Detrans pedem adiamento; não está claro quem deve arcar com custos.

Exigência de chip em veículos começa a valer daqui a 2 meses

No próximo dia 30 de junho começa a valer a obrigatoriedade de que todos os veículos que circulam no Brasil tenham um chip de identificação eletrônica. Porém, faltando pouco tempo do fim prazo para instalação, apenas o estado de Roraima iniciou – e parou – a instalação, e não há uma “corrida” para cumprir a exigência. Isto porque a data limite deve ser adiada pela segunda vez, a pedido dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

O chip é o “coração” do chamado Sistema Nacional de Identificação de Veículos (Siniav). Ele fica instalada no para-brisa, em uma caixinha semelhante às do sistema de cobrança automática em pedágios.
O objetivo do governo federal com o sistema é melhorar a fiscalização e a gestão do trânsito e da frota. Na prática, o chip cria uma “placa eletrônica” para o carro, enviando informações sobre chassis, ano, modelo e placa por meio de antenas instaladas nas vias.

Este sistema é discutido desde 2006. Em 2012, a previsão era equipar todos os veículos, incluindo carros, motos, caminhões, reboques e máquinas agrícolas, a partir de 1º de janeiro de 2013. Com o adiamento, o prazo final de implantação vencerá em 30 de junho próximo, com aplicação de multas a partir de 1º de julho, conforme a última resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o tema.

No entanto, com exceção de Roraima, nenhum outro estado fez licitação para os equipamentos. Ou seja, por mais que o proprietário queira, não é possível instalar o chip. Os órgãos responsáveis pela implantação (Detrans) pediram o adiamento do prazo. Na última quarta-feira (29), representantes de 10 ministérios se reuniram no Contran, mas nenhuma alteração foi divulgada até então.

A resolução 412 do Contran não determina o quanto nem quem vai arcar com os custos da instalação dos chips e dos demais equipamentos do sistema.

Segundo a única empresa homologada até meados de abril, a Seagull Tecnologia, com sede no Rio de Janeiro, cada placa eletrônica virgem custa em torno de R$ 40, sem contar gastos com infraestrutura de instalação, verificação e fiscalização.

G1.com