Encontro de juízes criminais define planejamento do mutirão carcerário

Plano de trabalho para primeira etapa foi definido em reunião
realizada com juízes substitutos designados especialmente
 para realização do mutirão carcerário

Uma reunião com juízes substitutos de 2º Grau designados especialmente para o mutirão carcerário definiu a primeira etapa do trabalho que vai viabilizar a análise de 1,4 mil processos de presos provisórios.

Os processos, que tramitam em determinadas comarcas do interior, serão trazidos para a capital a fim de serem analisados pelos magistrados.

No total, serão reavaliados, em todo o estado, aproximadamente 8 mil feitos por juízes das unidades criminais.

Também serão realizadas audiências, quando o juiz entender por necessárias, com o objetivo de definir a situação do custodiado nas unidades prisionais baianas.

Ao final do trabalho, previsto para o dia 20 de abril, os juízes criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia terão analisado mais de 8 mil processos de presos provisórios.

De acordo com o artigo 1º. da Portaria Conjunta que instituiu o mutirão carcerário, os magistrados estão orientados a “promover a revisão dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e análise de benefícios relativos à execução penal”.

No total, são 211 magistrados atuando nas varas criminais. A orientação da Presidência é dar prioridade ao trabalho de análise dos processos com o objetivo de avaliar a situação dos presos provisórios.

Os trabalhos de análise dos processos dos presos provisórios são desenvolvidos sob a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

O GMF conta com a colaboração das assessorias especiais da Presidência, das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, e tem aindao suporte da Diretora de Primeiro Grau.

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Plano de trabalho para primeira etapa foi definido em reunião realizada com juízes substitutos designados especialmente para realização do mutirão carcerário