Dentre as alternativas apresentadas, divulgadas através de nota nesta
quarta-feira (30), destaca-se a operação do PNC - Plano Nacional de
Contingência para Incidentes de Poluição por óleo. Segundo a publicação, “até o
momento não fora totalmente efetivado. Isso só se dará de forma concreta se o
Governo Federal se dispuser a uma gestão integrada da crise com total
transparência nos dados e ações, inclusive com apoio da marinha brasileira,
universidades e demais pesquisadores para a definição de metodologias para
identificação da origem do óleo e efetivo monitoramento dos impactos a longo
prazo”.
Presente na reunião, o secretário do Meio Ambiente da Bahia, João
Carlos, apoiou a iniciativa do Consórcio em tratar o tema tão delicado.
"Sabemos da grande proporção que esse incidente ambiental tem chegado e,
se não nos unirmos agora para buscar uma saída e nos anteciparmos aos problemas
futuros, podemos ter impactos irreversíveis. Vamos seguir conversando e toda
ajuda é bem-vinda", avaliou o secretário.
Já para a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, entender como os
outros estados estão lidando com essa tragédia é importante, principalmente
para servir de espelho para as atividades desempenhadas na Bahia. "Podemos
aqui presenciar relatos importantes de como outros estados estão atuando para
conter o avanço desse óleo em nossas praias. Além disso, as parcerias com
instituições tecnológicas, que já estão elaborando estudos para minimizar os
impactos negativos em nosso litoral, servirão para ajudar todos envolvidos no
Consórcio", disse a diretora.
Nesta
reunião, foi criada uma rede técnica-científica multidisciplinar que
identifique os pontos e aponte que estudos serão necessários para levar às
ações que minimizem ou mitiguem, para a população em geral, os impactos
decorrentes do vazamento.
Manchas de óleo nos
convocam à ação: o Brasil não pode esperar mais! O Nordeste vem sofrendo, desde
o dia 30 de agosto, com um crime ambiental sem precedentes que não vem, no
entendimento dos Dirigentes Estaduais de Meio Ambiente do Nordeste,
organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e pelo Ministério Publico
Federal, sendo combatido e mitigado como deveria pelo Governo Federal e seus órgãos
competentes. Infelizmente trata-se da maior tragédia ambiental dos mares em
toda a nossa história. Com praias, estuários, manguezais, ribeirinhos e
populações profunda e terrivelmente afetados, é urgente que haja mobilização de
recursos financeiros, políticos e científicos para a imediata retirada do óleo
de nossas praias e para barrar a chegada de novas manchas ao nosso litoral. O
que eram “apenas” manchas de petróleo que atingiram a costa da Paraíba, logo se
tornaram o maior desastre ambiental da costa brasileira. Até então, nossos
Estados já retiraram do mar ou das praias mais de 5 mil toneladas do óleo.
Foram atingidos 9 estados, mais de 100 municípios, e quase 300 localidades e
pelo menos 14 unidades de conservação numa faixa que se estende por 2.500 Km.
Tais áreas constituem ecossistemas de rica biodiversidade e berçários da vida
marinha, sendo fonte de renda para mais de 144 mil pescadores artesanais,
pequenos comerciantes e importante polo turístico nacional. Para enfrentar
tamanha tragédia, o Consórcio Nordeste entende que é preciso colocar em
operação o PNC - Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por
óleo, que até o momento não fora totalmente efetivado. Isso só se dará de forma
concreta se o Governo Federal se dispuser a uma gestão integrada da crise com
total transparência nos dados e ações, inclusive com apoio da marinha
brasileira, universidades e demais pesquisadores para a definição de
metodologias para identificação da origem do óleo e efetivo monitoramento dos
impactos a longo prazo. Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável
do Nordeste Consórcio Nordeste Papel fundamental nessa arquitetura de combate a
tal crime deve ser cumprido pelo CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente,
que até o momento não se reuniu nem fora convocado. Exige-se, portanto, que o
CONAMA se reúna em caráter extraordinário e de urgência, dada a delicada
situação do país. A participação de representantes de governos e da sociedade
civil é fundamental para o conhecimento e enfrentamento de todos os aspectos da
situação. Alertamos, ainda, que é preciso orientar municípios e Estados na
destinação adequada dos resíduos coletados para evitar contaminação posterior,
inclusive estimulando o reaproveitamento desse óleo na chamada bioeconomia. Da
mesma forma, centros de pesquisa científica precisam ser fortalecidos e
apoiados a fim de buscarmos soluções e compreendermos o tamanho da tragédia. O
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, em acordo
com as leis que o conceberam e por ser resultado dos governos e sociedade dos 9
(nove) Estados que o compõem, dedica-se na articulação de todos os esforços de
seus entes consorciados, inclusive criando um grupo de trabalho para
acompanhamento permanente, troca de informações, ações conjuntas e busca de
investimentos para mitigação dessa tragédia.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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