A Presidência do TJBA e toda a equipe de
magistrados e servidores têm se empenhado para atender as necessidades da
população, dentro dos limites impostos, respeitando as orientações do Conselho
Nacional de Justiça, da Organização Mundial de Saúde e dos gestores
governamentais, diante a pandemia do coronavírus.
Desde então, Decretos e Atos Conjuntos
orientam o funcionamento do Judiciário e o atendimento ao público; as unidades
judiciais e administrativas atuam em regime de teletrabalho; os prazos
processuais foram suspensos até o dia 30 de abril; um hotsite criado pelo TJBA
dá orientações para servidores e magistrados sobre prevenção do Covid-19, com
esclarecimentos feitos pela equipe médica do Tribunal; foi disponibilizada sala
com equipamento de videoconferência para uso de magistrados e servidores; foi
desenvolvido ferramenta de automação para auxiliar nos trabalhos dos Juizados
Especiais; entre outras ações.
Para demonstrar transparência, além de
ser uma forma de prestação de contas aos jurisdicionados e representantes do
Sistema de Justiça, o TJBA, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan),
vai disponibilizar no Portal da Estratégia, semanalmente, a produtividade
das unidades, no período em que magistrados e servidores atuarem via
teletrabalho.
Confira as principais normativas do Tribunal baiano
sobre o tema:
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