A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,
desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o secretário de Segurança
Pública, Maurício Barbosa, firmam, nesta quarta-feira
(18), às 11 horas, no auditório no edifício-sede do tribunal, no Centro
Administrativa da Bahia, um acordo de cooperação técnica que vai dar mais
agilidade aos processos criminais.
Com a iniciativa, as informações de
laudos periciais, produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), e que
são peças importantes na construção de um processo judicial, serão enviadas via
correio eletrônico institucional.
Atualmente, as solicitações para
perícias são encaminhadas pelos delegados, em uma via de papel, ao DPT. Após a
análise do pedido, os laudos seguem para a delegacia que, por sua vez, também
por meio de ofícios, reencaminham os laudos para as varas criminais.
O novo procedimento, portanto, traz
mais rapidez e segurança, evitando que algum documento seja extraviado.
"Estamos trabalhando em soluções permanentes para agilização da instrução
dos processos criminais", diz o coordenador do Grupo de Monitoramento do
Sistema Carcerário (GMF), juiz Antonio Faiçal.
Medidas - Na solenidade de assinatura do convênio,
também serão apresentadas novas medidas para combater a crise do sistema
carcerário.
Além da presidente Maria do Socorro
Barreto Santiago, estarão presentes o corregedor Geral da Justiça,
desembargador Osvaldo Bomfim; a corregedora das Comarcas do Interior,
desembargadora Cynthia Resende; o supervisor do Grupo de Monitoramento do
Sistema Carcerário (GMF), desembargador Lidivaldo Brito; e os desembargadores
Gesivaldo Brito e Nilson Castelo Branco.
A procuradora Geral do Estado, Ediene
Lousado; o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da
Bahia, Nestor Duarte; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção
Bahia, Luis Viana Queiroz também participam do evento.
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