As servidoras do TCM/Ba, Jumara Novaes Sotto Maior e Maíra Oliveira Noronha, que atuam no Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Educação – Namppe, participaram, na quarta-feira (17/11), de uma audiência pública para avaliação e monitoramento do “Plano Municipal de Educação” do município de Riachão do Jacuípe. O encontro destacou a importância do PME como meio de impulsionar a qualidade da educação pública municipal.
Jumara e Maíra, que participaram da audiência por meio virtual, falaram sobre a atuação do TCM no combate ao desvio de recursos públicos destinados ao desenvolvimento da educação nos municípios baianos. Afirmaram que o tribunal tem intensificado a realização de auditorias na área, e monitorado o cumprimento das metas previstas no “Plano Nacional de Educação” nas contas anuais apresentadas pelos gestores. Por fim, as duas elogiaram a parceria firmada com a União de Conselhos Municipais de Educação, que une o controle externo e o controle social para o aprimoramento da gestão pública da educação.
As servidoras finalizaram destacando a relevância do acesso à informação, da transparência pública e do fortalecimento das instâncias de participação social no acompanhamento e monitoramento da execução do Plano Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe.
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