Após
inúmeras mesas de negociação, servidores do Executivo Federal aprovaram na
tarde dessa quarta-feira (9), a contraproposta de reajuste salarial apresentada
pelo governo. Em assembleia, os trabalhadores lotaram o Espaço do Servidor, na
Esplanada dos Ministérios, e discutiram minuciosamente todos os pontos da
proposição apontada pelo Ministério do Planejamento. Ao final, a quase
totalidade dos servidores presentes votou tanto pela aprovação da proposta
quanto pelo prosseguimento das negociações em relação a outros pontos da pauta
reivindicatória da Campanha Salarial da categoria ainda não contemplados.
“É claro
que a proposta econômica ainda é insuficiente para as necessidades dos
trabalhadores, mas é injusto pensar que não houve avanço. O governo estava
irredutível em reapresentar uma proposta de reajuste em quatro anos, o que nos
deixava engessados para negociar por esse longo período, invalidando inclusive
um dos principais papéis das entidades sindicais, que é justamente o de
negociação coletiva”, avalia o servidor federal e secretário de Política
Social da CUT Brasília, Ismael César.
Na nova
proposta apresentada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do
Planejamento, Sérgio Mendonça, os servidores públicos federais do Executivo
receberão reajuste salarial de 5,5% em 2016 e 5,0% em 2017, totalizando 10,8%
(valor acumulado). Além da redução do tempo de vigência do acordo para dois
anos, também houve avanço das pautas específicas da categoria, principalmente
na incorporação média da Gratificação de Desempenho aos proventos de
aposentadoria, possibilidade antes vinculada à aceitação do reajuste parcelado
em quatro anos. Pela proposta, a incorporação da GD será feita em três anos,
sendo integralizada em 2019.
“A luta não
acaba aqui, e o conjunto de entidades que representam os servidores federais
continuará negociando para melhorar a situação nas questões específicas, como a
regulamentação da convenção 151 da OIT e o adiantamento da parcela da
Gratificação de Desempenho já para 2016”, afirma Ismael César.
Vitória
para os aposentados
“Eu faço a
defesa da proposta, não como secretário geral do sindicato, mas como servidor
do ministério da Saúde, porque a gente vê a trajetória das pessoas que estão na
ativa há mais de 30 anos. A idade vai chegando e os trabalhadores precisam
aposentar, mas ao solicitar o benefício da aposentadoria, o servidor perde a
maior parte de sua remuneração porque é composta por gratificação. Então, eu
não tenho a menor dúvida em apoiar uma proposta que prevê a incorporação dessa
gratificação aos salários aos que almejam a aposentadoria”, declarou o
secretário geral do Sindsep-DF, Óton Pereira Neves.
Para o
sindicalista, essa vitória vai entrar para a história das entidades que
representam os servidores federais, uma vez que se trata de um direito que foi
extirpado da categoria há cerca de 15 anos pelo governo tucano. “Vamos exigir
da Confederação que representa os servidores nacionalmente (Condsef) que ela
negocie até o último momento para que a incorporação desse benefício seja
realizada já em 2016”, garante o secretário geral do Sindsep-DF.
O auxílio
alimentação e o auxílio creche também foram contemplados na nova proposta do
governo. O primeiro passa dos atuais R$ 373 para R$ 458 e o segundo (creche),
de R$ 73,07 para R$ 321. Nesta quinta-feira (10), delegados de base de todo
país se reúnem em plenária nacional da Condsef para decidir a orientação a ser
encaminhada para os outros estados sobre a proposição apresentada pelo
ministério do Planejamento.
“Os
professores de São Paulo realizaram uma greve de 89 dias e não conquistaram
nenhum reajuste. Em Santa Catarina, a mesma categoria cruzou os braços,
mobilizando 99% da categoria e com todo apoio da população e eles também não
conseguiram nenhum avanço. Nós passamos dez anos sem qualquer reajuste na era
FHC; a nossa categoria era de 700 mil trabalhadores e foi reduzida a 320 mil
nos governos tucanos. Não é a proposta dos nossos sonhos, mas estamos no
caminho certo. O momento atual é de defender as nossas conquistas e avançar
refletindo sobre a situação geral do país”, afirma o secretário de Relações
Intersindicais e Parlamentares do Sindsep-DF, Reginaldo Dias da Silva.
Fonte:
CUT Brasília
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