O
funcionamento das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia será facultativo
nas próximas sexta (1º), segunda (04) e quarta-feira (06) em virtude do período
de carnaval. É o que determina uma portaria conjunta assinada pela
Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Corregedora-Geral
da Justiça, e pelo Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas
do Interior.
Leia a íntegra da Portaria Conjunta
Nº CGJ/CCI 01/2019
O documento, publicado na edição desta
terça-feira (26), também define que todas as unidades devem voltar a funcionar
em horário regular na próxima quinta-feira (07). Antes do dispositivo que
normatiza o funcionamento dos cartórios extrajudiciais baianos durante os
Festejos de Momo, um comunicado publicado no início de fevereiro autorizava a
suspensão do expediente para as unidades do Extrajudicial de Notas e de
Registro situadas em Salvador, no percurso da festa.
De acordo com este documento, assinado
pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira
Almeida Cézar Santos, as unidades que se encaixassem na descrição poderiam
interromper seus funcionamentos entre a próxima quinta-feira (28) e o dia 6 de
março (quarta-feira de Cinzas). Contudo, era necessário que os responsáveis
pelas serventias fixassem, com antecedência mínima de dois dias, um cartaz
comunicando a suspensão do expediente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário