Governo libera crédito suplementar acima de R$ 15 milhões para as universidades estaduais

As quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) irão receber um crédito suplementar no valor de R$ 15.796.612 milhões no orçamento deste ano, conforme o Decreto Financeiro nº 15, de 4 de março de 2020, assinado pelo governador Rui Costa. A publicação do decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5), ocorreu um dia após a reunião dos secretários da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da Administração, Edelvino Góes; e da Fazenda, Manoel Vitório, com o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado da Bahia, realizada na sede da Secretaria da Educação, e que teve o orçamento como um dos pontos de pauta.

Jerônimo Rodrigues destaca que “o secretário Manoel Vitório falou sobre a responsabilidade do Estado, neste momento de crise econômica no país, para garantir o equilíbrio fiscal, e, mesmo assim, Rui vem e assume esta responsabilidade. A liberação do crédito só reforça o quanto o governador é corajoso nesta atitude de fortalecimento das nossas estaduais". 

O secretário da Educação acrescenta que "claro que se as universidades estão fortalecidas, temos a garantia do ensino de qualidade para diplomar profissionais, garantir pesquisas, cursos de extensão, e, sobretudo, a formação inicial de professores para o fortalecimento da Educação Básica, mantendo uma aproximação das escolas da redes estadual e municipais”. Ele lembra ainda que o Estado vem cumprindo o repasse orçamentário para as quatro universidades estaduais.

De acordo com o decreto, o crédito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será de R$ 6.843.241 milhões. Os recursos deverão ser investidos na construção de espaço físico e no aparelhamento de unidade universitária e no apoio a ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica. Do total da Uesc, R$ 100 mil serão voltados ao apoio ao Programa Universidade para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular que tem o objetivo de promover o acesso de estudantes da rede pública ao Ensino Superior. 

Para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o crédito suplementar é de R$ 3.475.832 milhões, que deve ser empregado em questões que vão desde a gestão acadêmica de cursos de graduação e pós-graduação à ampliação e renovação da frota de veículos.

Para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o valor destinado é de R$ 3.472.454 milhões, voltado à manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio ao funcionamento da atividade acadêmica; realização de ação de extensão universitária; e gestão das ações de ensino de graduação e pós-graduação. 

Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) terá um crédito suplementar de R$ 2.005.085 milhões, destinado à realização de processos seletivos; manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio a ações de pesquisa e de iniciação científica e tecnológica; e o apoio ao Programa Universidade para Todos, dentre outros. 

O coordenador de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação, Marcius Gomes, ressalta que a Bahia é o terceiro estado no ranking nacional com o maior número de universidades estaduais, atrás apenas de São Paulo e Paraná. “A suplementação do crédito é, sem dúvida, mais um esforço do Estado para manter esta rede de universidades de excelência que temos na Bahia e com reconhecida qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão”, afirma.

Foto: Daniele Rodrigues/GOVBA-Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia