Conceição do Coite - Secretaria da Educação do Estado realiza visita técnica no Complexo Educacional Poliesportivo.

Quem passa pela Rua Antônio Félix de Araújo, no bairro Olhos D’Água, em Conceição do Coité, se surpreende com a edificação do Complexo Educacional Poliesportivo construído pelo Governo do Estado.  A obra está pronta para ser entregue e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, realizou uma visita técnica, neste sábado (26), no local.

Mais de 80% da população deve ser vacinada para combater circulação do coronavírus, afirma infectologista

A médica infectologista Ceuci Nunes é diretora-geral do Instituto Couto Maia (Icom), um dos primeiros hospitais a receberem os pacientes de Covid-19 na Bahia. Nesta breve entrevista, ela responde perguntas e fala sobre a importância da vacina, especialmente diante do grande número de notícias falsas circulando nas redes sociais. Para ela, a vacina contra a Covid-19 surge rapidamente, impulsionada pela existência da pandemia, que uniu cientistas de todo o mundo na pesquisa em busca da cura, e também pelo estágio de desenvolvimento tecnológico que o planeta alcançou.

Governador anuncia novos secretário e subsecretário da SSP e delegada-geral da Polícia Civil

 A nova estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) foi anunciada nesta quarta-feira (23), pelo governador Rui Costa, que revelou o nome de Ricardo Cesar Mandarino Barretto, ex-juiz federal em Pernambuco, como o novo secretário da SSP. O novo subsecretário da SSP é o delegado de Polícia Hélio Jorge da Paixão, que já foi delegado-chefe da Polícia Civil da Bahia e estava como responsável pela segurança do procurador-geral da República. A nova delegada-geral da Polícia Civil é Heloísa Campos Brito, que já foi delegada-geral adjunta e estava no comando da Academia da Polícia Civil da Bahia.

Serrinha – mensagem Vereadora Edylene

 

Barrocas – mensagem Vereador Tonho da Loja Lima

 

Barrocas – mensagem prefeito Jai

 

UVB-BA - ENCONTRO BAIANO DE PARLAMENTARES MUNICIPALISTAS

 

OSNI CARDOSO COMEMORA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou, nesta sexta (18), a Regulamentação da Recuperação Fiscal (REFIS) na Bahia. A proposição foi fruto de luta do deputado Osni Cardoso, que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação dirigida ao governador do estado propondo a implantação de uma lei para regulamentar o programa.

JUDICIÁRIO FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO DAS 18H DO DIA 18/12 ÀS 8H DO DIA 7/01

Mesmo com as festividades de final de ano, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) não para. Durante o período de 18 de dezembro às 8h do dia 7 de janeiro o jurisdicionado não ficará desassistido, a corte baiana funcionará em regime de plantão.

Confira como é dividido o plantão judiciário no final do ano e onde peticionar.

Plantão unificado do 1º grau no recesso forense, saiba o que peticionar e onde

Boletim Covid-19 Araci, Barrocas, Lamarão, Serrinha, e Valente.

Parque Tecnológico está com editais abertos para atrair novas startups e empresas residentes

 Dois editais, publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), estão convocando empresas de base tecnológica para se instalarem no Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro). Até o dia 31 de janeiro de 2021, os empreendedores que tiverem interesse na incubação de startups ou implantação de empresas de maior porte podem se inscrever para a concorrência nos dois editais.

Sítio do Quinto, Rui inaugura reforma do mercado municipal, iluminação pública e Academia da Saúde

 Após visitar Novo Triunfo, onde inaugurou uma unidade escolar, o governador Rui Costa desembarcou em Sítio do Quinto, no início da tarde desta quinta-feira (10), para uma série de entregas, incluindo a reforma do Mercado Municipal Pedro Manuel dos Santos, a obra de extensão de iluminação pública na Avenida Antônio Marques e uma Academia da Saúde.

Novo Triunfo - Governador Rui Costa entrega investimento de R$ 3,5 milhões em nova unidade escolar de Novo Triunfo

 Nesta quinta-feira (10), o governador Rui Costa cumpre agenda em dois municípios da região nordeste do estado. O primeiro compromisso em Novo Triunfo foi marcado pela entrega do Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira.

"Essa escola faz parte de nossa estratégia de ir substituindo as escolas que não ofereciam as condições adequadas. Particularmente essa escola, que fica numa área mais baixa da cidade, em épocas de temporais, a escola ficava alagada. Então construímos uma nova escola num nível mais alto, pra não ter esse risco, e também com instalações completamente novas e toda infraestrutura adequada a melhorar a qualidade de ensino", afirmou o governador Rui Costa.

Rodovias são recuperadas em 2020 para alavancar o desenvolvimento na Bahia

 O desenvolvimento econômico de um estado de grande extensão como a Bahia passa diretamente pela qualidade das estradas que ligam os distantes municípios e conectam as regiões. Mesmo enquanto enfrenta a pandemia de Covid-19, o Governo do Estado tem mantido um ritmo acelerado de obras importantes em todas as regiões baianas. Intervenções na infraestrutura e mobilidade, como a recuperação e pavimentação de rodovias, têm gerado vagas de emprego e mantido o caminho aberto para o processo de retomada das atividades econômicas que dependem do controle das taxas de contágio do coronavírus e melhores índices de distanciamento social.

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CANSANÇÃO, VALENTE E ITAMBÉ TÊM CONTAS REJEITADAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Cansanção, Paulo Henrique de Andrade, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (09/12), realizada por meio eletrônico, quando também as prefeituras de Itambé e Valente tiveram suas contas de 2019 rejeitadas.

“Se a Anvisa atrasar, nós vamos ao STF para poder vacinar a população”, afirma Rui Costa ao anunciar compra de seringas e agulhas

Na manhã desta quarta-feira (9), o governador Rui Costa afirmou que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir liberação ágil da vacina contra o coronavírus. De acordo com o gestor, o Estado não pode marcar vacinação sem aprovação da Anvisa, no entanto, se alguma organização internacional validar, o órgão de vigilância sanitária pode acelerar as etapas de liberação.

Rui e outros governadores pedem celeridade da Anvisa na aprovação de vacinas contra a Covid

 Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível.

Rui Costa confirma segunda onda da Covid-19 na Bahia e faz apelo aos jovens baianos

Nesta segunda-feira (7), o governador Rui Costa comentou o aumento do número de óbitos e classificou que a Bahia está vivendo uma segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todo o território estadual. Reabertura de leitos e proibição de shows estão entre as medidas tomadas pelo governo baiano, visando evitar uma elevação ainda mais expressiva dos casos da doença.

Bahia planeja compra de ultrarrefrigeradores para receber vacinas da Covid

A Bahia está adotando os procedimentos necessários para comprar até 100 ultrarrefrigeradores capazes de armazenar vacinas a temperaturas inferiores a -70ºc, especialmente as que previnem a Covid-19, produzidas pelas empresas Pfizer e pela Moderna.

EXPEDIENTE NO PJBA SERÁ NORMAL NOS DIAS 7 E 8 DE DEZEMBRO

 Por conta da antecipação dos feriados estaduais e municipais, adotada no mês de maio, como medida de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), o expediente no Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) será normal na próxima segunda e terça-feira (07 e 08/12).

Conforme o Decreto Judiciário n° 300, de 23 de maio de 2020, o Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade alterou, em parte, o disposto no art. 1º, do Decreto Judiciário nº 50, de 21 de janeiro de 2020, antecipando, no exercício de 2020, os feriados da Independência da Bahia, do São João, de Nossa Senhora da Conceição e do Magistrado para acompanhar os demais Poderes, e adotar as medidas de contenção à propagação da Covid-19.

Rui entrega 60 viaturas para atender população de 39 municípios baianos

 O investimento do Governo do Estado na área da Segurança Pública resultou em um novo incremento na frota de viaturas da Polícia Civil. Na manhã desta quinta-feira (3), no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o governador Rui Costa entregou 60 veículos que serão utilizados pelos policiais civis distribuídos entre 39 municípios baianos. Esta é a primeira entrega de um lote de 284 viaturas adquiridas pela gestão estadual e que representa um investimento de R$ 14,5 milhões.

CONTAS DE BIRITINGA, IPIRÁ E OUTRAS QUATRO PREFEITURAS SÃO REJEITADAS

 Na sessão desta quarta-feira (02/12), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Ipirá, Marcelo Antônio Brandão, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite de 54% para gastos com pessoal, não promoveu o recolhimento de multas da sua responsabilidade. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito de improbidade administrativa pelo gestor. Na mesma sessão, outras cinco prefeituras tiveram parecer pela rejeição das contas.

MARCO HISTÓRICO NO PJBA: 49 NOVOS JUÍZES SÃO NOMEADOS PELO PRESIDENTE LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do Presidente quando assumiu o cargo em 03 de fevereiro de 2020 e que, neste momento, torna-se realidade.

Visita do governador Rui Costa ao canteiro de obras do Porto Sul, em Ilhéus, marca início das intervenções do empreendimento

 O governador Rui Costa esteve em Ilhéus nesta quarta-feira (25), quando visitou o canteiro de obras do Porto Sul. O momento marca o início dos serviços no porto, mais exatamente no local onde será construída a ponte sobre o Rio Almada, que terá acessos pela BA-001 e BA-262. Nesta etapa da obra serão construídas vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de redes elétrica e de água, entre outras ações. Concluída essa fase, será iniciada a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

SAC inaugura novo posto no Terminal Pituaçu na próxima segunda-feira (23)

Solenidade de inauguração da nova unidade da Rede SAC acontece às 9h com presença do governador Rui Costa, e do secretário da Administração, Edelvino Góes

O SAC inaugura um novo posto no Terminal Pituaçu na próxima segunda-feira (23), às 9h. A solenidade de inauguração da unidade terá a presença do governador do Estado, Rui Costa, e do secretário da Administração, Edelvino Góes. O SAC Pituaçu é fruto da junção dos postos SAC Paralela e Servidor, que já suspenderam as atividades nos atuais endereços, e passam a atender à população a partir de terça-feira (24) no Terminal Pìtuaçu. O SAC Pituaçu é a unidade de número 79 da rede e vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 7h às 15h30; e aos sábados, de 8h às 12h. 

RESULTADO DE LAUDO DE INTEGRIDADE FÍSICA DO PRESO EM FLAGRANTE DEVE SER ENTREGUE AINDA ANTES DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E DA DECISÃO SOBRE O APF

Agora o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR) deve entregar na hora da audiência de custódia os laudos de lesões corporais dos presos em flagrante. O objetivo é garantir o acesso, dos juízes e demais atores envolvidos, ao laudo de exame com fotografia de rosto e corpo ainda antes do momento da audiência de custódia ou da análise do Auto de prisão em flagrante (APF).

SAIBA O QUE É E COMO FUNCIONA A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Audiência de custódia é a apresentação do preso em flagrante, independente da motivação ou natureza do ato criminoso, à Autoridade Judicial, em até 24 horas após a comunicação da prisão. A prática serve para avaliar a integridade do preso, a legalidade e a necessidade da manutenção da detenção, e deve ter a participação do Ministério Público e da Defesa do conduzido (advogado ou Defensoria Pública).

BRASIL TRIPLICA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM APENAS 16 ANOS, E FICA EM TERCEIRO LUGAR NA POSIÇÃO ENTRE OS MAIORES ENCARCERADORES DO MUNDO; SAIBA MAIS

Em apenas 16 anos, a população carcerária do Brasil triplicou. Em 2016, existia um total de 726 mil pessoas privadas de liberdade, o que levou o país à terceira posição entre os maiores encarceradores do mundo. Ao contrário desses dados, Estados Unidos, China e Rússia, que também ocupam o topo do ranking, têm reduzido suas populações nos últimos anos.

Com o objetivo de superar os desafios históricos que caracterizam a privação de liberdade no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento lança uma nova fase dessa parceria, é o programa Fazendo Justiça.

Construção da Ponte Salvador-Itaparica deve começar em um ano, gerando oito mil novos empregos

O contrato definitivo para a construção da Ponte Salvador-Itaparica foi assinado, na manhã desta quinta-feira (12), pelo Governo da Bahia e pelo consórcio chinês vencedor da licitação. A previsão é que o equipamento entre em operação em cinco anos, já que as empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20) terão um ano para desenvolver o projeto e obter as licenças e outros quatro para executar a obra. Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento terá investimento de R$5,4 bilhões e aporte do Estado de R$1,5 bilhão, via parceria público-privada.

Fim da campanha eleitoral: TRE suspende toda atividade presencial

A medida vale para todos os 417 municípios da Bahia a partir de amanhã (11). O postulante que desrespeitar a resolução poderá ser multado e ter o registro de candidatura cassado

A cinco dias das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu qualquer ato presencial de campanha. A decisão foi anunciada pelo presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (10).

ICHU - TCM SUSPENDE LICITAÇÃO EM ICHU

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (10/11), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida, que determinou a imediata suspensão de processo licitatório realizado para a “aquisição de pneus destinados à frota municipal”. Também foi determinada a suspensão dos pagamentos, caso já tenha havido celebração do contrato administrativo. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo.

Governador anuncia R$ 103 milhões em investimentos na educação e complexo educacional no Cabula

O governador Rui Costa anunciou a recuperação e construção de escolas e de equipamentos esportivos em Salvador e outros municípios baianos, que somam investimentos da ordem de R$ 103 milhões. A licitação, segundo o governador, será publicada esta semana, no Diário Oficial. Rui também anunciou a desapropriação de uma área na região do Cabula, em Salvador, para a implantação de um complexo educacional, com espaço para formação de adultos e educação infantil, educação profissional e equipamentos culturais e esportivos. Os anúncios foram feitos no Papo Correria desta terça-feira (10).

CONTAS DE SEIS PREFEITURAS SÃO APROVADAS PELO TCM

Na sessão eletrônica realizada nesta terça-feira (10/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios analisaram e aprovaram com ressalvas as contas de prefeitos de seis municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas que variam de R$3,5 mil a R$5 mil por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. O prefeito de Mirante, Francisco Lúcio Meira Santos, também foi penalizado com a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$56.425,53, com recursos pessoais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.

Sefaz-BA lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas

Aplicativo instalado no celular permite  emitir em tempo real os documentos fiscais eletrônicos necessários para regularizar o trânsito de mercadorias nas rodovias baianas

Responsáveis por 45%  das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de  cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos necessários à regularização, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas.

Governo realiza primeiro leilão eletrônico da Saeb

Em virtude da pandemia, o certame será realizado no dia 23 deste mês pela internet 

Como forma de prevenção ao Coronavírus, a Secretaria da Administração (Saeb) vai realizar, no dia 23 deste mês, o primeiro leilão eletrônico no Estado para vender bens públicos. O Edital do Leilão Eletrônico número 001/2020, contendo as regras do certame, foi publicado nesta sexta-feira (06), no Diário Oficial do Estado (DOE). Serão apregoados 244 lotes, contendo veículos, material eletrônico, bens apreendidos, móveis, dentre outros. 

TCM REJEITA CONTAS DE 2018 DE ITABUNA

As contas de 2018 da Prefeitura de Itabuna, da responsabilidade do prefeito Fernando Gomes Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios na sessão realizada por meio eletrônico, nesta quinta-feira (05/11). Foi aplicada ao prefeito uma multa no valor de R$108 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução das despesas com pessoal ao limite máximo definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, ainda puniu o prefeito Fernando Gomes Oliveira com uma segunda multa, de R$20 mil, pelas irregularidades registradas no relatório técnico.

Reformado e restaurado, Arquivo Público do Estado reabre com novas regras de visitação

A manhã desta quinta-feira (5), data em que se celebra o Dia Nacional da Cultura, foi marcada pela reabertura do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB). A sede da entidade, localizada na Baixa de Quintas, passou por amplas obras de reforma e restauro, e volta a receber o público mediante agendamento prévio no site da Fundação Pedro Calmon.

TCM PUNE PREFEITOS POR ATRASO NO REPASSE À PREVIDÊNCIA

Na sessão desta terça-feira (03/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de São Félix do Coribe, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, de Igaporã, José Suly Fagundes Neto e de Santa Brígida, Carlos Cleriston Santana Gomes, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

Bahia inicia 2ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa neste domingo

A Bahia recebeu o status de Zona Livre da Febre Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 23 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, no domingo (1º), será iniciada a 2ª etapa de vacinação contra a doença em 2020, destinada a bovinos e bubalinos de até dois anos de idade.

Governo do Estado promove ações para desenvolver agronegócio na Bahia

O agronegócio é uma das atividades mais importantes para a economia da Bahia. Somente no primeiro semestre de 2020, o setor teve uma participação de 24% no total do Produto Interno Bruto (PIB) baiano. Para garantir a saúde e a qualidade da produção agropecuária, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), realiza campanhas de vacinação, treinamento de agentes que lidam diretamente com rebanhos e operações de fiscalização de cargas nas estradas. As estratégias também englobam ações como a regulamentação técnica das cadeias produtivas de pequenos produtores e a qualificação dos serviços de orientação e atendimento ao produtor rural.

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO EM PAULO AFONSO

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para a “execução e melhorias do sistema de iluminação pública”. O valor estimado da contratação é de R$9.940.889,59. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo.

Servidores estaduais da saúde se destacam em ano de pandemia

 Neste ano atípico para todos os servidores, dos quais muitos precisaram adequar a rotina à produção em home-office por causa da Covid-19, alguns se destacaram na coragem e no empenho em seus postos de trabalho: os profissionais lotados na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). São mais de 30 mil servidores atuando pela Sesab em todas as regiões da Bahia.

Boa parte deles precisou aprender novas práticas, readequar horários e ficar longe da família, colocando, muitas vezes, a própria vida em risco. Tudo isso para salvar a vida dos baianos. Nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor, a importância dos profissionais da saúde é evidente, como destaca o secretário da Sesab, Fábio Vilas-Boas.

“O Governo Federal não está querendo comprar vacina da Covid e tenta iludir parte da população”, afirma Rui

Para o governador Rui Costa, o Governo Federal está tentando criar um falso debate sobre a vacinação contra a Covid-19. “Até onde eu sei, não existe obrigatoriedade para vacinação para a população no Brasil. O que é obrigatório é o Governo Federal comprar a vacina e disponibilizar para o povo”, afirmou Rui.

 “Afinal, o Governo Federal vai ou não comprar as vacinas para oferecer para a população que quiser se vacinar?”, questionou o governador durante visita, nesta terça-feira (27), ao Bairro da Paz, em Salvador.

OUTUBRO ROSA: CONFIRA DIREITOS RESERVADOS PARA QUEM ENFRENTA O CÂNCER DE MAMA

Primeiro tratamento de paciente com tumor maligno comprovado – LEI Nº 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 

Conforme a referida Lei:

– O paciente com tumor maligno receberá, gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS), todos os tratamentos necessários.

Bahia já investiu R$ 13,7 bilhões desde 2015 e lidera ranking junto com SP

 O governo baiano investiu R$ 13,7 bilhões entre janeiro de 2015 e agosto de 2020 e mais uma vez está entre os líderes em destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento a demandas da população. São Paulo somou R$ 42,4 bilhões no período e ocupa a primeira posição entre os executivos estaduais em termos absolutos.

CONSELHEIROS DO TCM PUNEM PREFEITO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA

 Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram ao prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior, suspensão dos pagamentos e da eventual execução do contrato com a empresa IBRADESC – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades, que foi contrata para ministrar cursos de aperfeiçoamento de servidores, em pleno período de pandemia com a Covid -19. A decisão foi tomada com a ratificação, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (22/10), de liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo.

Bahia implementa o primeiro Plano Estadual de Comunicação do país

 A partir desta quinta-feira (22), a Bahia passa a contar com o Plano Estadual de Comunicação aprovado em sessão plenária pelo Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia. Durante videoconferência na manhã de hoje, o secretário de Comunicação do Estado e presidente do Conselho de Comunicação, André Curvello, assinou documento autorizando a imediata aplicação do plano. Esta é uma iniciativa inédita no Brasil e o documento é fruto de amplo debate entre Governo do Estado, sociedade civil, entidades de classe, sindicatos, empresas de comunicação, trabalhadores e associações.