A produtividade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) permanece como referência no cenário jurídico nacional. Conforme o Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (25), o TJBA alcançou, mais uma vez, o 1º lugar, entre os tribunais de médio porte, no que se refere à produtividade e eficiência. A Corte baiana ocupa também o 1º lugar estadual, dividindo esse posto com os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, de São Paulo, Sergipe, Roraima e do Amazonas.
O Índice de Produtividade Comparada
(IPC-Jus) constitui uma medida que busca resumir a produtividade relativa dos
tribunais em um escore único, que varia de 0 a 100%, ao comparar a eficiência
otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Quanto maior o valor do
IPC-Jus, melhor o desempenho do tribunal, significando que ele foi capaz de
produzir mais, com menos recursos disponíveis. Os tribunais com melhor
resultado, considerados eficientes, se tornam referência no ramo da justiça do
qual fazem parte. Considerando os tribunais de médio porte, o TJBA foi o único
a atingir 100% no IPC-Jus, mantendo o resultado obtido na edição anterior do
Justiça em Números (ano-base 2018).
O Tribunal baiano manteve também os bons
resultados no que diz respeito aos Índices de Produtividade dos Magistrados
(IPM) e dos Servidores (IPS-Jud). No que tange ao IPM, indicador que computa a
média de processos baixados por magistrado, o TJBA conquistou o 2º lugar, entre
os tribunais de médio porte, e 3º lugar entre todos os tribunais estaduais. O
IPM obtido (3.096) representa um acréscimo de 31,52%, se comparado ao ano 2018.
Em relação ao IPS-Jud, indicador que
registra a média de processos baixados por servidor da área judiciária, o TJBA
também ocupa o 2º lugar, entre os tribunais de médio porte, e 3º lugar
estadual. O IPS-Jud alcançado nesta edição do Justiça em Números (269)
corresponde a um acréscimo de 38,66% em comparação à edição anterior.
Esta é a 16º edição do relatório Justiça
em Números, que é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder
Judiciário desde 2004. Sua divulgação ocorreu na manhã desta terça-feira (25),
de forma virtual, durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro
Nacional do Poder Judiciário.
O documento traz detalhamento da
estrutura e litigiosidade do Poder Judiciário, além dos indicadores e das
análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira. Contempla
dados de 90 tribunais: 4 tribunais superiores; 5 tribunais regionais federais;
24 tribunais regionais do trabalho; 27 tribunais regionais eleitorais; 3
tribunais de Justiça Militar estaduais; 27 tribunais de Justiça.
Acesse aqui o Relatório Justiça em Números 2020
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