Reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios,
sentenciados ou não, proferindo decisão quanto à manutenção da prisão. Este é
um dos objetivos do Mutirão Carcerário no Estado da Bahia, instalado nesta
quarta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio de
Portaria Conjunta publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Na oportunidade, ficou estabelecida a necessidade de um esforço
concentrado para análise dos processos criminais que envolvam pessoas privadas
de liberdade.
O mutirão foi anunciado durante uma reunião promovida na manhã desta
quarta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça.
Elogio - Dirigido pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,
desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o encontro contou com as
presenças de representantes do governo estadual, Ministério Público, Defensoria
Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil.
“Não é mutirão de oportunidade e sim de continuidade”, disse a
presidente, que foi parabenizada por promover o encontro com a participação das
instituições que participam do sistema de Justiça.
“Elogio sua iniciativa, presidente. Este é um problema de todos nós, da
sociedade”, disse a chefe do Ministério Público da Bahia, procuradora-geral de
Justiça Ediene Lousado. “Precisamos de uma conjugação de esforços para
enfrentar uma situação que remonta décadas”, completou.
O advogado Marcos Melo, presidente da Comissão Especial de Sistema
Prisional e Segurança Pública, também parabenizou a presidente Maria do Socorro
Barreto Santiago, pelo empenho em liderar o movimento entre os diversos órgãos
e instituições para enfrentar a crise prisional.
Os participantes também destacaram a importância dos trabalhos.
“A sociedade não deve ficar receosa porque não vai haver nenhum ato
irresponsável, o que vamos fazer é cumprir a lei”, afirmou o desembargador
Lidivaldo Britto, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário (GMF),
“Esse mutirão tenta exatamente antecipar a análise e avaliação de
processos de presos provisórios, para que o processo se conclua e se chegue a
uma sentença”, destacou o corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo
Bomfim.
Em seguida, foi realizada uma entrevista coletiva à imprensa.
Apoio – A Portaria Conjunta – editada pela Presidência do TJBA,
Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior – prevê,
também, que a Assessoria Especial da Presidência para Magistrados fará
levantamento, até a próxima sexta-feira (20), das unidades criminais
desprovidas de juiz titular.
Já a Diretoria de Primeiro Grau fará o levantamento do quantitativo de
presos provisórios em cada uma delas, para subsidiar a designação de
magistrado, se necessário.
As varas criminais que tenham juiz titular, mas cujos dados indiquem
número elevado de processos, com pessoas presas, poderão contar, para auxiliar
nos trabalhos, com juízes a serem designados e com o apoio administrativo dos
servidores do mutirão.
Participaram da reunião a primeira vice-presidente, desembargadora Maria
da Purificação da Silva; a segunda vice-presidente, desembargadora Lícia
Laranjeira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; a
corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Rezende, o
desembargador Lidivaldo Britto, supervisor do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); o desembargador Gesivaldo Brito,
presidente da Comissão de Segurança do TJBA; e o desembargador Nilson Castelo
Branco.
Estiveram também presentes os juízes corregedores Paulo Sérgio Oliveira,
Liz Rezende e Ângela Bacelar; o juiz Antonio Faiçal, coordenador do GMF; o
presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Freddy Pitta
Lima; os promotores de Justiça, Luis Alberto Vasconcelos e Edmundo Reis; o
secretário em exercício da Secretaria de Administração Prisional, Carlos Sodré;
o diretor geral do Departamento de Polícia Técnica, Elson Jeffeson da Silva; o
defensor público Rafson Ximenes; e representantes da Polícia Militar e da OAB.
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