A maior comarca do
interior do Estado da Bahia ganhou mais uma unidade judicial. Com a presença do
presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, foi instalada,
na manhã desta quarta-feira (2), a 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de
Feira de Santana.
A nova unidade já inicia
seus trabalhos totalmente digitalizada e com equipes de juízes leigos e
conciliadores designadas.
Presente à cerimônia, a
coordenadora dos Juizados Especiais do TJBA, juíza Luciana Setúbal, ressaltou a
importância da criação de mais uma vara em Feira de Santana. “O povo feirense
continua a recorrendo à Justiça por acreditar no Poder Judiciário. O cidadão é
a razão de ser da nossa instituição”, concluiu a magistrada.
A juíza Ana Maria dos
Santos Guimarães, coordenadora dos Juizados Especiais de Feira de Santana,
agradeceu as ações promovidas pelo presidente Eserval Rocha – a exemplo da
inauguração da sede dos juizados da comarca, em junho de 2014 – e sentenciou:
“os Juizados Especiais são o marco de um padrão superior de Justiça de Primeiro
Grau”.
Em breve discurso, o
presidente Eserval Rocha agradeceu a presença de todos e assegurou que a meta
da atual gestão do TJBA é instalar todas as unidades dos juizados previstas na
lei.
Durante a cerimônia, o
procurador-geral do município, Cleudson Araújo, representou o prefeito da
cidade, José Ronaldo de Carvalho.
Jacobina
No turno da tarde, no Salão do Júri do Fórum Jorge Calmon, o presidente do TJBA participou da instalação da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Jacobina.
No turno da tarde, no Salão do Júri do Fórum Jorge Calmon, o presidente do TJBA participou da instalação da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Jacobina.
O diretor do fórum, juiz
Bernardo Dantas Lubambo, falou sobre a importância da instalação da segunda
unidade dos juizados na comarca, que abrange sete municípios da região e que
possui uma universidade com curso de Direito.
Já o assessor especial da
Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos, explicou que a
nova vara não implicará na criação de cargos, nem afetará o orçamento.
Em seu discurso, o
presidente Eserval Rocha lembrou que o Poder Judiciário está presente em todos
os municípios da Bahia. E ressaltou que uma das prioridades da atual gestão é
dotar o Primeiro Grau de jurisdição de melhores condições para atender os
cidadãos.
O presidente falou também
sobe a descentralização da Justiça; os investimentos em infraestrutura e os
problemas com o orçamento do Judiciário. Ao final, ele reafirmou que a atual
gestão tem como meta a instalação de todos os juizados especiais previstos em
lei.
O prefeito Rui Macedo, a
promotora Milena Almeida e a presidente da subseção local da Ordem dos
Advogados do Brasil, Marilda Santana, compareceram à cerimônia.
Na instalação das novas
varas, estiveram presentes o juíz Oséias Costa de Souza, assessor especial da
Presidência para Magistrados; o diretor-geral do TJBA, Franco Bahia; e o
diretor de Serviços Gerais do Tribunal, Everaldo Mendes; além de magistrados e
servidores locais.
Assessoria de Comunicação Social-Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia
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