O ônibus do Centro Judiciário de Solução Consensual
de Conflitos (Cejusc Itinerante), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),
participa da Semana da Mulher, com a oferta de serviços gratuitos de 09 a 13 de
março, na frente do edifício-sede (5ª Avenida do CAB, nº 560), para toda a
população.
A equipe do Cejusc Itinerante vai fornecer
orientação jurídica e informações processuais, além de divulgar o Projeto Pai
Presente e fazer a inscrição da família que desejar participar. Quando
necessário, fará o encaminhamento de casos para audiências de mediação nas
unidades de bairro.
Este ano, considerando os meses de janeiro e
fevereiro, as unidades de Cejuscs pré-processuais de Salvador já cadastraram
619 processos e proferiram 657 sentenças homologatórias. Comparando com o mesmo
período de 2019, os números representam um aumento de 13% e 18%,
respectivamente. A maioria dos acordos cadastrados estavam relacionados a
divórcios, alimentos e dissolução de união estável.
Os Cejusc’s são unidades destinadas à realização de
sessões e audiências de mediação e conciliação, vinculadas ao Núcleo Permanente
de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem a
Desembargadora Sandra Inês Rusciolelli como Presidente e a Juíza Ana Conceição
Barbuda como Coordenadora. O Cejusc busca agilizar processos e oferecer amplo
acesso à Justiça, de forma gratuita e sem formalidades, beneficiando todos os
envolvidos.
Para mais informações sobre as unidades, acesse a página eletrônica do
Nupemec.
Semana da Mulher
Em celebração ao Dia da Mulher, o Tribunal de
Justiça da Bahia também participa de debates e promove palestras, além de
realizar a Feira da Mulher com a exposição de produtos femininos na Praça de
Serviços do edifício-sede, de 09 a 13 de março. O TJBA promove ainda uma campanha em busca de sororidade e igualdade para
as mulheres, com ações que estimulam o empoderamento feminino.
A data motiva ainda a realização da primeira Semana da Justiça pela Paz em Casa do ano de 2020,
que concentra esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à
violência de gênero e amplia os debates sobre os direitos das mulheres.
Nesta sexta-feira (06), a Coordenadoria da Mulher
do TJBA, presidida pela Desembargadora Nágila Brito, promove a palestra sobre
importunação sexual, às 13h30, no auditório 2 (sala 319), do prédio Anexo 2 do
TJBA (5ª Avenida do CAB, nº 560), para abrir a Semana da Justiça pela Paz em
Casa. A Coordenadora e Professora do Curso Criminologia Feminista e Processo
Penal Feminista da Escola Superior de Advocacia (ESA/BA), Ana Gabriela Souza
Ferreira, é a palestrante.
A Desembargadora Regina Helena palestra sobre “A atuação de mulheres na política e no Poder Judiciário”, dentro do
projeto Politiza Mulher, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia (TRE-BA), nesta sexta-feira (06), a partir das 10h, na sala de sessões
do órgão (1ª Avenida do CAB).
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