Para Osni, “o
momento do consórcio na Bahia é muito bom na quantidade existente e os que
serão criados com a nova política do Estado. A Federação vai nivelar o
conhecimento e conseguir novos recursos e lutar pelo marco legal para o
consórcio ser protegido”.
A assembleia
contou com a presença de 11 presidentes de consórcios, 06 secretários
executivos de consórcios, além de representantes municipalistas. O governo do
Estado enviou como representante o diretor de planejamento territorial da
Secretaria de Planejamento, Thiago Xavier.
Comissão
Foram
analisados as questões do consórcio de saúde, a reunião da comissão de educação
na UPB que vai elaborar modelo de Plano de Cargos e Salário e Plano Municipal
de Educação para estabelecer simetria entre as metas e padronizar ações na
segunda quinzena de maio. A reforma política e o pacto federativo foram
assuntos debatidos, assim como a Marcha a Brasília. A presidente da UPB,
prefeita Maria Quitéria passou assuntos da maior relevância aos prefeitos e
disse que a UPB está a disposição para a criação dessa federação.
“Agora
estamos tomando um rumo diferenciado com a ajuda do governo estadual. Os cursos
de capacitação com os consórcios contará com o apoio do Sebrae. Muitos
municípios estão perdendo receita. Queremos montar consultoria em cada
território, identificar os apelos de cada região para implementar a legislação
de lei do meio ambiente, por exemplo. É uma exigência, é necessário. A forma
que a gente trabalha é como diminuir custo e melhorar a receita. Esse movimento
dentro da entidade vai dar o peso que o município tem. É preciso socializar o
que é bom para os consórcios e nivelar os acessos”
Depois da constituição
da Federação, da aprovação do estatuto social, do local da sede da associação
(Salvador) e da eleição dos membros da Diretoria, foram apresentados aos
presidentes de consórcios fontes alternativas de energia renovável e a questão
do resíduo sólido..
Alternativa
A formação de
consórcios entre entes públicos (municípios, estados e União) para gestão de
atividades específicas e consecução de objetivos de interesse comum
constitui-se em alternativa válida e importante para melhorar a eficiência da
prestação de serviços públicos.
Agora, com
nova legislação, será permitido que os estados, os municípios e a União,
associados, empreendam obras nas áreas de planejamento, saneamento básico,
infra-estrutura, saúde e educação. Tudo que possa beneficiar mais de um
município, mais de um ente federativo, poderá ser realizado por meio de
consórcio público.
A intenção é
criar um fórum permanente de discussão dos assuntos de interesse regional junto
a Federação, com o governo estadual participando como estimulador, buscando
diagnosticar os problemas e instituindo regras claras para a formação de
consórcios públicos no Estado da Bahia.
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