Em visita a Jequié, na tarde desta quarta-feira (29), o governador Rui Costa vistoriou a situação das áreas mais afetadas pelas chuvas no município. Acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, ele esteve nas localidades de Nazaré, Residencial Vida 1 e 2 e Beta Ville.
Atento à situação emergencial enfrentada por diversos municípios do Estado, devido às fortes chuvas, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) soma esforços na busca por arrecadar donativos em prol das vítimas das enchentes.
O Gabinete Avançado do Governo do Estado, montado no município de Itamaraju, segue com as ações de apoio às cidades no apoio às vítimas das enchentes no Sul e Extremo Sul da Bahia. Em uma ação conjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, 1.790 cestas de mantimentos começaram a ser entregues, nesta quarta-feira (22), para comunidades indígenas nos municípios de Eunápolis, Itapebi, Belmonte, Porto Seguro, Camacan, Pau Brasil, Itagi e Nova Viçosa.
A flexibilização dos trabalhos, decretada em abril de 2021, após a paralização das atividades devido à pandemia da Covid-19, permitiu ao Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, retomar as inaugurações e instalações de novas unidades no Estado da Bahia. Desde maio deste ano, 36 visitas foram realizadas na capital, região metropolitana e interior, com vistas a cumprir as metas estabelecidas no início da gestão.
As unidades judiciárias
do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) funcionam em regime de plantão até às
8h, do próximo dia 07/01/2022, devido ao recesso forense.
Cabe salientar que nos dias úteis funciona o plantão do recesso, das 8h às 18h, e durante a suspensão do expediente regular (inclusive nos finais de semana e feriado), os serviços essenciais do PJBA funcionam a cargo do plantão unificado, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência
A Assessoria de Ação Social (AAS) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) compareceu, na sexta-feira (17), à instituição Lar Pérolas de Cristo para entrega das doações feitas por magistrados e servidores. Os donativos beneficiaram cerca de 58 crianças e adolescentes.
2021 foi, um ano de grandes realizações com a reforma de Praças e Jardins no município de Lamarão. A prefeita Maria Luzineide Costa Silva de Araújo conhecida carinhosamente pela população (Pro-Ninha), não poupou esforços. São obras que mudaram o aspecto de Lamarão e proporcionaram melhorias de vida, no que diz respeito ao lazer e as manifestações populares de toda comunidade, fazendo com que a alegria e a confiança se instalassem na fisionomia e no coração do povo de Lamarão. Lamarão esta mais bonita.
Na sessão desta terça-feira (14/12), a primeira realizada no formato híbrido, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Várzea do Poço, de responsabilidade do prefeito Manoel Carneiro Filho, relativas ao exercício de 2020. A decisão se deu em razão da abertura irregular de créditos adicionais, vez que não foram indicadas as fontes dos recursos correspondentes de suporte. Também não foi comprovado, pelo gestor, o recolhimento de multas que lhe foram imputadas em processos anteriores.
O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou, na última quinta-feira (9), a convite do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, da solenidade de assinatura do acordo celebrado pelo STJ para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da Justiça criminal, com foco na proteção dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Em continuidade às ações do gabinete avançado do Governo do Estado no sul e extremo sul da Bahia, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) levaram suprimentos a oito aldeias indígenas da região nesta quarta-feira (15).
Em dezembro (13), o grupo político responsável pelos avanços obtidos nos últimos nove anos no município de Araci estiveram reunidos, em Salvador para debater a liberação de mais recursos federais para a sede e zona rural do município e as eleições de 2022. O encontro, comandado pela prefeita Keinha (PDT), aconteceu no escritório político do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), representante da Cidade de Araci na Câmara.
O Governo do Estado segue levando obras de infraestrutura e ações emergenciais de socorro às vítimas das enchentes na Bahia. Nesta terça-feira (14), os serviços de manutenção emergenciais na BA-284, entre Itamaraju e o distrito de Pau D’Alho, foram finalizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). As ações no KM 30 terminaram na segunda-feira (13), enquanto os serviços no KM 10 e 17 já haviam sido concluídos no fim de semana. A movimentação de veículos nesses pontos é feita por meio de desvios provisórios construídos junto da pista.
O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, visitou a Comarca de Amargosa para a reinauguração do Fórum Desembargador Sálvio Martins, localizado na Praça Tiradentes, que aconteceu nessa segunda-feira (13).
Comerciantes que tiveram seus negócios destruídos pelas fortes chuvas que atingiram os municípios do Sul e Extremo Sul baianos terão uma linha de crédito de até R$ 150 mil para reconstruírem seus estabelecimentos. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (13), após reunião com secretários estaduais, na Governadoria, em Salvador.
As ações de combate aos efeitos das fortes chuvas que atingem o extremo sul baiano seguem em execução por diferentes órgãos do Governo do Estado. Nas cidades de Jucuruçu e Itamaraju, no Extremo Sul, militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) atuam em conjunto com agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) em operações de resgate e de transporte de mantimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza para moradores das áreas afetadas.
Na sessão desta quinta-feira (09/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Cipó, da responsabilidade do ex-prefeito Abel Alves Araújo, relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram consideradas irregulares em razão da inexistência de saldo de caixa suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no último ano do mandato, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer, na sessão desta terça-feira (07/12), pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Canudos, da responsabilidade do ex-prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2020. As contas foram consideradas irregulares diante do desequilíbrio fiscal apurado no último ano do mandato, vez que os recursos deixados em caixa – R$2.213.394,67 – não foram suficientes para os pagamentos das obrigações de curto prazo no montante de R$3.800.427,69, em descumprimento ao estabelecido pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela mesma razão o relator determinou que seja feita formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.
Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.
Encurtar distâncias, acelerar o desenvolvimento e fazer da Bahia um estado cada vez mais integrado. Estas são algumas das missões sendo cumpridas, a partir de agora, pela Ponte Barra - Xique-Xique. Com seus mais de mil metros de extensão sobre o Rio São Francisco, a obra foi inaugurada nesta sexta-feira (3), pelo governador Rui Costa, e transforma, definitivamente, o cenário na ligação entre o oeste e o centro-norte do estado, beneficiando diretamente cerca de 2,5 milhões de baianos.
Na sessão desta quinta-feira (02/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios das Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, em razão de irregularidades na contratação da “Empresa de Contabilidade Pública – Econtap”, nos exercícios de 2016 e 2017, para prestação de serviços de contabilidade. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor. O ex-prefeito também foi multado em R$10 mil.
Na sessão desta terça-feira (30/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o ex-prefeito de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, em razão de irregularidades na contratação de serviço de assessoria e consultoria tributária especializada, no exercício de 2016. O contrato firmado com o escritório “Simas e Menezes Advogados Associados”, no valor de R$ 90 mil, tinha por objeto a recuperação de créditos fiscais, durante o estado de emergência decretado na municipalidade.
Atenção! Está reaberto o prazo de inscrição do Programa Selo Parceiro da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) até o próximo dia 7 de dezembro. O projeto visa a criação de uma rede de entidades parceiras, comprometidas com a desjudicialização de demandas, por meio do fortalecimento do uso de métodos preventivos e autocompositivos.
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reforça seu compromisso em garantir a consulta à informação pública. A partir desta segunda-feira (29), está disponível um novo Portal da Transparência, mais dinâmico, interativo, acessível, e com design diferenciado.
Neste sábado (27), o governador Rui Costa visitou o município de Jeremoabo, no norte da Bahia, onde inaugurou a estação retransmissora da TVE Digital e TV Educa Bahia. As duas emissoras públicas baianas passam a oferecer aos moradores da cidade conteúdos para informar, educar e entreter, por meio dos canais 8.1 e 8.2.
Araci vai receber do Governo do Estado da Bahia duas grandiosas obras.
O Governo Estadual construirá uma nova escola estadual no município de Araci. A nova unidade escolar segue um novo padrão adotado pelo Estado, com uma ampla infraestrutura que contempla, além de 24 salas de aulas, biblioteca, auditório, refeitório, quadra, piscina, dentre outras instalações, trazendo inúmeros benefícios aos estudantes aracienses.
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Ubaíra, município do Vale do Jiquiriçá, ganhou reforço. O governador Rui Costa inaugurou, nesta terça-feira (23), a implantação da captação alternativa a partir do manancial do Boqueirão-Cachoeira dos Prazeres, obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), através da Embasa, que reúne investimento da ordem de R$ 4,24 milhões e beneficia 10.932 baianos.
Serrinha, Coité, Central, Irecê e Barra do Mendes são contempladas.
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) avança no aperfeiçoamento da Justiça no 1º Grau e inaugura, nesta semana, mais unidades no interior do Estado. Desta vez, as Comarcas contempladas são Central, Irecê, Barra do Mendes, Serrinha e Coité.
A Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) aumenta a sua equipe com a adesão de Judi, a Assistente Virtual do PJBA, que funcionará pelo whatsapp, a partir desta segunda-feira (22). A chegada de Judi marca o início da 19ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece nos dias 22 a 26/11.
O BRB irá atuar como agente exclusivo do PJBA na prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e de fianças, além dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV).
O deputado estadual Osni Cardoso realizou, nesta quinta-feira (18), audiência pública sobre a reconstrução da antiga Ferrovia Bahia - Minas e o ‘Projeto Multimodal Caravelas’. O debate, realizado através da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA, discutiu propostas de reestruturação da malha ferroviária e a oportunidade de desenvolvimento da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, através da Multimodal Caravelas (MTC) e seu projeto de expansão/construção de Porto, Zona de Processamento de Exportação (ZPE), Aeroporto e Ferrovia.
As servidoras do TCM/Ba, Jumara Novaes Sotto Maior e Maíra Oliveira Noronha, que atuam no Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Educação – Namppe, participaram, na quarta-feira (17/11), de uma audiência pública para avaliação e monitoramento do “Plano Municipal de Educação” do município de Riachão do Jacuípe. O encontro destacou a importância do PME como meio de impulsionar a qualidade da educação pública municipal.
Os Desembargadores Aldenilson Barbosa dos Santos, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, Paulo Alberto Nunes Chenaud e Geder Luiz Rocha Gomes recebem, nesta sexta-feira (19), a Medalha Mérito Judiciário e o Diploma correspondente. A solenidade será realizada, às 16h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.
Mais uma escola de tempo integral será construída na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O governador Rui Costa assinou ordem de serviço, nesta quinta-feira (18), para que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) realize as obras de implantação da unidade da rede estadual de ensino no município de Dias D’Ávila. “Será uma grande escola, um grande complexo cultural, educacional e esportivo. Uma escola de primeiro mundo”, destacou Rui.
Na sessão desta quarta-feira (10/11), os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra a ex-prefeita Maria das Graças Leal, em razão de irregularidades na compra de 3.500 testes rápidos para Covid-19, no exercício de 2020. Os produtos foram adquiridos por meio de dispensa de licitação, pelo valor de R$266 mil. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a ex-prefeita em R$3 mil.
