O Poder Judiciário do Estado da Bahia
(PJBA) alcançou, por meio de uma política de otimização dos gastos dos recursos
públicos, iniciada em fevereiro deste ano, na gestão do Desembargador Lourival
Almeida Trindade, uma marca histórica de economia, no valor de mais de R$ 100
milhões para o ano de 2020, conforme informado pelas Secretarias que compõem a
estrutura administrativa do Tribunal.
A economia é fruto de uma ação
coordenada, na revisão dos contratos de prestação de serviços e de contenção de
diversas despesas, iniciada em fevereiro e intensificada após a edição, pela
Mesa Diretora, do Ato Conjunto n° 006, de 1º de abril de 2020, que estabeleceu
medidas para a redução, racionalização, contingenciamento, contenção,
monitoramento e controle das despesas de pessoal e custeio, no âmbito do Poder
Judiciário do Estado da Bahia.
No que diz respeito à Secretaria de
Administração, os números de economia atingem a impressionante marca de R$
57.880.158,37. Esse resultado é fruto de diversas ações da Diretoria de
Serviços Gerais, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria de Suprimento
e Patrimônio e Diretoria de Finanças, que focaram sua atuação na melhoria da
gestão e revisão dos contratos, além da realização de novas licitações, para
otimização dos termos de referência, que embasaram contratações anteriores.
Embora tenha recebido um aumento
considerável de demandas, em decorrência da adoção do regime de teletrabalho,
pelos servidores e magistrados do PJBA, a Secretaria de Tecnologia da
Informação e Modernização (Setim) conseguiu uma economia global estimada em R$
30.667.439,07. Desse valor, R$ 22.835.566,19 correspondem ao exercício 2020,
aproximadamente 26,87% do orçamento da Secretaria.
Como parte das medidas de
contingenciamento, a Setim realizou a rescisão antecipada de dois contratos de
prestação de serviços, representando uma economia global estimada de
R$7.651.873,63. A economia estimada, apenas no Exercício 2020, é de R$
4.751.078,75.
Dando prosseguimento às ações, foram
realizadas supressões nos objetos de quatro contratos de prestação de serviços,
num valor global estimado em R$ 10.380.915,50, sendo a economia estimada,
apenas no exercício 2020, de R$ 7.010.166,58.
As medidas adotadas pela Secretaria
Judiciária, dentre as quais salienta-se a redução de 30% do contrato com os
Correios, viabilizada pela adoção de medidas alternativas de comunicação, como
a citação e intimação eletrônicas, representam uma economia, para o ano de
2020, de R$ 10.455.000.
A Secretaria de Gestão de Pessoas
conseguiu economizar, de fevereiro a junho de 2020, R$ 7.771.436 no que tange
às despesas de custeio e investimento, sem que estejam, aí, previstas as
reduções de gasto com pessoal, e as medidas adotadas representarão uma redução
de R$ 15.469.722, no exercício financeiro atual.
Já a Secretaria Geral da Presidência
conseguiu, no primeiro semestre de 2020, uma economia de mais de R$ 1,45
milhões, que representa 94% do orçamento previsto para aquela unidade, nos
primeiros seis meses do ano.
O Desembargador Presidente Lourival
Almeida Trindade ressaltou a importância dos resultados, ora alcançados, e
reafirmou o compromisso com a busca de uma justiça acessível a todos e de
qualidade, através de uma gestão participativa, transparente e incansável, na
defesa do Erário.
Esclareceu ainda que, embora as
projeções econômicas e financeiras apontem para uma situação mundial restritiva
e um cenário fiscal adverso, a administração do PJBA foi enérgica e agiu, com
agilidade, para garantir o equilíbrio de suas contas, sem que tais medidas
representem qualquer prejuízo à atividade jurisdicional, na qual o Tribunal tem
apresentado números expressivos, sendo o primeiro colocado na prolação de
sentenças, entre os Tribunais de médio porte do país.
Solicitações de entrevista podem
ser enviadas para ascom@tjba.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário