Em
oficina realizada em Serrinha, MP debate Compromisso
e Atitude com a Lei Maria da Penha.
O Ministério Público do Estado da Bahia, através do
Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher- GEDEM realizou no auditório do Sindimina
no município de Serrinha, a oficina com o tema: Compromisso e Atitude com a Lei Maria
da Penha. A atividade contou com a palestra da Promotora de Justiça
e Coordenadora do Gedem, Márcia Teixeira, da Professora Doutora da Universidade
Federal da Bahia-UFBA, Salete Maria da Silva, e do Psicólogo que faz parte da
equipe do Gedem, Rafael Cerqueira.
Na abertura do evento o Promotor de Segurança
Pública da 5° Promotoria de Justiça de
Serrinha, Dr. Gilber Santos, deu boas vindas ao público composto por representações
de diversas entidades que atuam em rede no enfrentamento à violência doméstica
e familiar contra a mulher e representantes da sociedade civil e demais
autoridades presentes. Em sua fala fez uma síntese da realidade local, trazendo
dados sobre a quantidade de casos de feminicídio que foram a júri no município
(2 em 2014 e 4 em 2015), número considerado alarmante levando em consideração a
quantidade de habitantes .
O promotor destacou também a importância da
reativação do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública e da implantação
do Disk Denúncia como importantes avanços na
área de segurança pública no município:
“O objetivo é discutir alternativas viáveis de solução para problemas que
afetam a sociedade”. Na oportunidade, foi entregue ao Major Moncovo
representante da Polícia Militar, o 1° lote com 60 mandados para que tenha
início a estratégia da Ronda Maria da Penha em Serrinha, a iniciativa que
acompanha vítimas de violência que estão sob medida protetiva.
Por que as mulheres são as maiores
vítimas da violência doméstica e de gênero?
Com essa pergunta a coordenadora do
Gedem, Márcia Teixeira, deu início a sua explanação, resgatando na história
elementos que construíram culturalmente no imaginário popular a ideia de que as
mulheres são o “sexo frágil”, e por esse motivo seriam mais vulneráveis.
Trouxe para o público um panorama
que demonstra o histórico de lutas que se deu a partir dos anos 70, em que as
mulheres no pós-guerra exerceram papel fundamental na reconstrução de países,
passando a compreender de forma mais intensa suas potencialidades, tal como a
necessidade da construção dos seus direitos na agenda mundial.
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