Com o tema “Habitação Rural na Bahia: moradia e direitos sociais no
campo”, a audiência pública realizada nesta sexta-feira (8), na Assembleia
Legislativa, proporcionou um rico debate sobre o assunto. Como resultado
da audiência, os deputados estaduais Gika Lopes e Maria Del Carmen, juntamente
com os movimentos sociais, encaminharão para o governador Rui Costa as
indicações da necessidade de recursos complementares a serem inseridos na
habitação rural e a defesa da manutenção cultural com a permanecia do homem na
sua própria terra.
A iniciativa contou com a participação dos deputados estaduais Gika
Lopes e Maria Del Carmen, que promoveram a audiência; do Secretário de
Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues; da Superintendente Nacional
de Habitação Rural e Entidades Urbanas da Caixa Econômica, Noemi Lemes; do
superintendente de Habitação da Sedur, Macos Cohin; e Rosival Leite, da Cooperativa
de Habitação Rural (Coopehabitar).
Segundo Noemi Lemes, desde quando foi criado o Programa Minha Casa,
Minha Vida Rural o número de contratações na Bahia chegam a 6.840 unidades,
dessas, 2.087 casas já foram construídas. O nordeste, que tem o maior defit
habitacional do país, chegando a 70% do total nacional, representa 36% das
contratações e 58% de propostas realizadas junto à Caixa.
Para o deputado estadual Gika Lopes os números apresentados por Noemi
refletem a prioridade que o Nordeste vem tendo junto ao governo do Estado em
relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. “Fico muito orgulhoso e feliz
porque a moradia dignifica e melhora a autoestima do nosso povo. Apesar dos
representativos números, sei que precisamos continuar na luta em busca de mais
benefícios para aumentar a quantidade de famílias atendidas,” afirmou.
Qualificação
O secretário Jerônimo defendeu a implantação de uma agenda de
qualificação dos movimentos rurais, no qual abordará como elaborar projetos e
captar recursos. “Precisamos fazer um mutirão para enfrentar as dificuldades de
habitação no campo, principalmente na produção de um mapa priorizando os
territórios mais prejudicados,” disse.
Outro momento importante da audiência foi durante a apresentação de
Rosival Leite, da Cooperativa de Habitação Rural (Coopehabitar), que falou
sobre as conquistas e desafios na área: “Precisamos avançar na regulamentação
fundiária e na infraestrutura básica para evitarmos o êxito rural... Aproveito
a oportunidade para solicitar ao secretário Jerônimo a implantação de uma
câmara técnica no conselho para tratar especificamente de habitação rural.” O
secretario parabenizou a iniciativa e se comprometeu no atendimento da demanda.
Assessoria de Comunicação Deputado estadual Gika Lopes (PT)
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