliação de
técnicos dos diversos projetos e organismos do governo estadual. Com essa
atividade, aqui realizada, queremos que todos os gestores saiam com a certeza
de que estamos juntos em um único projeto, o fortalecimento da agricultura
familiar da Bahia.”
De acordo com o
coordenador geral dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar,
Matteus Martins, a secretaria trouxe uma proposta desafiadora de criar um
sistema de apoio à agricultura familiar, que atuará em dois níveis para a
articulação e execução das políticas públicas. “Em nível territorial estarão os
técnicos dos SETAF, fazendo a gestão de uma estratégia territorial, junto aos
SEMAFS. Lá, é onde serão pactuadas a execução das políticas com os secretários
municipais e prefeitos e é onde, através dos secretários de agricultura, que
essas políticas serão executadas”, explicou.
Ainda segundo
Martins, a FEBAFES está trazendo atividades para consolidar essa estratégia.
“Primeiro promovemos uma oficina de capacitação para os técnicos dos SETAFS
para que eles participassem de uma oficina de formação, aprimoramento e
integração das equipes. E nesse segundo momento, realizamos uma atividade
com os secretários de agricultura para que eles possam se imbuírem das
estratégias dos SEMAFs, pois eles são a base dessa estratégia”.
Durante o
seminário, foram discutidas as estratégias para a implantação do SEMAFs, dos
municípios que manifestaram interesse durante os atos de inauguração dos
SETAFs. Além disso, foi realizada uma apresentação detalhada sobre os termos de
cooperação a serem firmados entre SDR e os municípios, incluindo as 13
políticas públicas que o Governo do Estado está traçando com diretrizes
prioritárias para a consolidação das ações para o desenvolvimento rural.
Para a secretária
de agricultura do município de Ibiassucê, Verônica Brito, o SEMAF será uma
ligação direta com o estado. “Vai ser um aporte para podermos articular as
políticas públicas, entre elas o PAA, o crédito rural e a assistência técnica.
A gente precisa melhorar e articular essas politicas públicas lá na base. O
SEMAF será uma junção dessas políticas pra que a gente alcance esse objetivo”.
O secretário de
agricultura do município de Itabuna, Lanns Almeida, afirmou que a instalação do
SETAF e, por consequência, a instalação dos SEMAFs, vão trazer maior
proximidade da capital, onde são tomadas as principais decisões, com os locais
onde as coisas de fato acontecem, que são os territórios e os municípios.
“Vamos trabalhar em cima de metas, na questão da política pública, de quanto a
gente precisa aumentar em PAA, PNAE, PRONAF e outros créditos para que isso
possa impactar diretamente na renda do agricultor. A SDR tem organizado essas
execuções e pra gente traz esse conforto de ter em um local só, no SETAF,
vários órgãos, e no SEMAF as peculiaridades de cada município”.
A programação do
seminário contou com apresentação dos órgãos e da equipe que compõe a SDR, do
diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),
Wilson Dias, dos superintendentes da Superintendência Baiana de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, e da Agricultura
Familiar, Marcelo Matos, de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, Renata
Rossi, do gestor da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA),
Ariosvaldo de Souza, e do coordenador de Pesquisa, Inovação Tecnológia e
Extensão, Orlando Peixoto.
Esta será uma etapa
preparatória para o encontro com prefeitos, que acontecerá em janeiro, onde os
termos finais de adesão serão assinados e quando os secretários municipais ou
gestores da área receberão orientações sobre as políticas públicas. A
metodologia do evento prevê a elaboração de um diagnóstico municipal, que dê
conta de apresentar o cenário real da execução dessas políticas públicas em
cada município e território.
SETAF - O SETAF tem
como finalidades articular políticas públicas para a agricultura familiar e
promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Entre as atuações
dos SETAFs estão a estruturação produtiva de assentamentos rurais,
disponibilização de insumos produtivos (seguro, sementes, água, mudas, entre
outros), implantação de infraestrutura rural (habitação, água, equipamentos
públicos etc), seguro Garantia Safra, além do apoio para acesso ao mercado
tradicional e institucional e dinamização de cadeias produtivas como a da
apicultura e meliponicultura, bovinocultura de leite, mandiocultura e
fruticultura, entre outras.
SEMAF- - Já o Serviço
Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF) será realizado em parceria
com as prefeituras municipais, por meio das secretarias municipais de
agricultura e tem o objetivo de promover a articulação, gestão e implementação
de políticas para a execução na base municipal, atuando de forma integrada com
o SETAF do Território de Identidade que integra.
Fotos: Elói Correa/Secom - Karoline Meira-Assessoria
de Comunicação
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