Levando em consideração as medidas
preventivas de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), a Comissão Especial de
Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça
da Bahia (TJBA), presidida pela Desembargadora Ilona Márcia Reis, publicou,
nesta terça-feira (17), o Edital nº 32. O documento torna pública a
suspensão da prova oral referente ao certame.
A prova, que seria realizada no período de 22
a 28 de março, conforme dispõe o subitem 9.1 do Edital nº 31 – TJ/BA, de 12 de
março de 2020, ainda não tem nova data, que será informada oportunamente.
A decisão foi tomada em conjunto com o
Desembargador Presidente Lourival Trindade, que lamentou o adiamento,
enfatizando, no entanto, a sua necessidade. O Chefe do Judiciário baiano contou
que os próprios candidatos, em contato com a Comissão Especial de Concurso,
também se mostraram preocupados com o cenário atual.
Conforme afirmou o Presidente da Corte, a
nomeação dos juízes é uma prioridade e, por isso, tão logo a situação se
normalize, o andamento do concurso será retomado.
O concurso para Juiz Substituto é composto
por cinco etapas: prova objetiva; prova discursiva e prática de sentença;
inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, investigação social e
exames de sanidade física e mental, e psicotécnico; prova oral; e avaliação de
títulos. O certame é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação
e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
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