Da tribuna - A deputada
federal Tia Eron (PRB/BA) presidiu a Comissão Geral realizada no Plenário
Ulysses Guimarães, na manhã desta quinta-feira (14), com a presença da ministra
Nilma Lino, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República (Seppir). Na ocasião, Eron reivindicou a reinstalação
da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial e cobrou a inclusão de assuntos de
interesses das populações afrodescendentes na agenda do Parlamento.
“A falta de espaço para
discutir o tema no âmbito do Legislativo reflete a desigualdade de direitos e a
falta de oportunidades. Aqui o enfretamento ao racismo engatinha a passos
débeis. A pauta de recorte racial e as discussões acerca do pan-africanismo são
secundarizadas e diluídas nas diversas comissões temáticas que, a pretexto de
discutir temas mais gerais, colocam-na na prateleira debaixo na hierarquia da
relevância e, quase nada avança”, criticou a deputada.
Ela reivindicou também a
retomada da pauta a partir do “Encontro África com a Diáspora Africana”
ocorrido em Costa do Sauípe, em novembro de 2013. A parlamentar sugeriu a
criação de uma comissão permanente de enfrentamento ao racismo. “Somente uma
comissão, com as prerrogativas que tem um colegiado permanente poderá debater,
estudar e propor soluções políticas e legislativas para combater o racismo
velado e institucional que leva a nossa população negra a conviver em um quadro
de absolutas desigualdades sociais, salariais, educacionais, laborais e
culturais. Ainda há muito o que fazer”, afirma a deputada.
Eron destacou que a
criação da Seppir, em 2003, faz parte de um processo de luta e tem a missão de
promover ações de combate à desigualdade, visando à construção de uma sociedade
democrática. Para ela, essa é uma prova de que o racismo não apenas existe como
também é reconhecido pelo Estado Brasileiro. Em sua fala, a republicana
declarou apoio incondicional às politicas desenvolvidas no âmbito da Secretaria
e às lutas dos movimentos sociais para o enfrentamento ao racismo.
“Não posso deixar de entristecer-me ao saber que quinhentos anos depois, em pleno século XXI, ainda perdura certo sentimento que hierarquiza e desumaniza as pessoas em função de fatores biológicos, como se uma dose de extra de melanina na pele possa ser causa de discriminação, de violação de direitos e da vitimização de milhares de jovens negros e pobres nas periferias”, acrescentou a deputada.
“Não posso deixar de entristecer-me ao saber que quinhentos anos depois, em pleno século XXI, ainda perdura certo sentimento que hierarquiza e desumaniza as pessoas em função de fatores biológicos, como se uma dose de extra de melanina na pele possa ser causa de discriminação, de violação de direitos e da vitimização de milhares de jovens negros e pobres nas periferias”, acrescentou a deputada.
Além da
deputada Tia Eron e da Ministra Nilma Lino, participaram da reunião o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha e os deputados federais: Antonio Brito
(PTB), presidente da Comissão de Seguridade Social e Leonardo Picciane, líder
do PMDB e da Maioria na Câmara. Eron classificou como produtiva a reunião e
acrescentou que sentiu o fortalecimento da luta contra a desigualdade racial. “No dia de hoje nossa participação harmonizou os
poderes, colocando a causa da população negra brasileira acima de tudo”,
encerra.
Fonte:
Fernanda Cunha (Ascom Liderança do PRB) e Ascom da Deputada Tia Eron
Fotos: Douglas Gomes
Fotos: Douglas Gomes
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