PRIMEIRA SEMANA DE SENTENÇAS E BAIXAS 2020 OCORRE EM FORMATO EXCEPCIONAL POR CONTA DA PANDEMIA

Instituída, pela primeira vez, em 2017, a Semana de Sentenças e Baixas Processuais chega a sua sétima edição. Desta vez, considerando as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o formato sofrerá algumas alterações. O intuito, no entanto, permanece o mesmo: melhorar os índices, garantindo mais celeridade no julgamento dos processos e a consequente diminuição do congestionamento processual.

A primeira edição de 2020, determinada pelo Ato Conjunto nº14/2020, ocorrerá entre os dias 13 e 17 de julho, mas as unidades judiciais serão convidadas a seguir trabalhando, durante todo o mês, com atenção voltada à priorização de baixas processuais, bem como à prolação de sentenças em processos da Meta 2 (identificar e julgar até 31/12/2020 os processos distribuídos até 31/12/2016 no 1º grau; os processos distribuídos até 31/12/2017 no 2º grau; e os processos distribuídos até 31/12/ 2017 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais).

Levando em consideração o contexto atual, não haverá suspensão dos prazos nem do atendimento, como comumente ocorre na realização das Semanas. Vale lembrar que magistrados e servidores têm atuado, desde meados do mês de março, em regime extraordinário de trabalho por conta da crise sanitária.

A baixa processual e a prolação de sentenças são atos que devem fazer parte da rotina das unidades. Por meio do esforço concentrado, a promoção das Semanas de Sentenças e Baixas Processuais busca incentivar a prática desses atos, colaborando, consequentemente, para o fortalecimento e a melhoria da prestação jurisdicional.

O envolvimento e empenho das serventias, ao longo das seis edições já realizadas, sem dúvida, fizeram toda a diferença. Em 2017, as duas edições somaram 225.959 baixas processuais e 122.647 sentenças. No ano seguinte, o saldo obtido na primeira edição, ocorrida em julho, superou em 115,61% a média mensal do primeiro semestre em relação às baixas processuais. Foram baixados 192.991 processos e prolatadas 78.116 sentenças na ocasião. Já a segunda edição de 2018, resultou na baixa de 147.035 processos e na prolação de 64.652 sentenças. No ano passado, a ação registrou 264.814 baixas e 111.930 sentenças, considerando as duas edições.

Agora, mais uma vez, o Judiciário baiano, presidido pelo Desembargador Lourival Trindade, conta com o esforço conjunto das unidades judiciárias de todo o estado para tornar ainda melhores os resultados positivos que vêm sendo alcançados, mesmo diante da pandemia.

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O modelo excepcional estabelecido para a primeira edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais deste ano foi aprovado durante a XI Reunião de Análise da Estratégia. Sobre a segunda edição 2020, o Comitê de Governança, do qual fazem parte a Mesa Diretora e os Gestores da Corte, optou por aguardar para deliberação na próxima RAE, prevista para o dia 14 de julho, a fim de avaliar o cenário futuro.