“Vamos fazer todos os
esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas,
antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que
seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão
distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa
foi feita nesta quarta-feira (2), na Governadoria, durante reunião com
representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana.
Além da antecipação do
repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final desse
ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para
municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que
somam R$ 33 milhões.
O montante do
Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno
do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o
final de 2016.
Os novos recursos que serão
injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais que
foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos
Municípios.
Foto: Amanda Oliveira/ GOVBA-Secom -
Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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